TJMG 22/11/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE de Nova Era
SRE Metropolitana A
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
314/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da
LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora:
Itabira,EE Professora Palmira Morais,MaSP614.959-5,Shirley Maria
de Oliveira a partir de 23/11/2022, referente ao 1º cargo, PEB III L, à
vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo147, § 2º, Inciso I, e
§3º,inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,com direito
a remuneração integral,sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a de regime básico.
MINUTA DE PORTARIA SEE Nº 09/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
O (A) Superintendente da Superintendência Regional de Ensino –
Metropolitana A, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do
Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento
ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, com
redação atualizada pelo Decreto nº 48.092 de 9 de dezembro de 2020 e
à Resolução SEE nº4224 de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Odair Gonçalves Franco – MaSP 810.845-8
– ANEIE1B
II- Membro Titular: Ioná Araújo Magalhães – MaSP 862.589-9
– ANE3L
III- Membro Suplente: Gustavo Patrocínio Amorim – MaSP 1.428.048-1
– PEB1C/FGD2
Parágrafo Único - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação
terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º Revoga a Portaria SEE nº 01/2022, de 11 de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendente Regional de Ensino
SRE- Metropolitana A
ATO Nº 238 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos seguintes
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1045832-1
Adriana Amaral Carvalho
MEDUN
02
4° (A)
17/08/2022
1061956-7
Alessandra de Souza Fernandes
TUS
01
4° (A)
21/08/2022
1046740-5
Ariadna Aparecida de Araújo
TUS
01
4° (A)
25/07/2022
1063323-8
Ariadna Lílian da Silva
AUS
02
4º sendo o 3º (A)
02/09/2022
1045584-8
Carla Vanessa dos Anjos Meira
MEDUN
02
4° (A)
24/08/2022
1045670-5
Christianne Dias Veloso Oliveira
MEDUN
02
4° (A)
17/08/2022
1062097-9
Divina da Conceição Soares Santos
TUS
01
4° (A)
17/08/2022
1054317-1
Elaine Cristina Santos Alves
AUS
02
4° (A)
19/08/2022
1062096-1
Elizabeth Mendonça Silva
TUS
01
4° (A)
17/08/2022
1062135-7
Eva Patrícia Pereira de Araújo
AUS
01
4° (A)
31/08/2022
1064056-3
Fernanda Lelis Stehling Lodi
MEDUN
01
4° (A)
29/09/2022
1062099-5
João Batista de Oliveira
TUS
01
4° (A)
16/08/2022
1062038-3
Juliana de Fátima Couto Guimarães
MEDUN
01
4° (A)
17/08/2022
1054330-4
Karla Christiane Freitas Oliveira
AUS
02
4° (A)
20/08/2022
1046322-2
Liliane Piranga de Araújo
TUS
02
4° (A)
17/08/2022
1046358-6
Luciana Barbosa Pereira
AUS
02
4° (A)
18/08/2022
1062092-0
Manuel José dos Santos Neto
TUS
01
4° (A)
21/08/2022
1062076-3
Mere Regina Gomes da Silva
MEDUN
01
4° (A)
17/08/2022
1046079-8
Neiva Maria Silva Gomes
TUS
02
4° (A)
18/08/2022
1045719-0
Simone Guimarães Teixeira Souto
AUS
02
4° (A)
17/08/2022
1062081-3
Sônia Iolanda Soares Leite
TUS
01
4° (A)
19/09/2022
1062040-9
Tatiana Vieira Carneiro
AUS
01
4° (A)
02/09/2022
0970385-1
Waldeiza Maria Mendes Cangussu
TUS
01
4° (A)
19/08/2022
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
315/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, a servidora: Itabira,EE Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro,MaSP646.097-6,Maria Aparecida de Almeida Farias a partir
de 23/11/2022, referente ao 1º cargo, PEBIIIO, à vista de requerimento
de aposentadoriapeloartigo146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,com direito a remuneração
integral,sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a de regime básico.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 319/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 eartigo 151 do ADCT
DA CE/89, combinado com opeloartigo146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º,
inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora:
Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, Maria
Aparecida de Almeida Farias, MaSP 646.097-6, PEB III O, 1º cargo no
período de04/11/2022 a 22/11/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 316/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 eartigo 151 do ADCT
DA CE/89, combinado com oartigo 147, § §1º e 2º, inciso II e § 3º,
inciso II do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, a servidora: Rio
Piracicaba, CESEC- Martinha de Oliveira Araújo, Neusa Aparecida
Rodrigues, MaSP 879.985-0, PEB III P, 1º cargo a partir de 03/11/2022.
ANULAÇÃO-ATO Nº 317/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Itabira, ”servidora
aposentada”, Masp 369.650-7, Nádia Ferreira Nunes, 3º cargo, ATB5J, em
que retificou a conversão de férias-prêmio em espécie, Ato nº 283/2022,
publicado em 26/10/2022, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 322/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, MASP
338.793-3, Vanilda Ananias da Silva, 3º cargo, PEB2L, Aposentada em
24/04/2019 (MG 19/11/2022), referente a 03 meses, sendo 03 meses do
1º quinquênio de férias-prêmio.
21 1715756 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318/2022
RETIFICA,
O ATO
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO
EM
ESPÉCIEreferente à servidora: Itabira, ”servidora aposentada” ,
MaSP369.650-7, Nádia Ferreira Nunes, 3º cargo, ATB 5 J, Ato nº
220/2022, publicado em 27/08/2022, por incorreção no número da
admissão, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 320/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, servidora
aposentada, MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura Simões, PEB2P,
2º cargo, Ato nº 189/2019 publicado em 29/05/2019, por motivo de
mudança no símbolo do cargo, onde se lê: PEB1P, leia-se: PEB2P.
21 1715760 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Doutor
José Gonçalves, MaSP 614.454-7, Eudalicy Télvia Souza Louzada,
EEBII D, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/2022; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.100.519-6, Luiz Carlos Ferreira, PEBI H, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2020.
ANULAÇÃO – ATO N.º 25/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Doutor José Gonçalves, MaSP 614.454-7, Eudalicy
Télvia Souza Louzada, EEBII D, admissão 03, na parte em que
concedeu Férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio, Ato n.º 26/2022,
publicado em 11/10/2022, por publicação indevida.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
21 1715793 - 1
PORTARIA EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA Nº 09/2022
NOS TERMOS DO artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002 e dos
artigos 43 e 45 da Resolução CEE nº 472 de 19 de dezembro de 2019,
fica autorizado o funcionamento da Escola Especial “Paulo Campos
Guimarães” - APAE, com Educação Infantil, 1º e 2º períodos, situada na
Rua Antônio Tavares, 147, Bairro São Lucas, Bom Despacho – MG.
SRE - Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
21 1715432 - 1
SRE de Varginha
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 2º do
Decreto Estadual nº 48.531 de 11, de novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira,
com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Varginha.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores:
- Thaís Lago Vieira, Masp: 1.352.383-2;
- Fabiano Francisco de Oliveira, Masp: 1.146.999-6;
- Giselle Maria Semionato Reis Meneguci, Masp: 1.396.837-5
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos
saldos com data-base de 30 de novembro de 2022 ser inserido no
Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até 02 de dezembro e,
posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a
posição até 31 de dezembro de 2022 ser inserido no Sistema Eletrônico
de Informação – SEI – até o dia 02 de janeiro de 2023.
§4º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Varginha, 21 de novembro de 2022.
Eliane Dias Reis
Diretor da SRE Varginha
21 1715529 - 1
21 1715729 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 156, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista a
autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de
concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de
promover o acompanhamento do concurso público destinado
ao provimento de cargos da carreira de Técnico Universitário
(TUNIV) e Analista Universitário (ANUV) do quadro de pessoal
da Universidade do Estado de Minas Gerais, integrada pelos
seguintes membros:
I - Silvia Cunha Capanema, Masp 752724-5, representante da
Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG;
II -Mário Ruela Filho, Masp 1149794-8, representante da
Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG;
III - Raoni Bonato da Rocha, Masp 752440-8, representante da
Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG;
IV - Júnia Canton Rocha, Masp 1034208-7, representante da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
V - Sidnéia Aparecida Mainete, Masp 1158962-9 representante da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
VI - Wellingthon de Almeida, Masp 0529069-7, representante da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
VIII - Marcelo Alves do Santos, Masp 1129283-6, representante da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
IX - Daniela de Oliveira Soares, Masp 1366612-8, representante
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
X - Luísa Werner Oliveira Campos, Masp 1479021-6, representante
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Parágrafo Único. A Presidência da Comissão a que se refere o
caput do presente artigo será exercida pela servidora Silvia Cunha
Capanema e, em caso de ausência ou impedimento desta, pelo
servidor Mário Ruela Filho.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Elaborar todos os trâmites para contração, mediante
procedimento licitatório, de instituição de reconhecida capacidade
técnico-profissional para a realização do concurso público,
observadas a legislação pertinente e a submissão a obrigações
mútuas, que deverão ser previamente definidas em instrumento
legal;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão
compor o Concurso Público;
III - Auxiliar na definição conteúdos programáticos para as provas
para os candidatos;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução
do certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em
Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do
concurso.
Art. 3º Os membros da Comissão Especial ficam impedidos
de participar do concurso na condição de candidatos, fiscais ou
avaliadores, estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro
grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais
sobre o concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim
de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a
credibilidade do certame, estará o responsável sujeito às penalidades
previstas no art. 311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo
das responsabilidades civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o
art. 1º desta Portaria extinguir-se-á automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1715968 - 1
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 278 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos seguintes
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Vigência do Direito
1046246-3
José Otávio Braga Lima
TUNIV
01
7° (A)
19/10/2022
1046410-5
Juliano Arruda Silveira
PES
01
5° (M)
11/10/2022
1046738-9
Marcos Antônio Fernandes Cardoso
AUNIV
01
7° (A)
29/10/2022
0589022-3
Maria do Socorro Vieira Coelho
PES
03
6° (M)
01/10/2022
0958157-0
Solange Maria Veloso Sarmento
PES
02
5°(M)
13/10/2022
ATO Nº 279 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, o Ato nº 237/DDRH/2022 de concessão de QUINQUÊNIO, publicado
no DOEMG de 11/10/2022 referente à seguinte servidora: Masp 1046530-0, Renata Meireles Amaral Rodrigues, Admissão 01, ANU, onde se lê: 4º
quinquênio magistério, leia-se: 4º quinquênio administrativo.
ATO Nº 280 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046938-5
Expedita Ferreira dos Santos
AUNIV
01
02/08/2022
1046867-6
Ivone Costa do Lino Mar
AUNIV
01
01/04/2022
0840572-2
Kátya Evangelista
AUNIV
01
03/09/2022
1045814-9
Márcia Mendes Menezes
PES
01
01/10/2022
1046807-2
Maria Terezinha Oliveira Prates
TUS
01
21/08/2022
0590105-3
Nilza Eliane Afonso de Souza Quintiliano
PES
02
02/07/2022
1046033-5
Selma Gonçalves Durães
AUNIV
01
15/03/2022
ATO Nº 281 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos termos da Lei
nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, aos seguintes professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1074872-1
Afrânio Farias de Melo Júnior
03
9°
01/10/2022
1045611-9
Alfredo Maurício Batista de Paula
01
10°
22/10/2022
1046016-0
Georgino Jorge de Souza Neto
01
9°
15/10/2022
0387090-4
Maria Cleonice de Oliveira Nobre
02
9°
19/10/2022
1066497-7
Wilton de Pinho Veloso
01
9°
16/10/2022
ATO Nº 282 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA nos atos de concessão de gratificação de incentivo à docência de 5% : No Ato nº
230/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 20/09/2022, no que se refere ao seguinte professor: Masp 0847271-4 - Lailson dos Reis Pereira Lopes,
Admissão 07, onde se lê: 9° biênio, leia-se: 3º biênio. No Ato nº 240/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 11/10/2022, no que se refere à seguinte
professora: Masp 336057-5 - Francely Aparecida dos Santos, Admissão 03, onde se lê: 10° biênio, leia-se: 9° biênio.
ATO Nº 283 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm. Ref. ao Quinq.
A partir de
0597028-0
Fátima Raquel Ferreira Costa Filpi
PES
02
6°
28/10/2022
1046410-5
Juliano Arruda Silveira
PES
01
5°
11/10/2022
1046738-9
Marcos Antônio Fernandes Cardoso
AUNIV
01
7°
29/10/2022
0589022-3
Maria do Socorro Vieira Coelho
PES
03
6°
01/10/2022
0973661-2
Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
PES
07
4°
26/10/2022
0958157-0
Solange Maria Veloso Sarmento
PES
02
5°
13/10/2022
ATO Nº 284 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 195/DRH/2022 de concessão de férias-prêmio para gozo
oportuno, publicado no DOEMG de 13/09/2022, por motivo de concessão indevida, na parte que se refere ao seguinte servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
2°
ATO Nº 291 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nº. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nº. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 022/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/02/2021, no que se
refere à seguinte servidora:
Masp
1092206-0
Servidor
Cássia Regina Salgado Barros Gomes
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
TUNIV
03
2°
ATO Nº 292 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nº. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nº. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 138/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/08/2021, no que se
refere ao seguinte servidor:
Masp
1141346-5
Servidor
Maurício Lopes de Faria
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
PES
04
1°
ATO Nº 296 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao seguinte
servidor:
Masp
0373256-7
Servidor
Marcos Fábio Martins Oliveira
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
PES
02
7°sendo o 6° (M)
05/09/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211220002280132.