TJMG 29/11/2022 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 12 – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
GEOVANI URBANO DOS SANTOS
FABIANA APARECIDA SILVA
LUCIANA CLAUDIA RIBEIRO
ANGÉLICA CRISTINA SOARES
DIVINÓPOLIS
NOME DO SERVIDOR
ROSELAINE DOS SANTOS SOARES
MARIA APARECIDA BALTAZAR
MARCIEL D’ANGELO DE PAULA
GOVERNADOR VALADARES
NOME DO SERVIDOR
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
MAYSE CORREA COSTA
SAMOEL SANTOS DE ALMEIDA
MARILENE DE OLIVEIRA
DIOGO CHARLES LEAL BORGES
ITABIRA
NOME DO SERVIDOR
DAYENE HOSANA ALVARENGA MORELATO
JOSÉ MARCOS DE ALVARENGA
JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
GILDETE DO CARMO FERREIRA ANDRADE
ITUIUTABA
NOME DO SERVIDOR
NATALIA ANGELICA LUCINDA MARQUES
HÉLITA CARVALHO VILELA
ELIZETH ADAD GUIMARAES
JANUÁRIA
NOME DO SERVIDOR
FARLEY DA SILVA OLIVEIRA
LEONARDO AMARAL AZEVEDO
GILBERTO DE MACEDO LIMA JUNIOR
JUIZ DE FORA
NOME DO SERVIDOR
TIAGO GONÇALVES ABREU
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº
8482, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
MEMBROS DAS COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO
DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DA SES/
FES PARA A COMPETÊNCIA DE 2022.
I COMISSÃO SES NÍVEL CENTRAL
COMISSÃO DE BENS PERMANENTES
NOME DO SERVIDOR
MASP/MGS
REGINALDO MARTINS DOS SANTOS
1484841-0
DOUGLAS SILVA DOS SANTOS THEODORO
1476418-7
ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA
657427
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
46920-1
RODRIGO GLADSON
663224
MARCOS TADEU ROZEMBERG
1476232-2
LEANDRO FERNANDES MACHADO
956320
LUCAS FÉLIX
765945
LUIZA MAESTRO MARTINS
15288483
ERICK NILSON COELHO LACERDA
15286784
GLEISIANE MOURA
743417
TENÍSIA CABRAL
0367163-3
COMISSÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
NOME DO SERVIDOR
MASP/MGS
SUELI MARIA PAES FONTES
669284-2
MARINA DOS SANTOS
1476138-1
BRUNNA RODRIGUES CHAVES
1528903-6
WELLINGTON FERREIRA
665545
HAMIRES MARQUES ESPINDULA
732659
ROBERTO DE CASTRO
382285-5
CLARICE LOPES PINTO
1476318-9
GUILHERME BATISTA MUDESTO
439146
LILIAN CARVALHO SAMPAIO
630924
REJANE BARBOSA
809868
CINTHIA CAROLINA
936597
MARDECY SOARES LOPES
495158
BENEDITO WELLINGTON LUCAS
700416
SIMONE APARECIDA DE SOUZA
1527534-0
LUDMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES
1191734-1
FRANCISCA DANIELLYSILVADESOUSA
943560
CLEONICE BRITO LOPES
15268832
COMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
NOME DO SERVIDOR
MASP/MGS
AMANDA BICALHO DE OLIVEIRA
1475966-6
CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO
1475778-5
DOUGLAS WILLIAM DE SOUZA BARBOSA
1476750-3
II COMISSÃO SES UNIDADES REGIONAIS
ALFENAS
NOME DO SERVIDOR
MASP
FRANCISCO MÁRCIO MADEIRA GONÇALVES
669428-5
AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES
1528153-8
AMANDA MARIA PEREIRA
1528061-3
ELVIRIDIANA FÁTIMA PRADO ARAÚJO
1204855-9
BARBACENA
NOME DO SERVIDOR
MASP
GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1.476.078-9
PATRICK JOSE MORAIS RUFFO
1471516-3
NATANY SILVA DE SOUZA
1528924-2
SANDRA APARECIDA SANTOS PINTO
1042380-4
JOÃO PEDRO DOS REIS
1477335-2
RAISSA BIANCA DE SÁ
1528794-9
KLEBER LOPES CAMARGO
381.942-2
BELO HORIZONTE
NOME DO SERVIDOR
MASP
SONIA CRUZ REZENDE
914526-9
ANTONIA
GERALDA
FERREIRA
DO 367158-3
NASCIMENTO
VERA LUCIA MOREIRA
348853-3
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
1476176-1
CORONEL FABRICIANO
NOME DO SERVIDOR
MASP
MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO
351379-3
FREDERICO ALVES ZULATO
1472773-9
MARIA DO CARMO FIRMO CASTRO
127303-7
DIAMANTINA
NOME DO SERVIDOR
MASP
357323-5
1377025-0
353674-5
1491898-1
MASP
1206027-3
1477096-0
1475608-4
MASP
1475190-3
1476554-9
372356-6
0368210-1
1477370-9
MASP
1249813-5
1205585-1
1484845-1
349641-1
MASP
1398636-9
1480378-7
349382-2
MASP
1.481069-1
1110378-5
1269167-1
MASP
752258-4
MARIA ADELAIDE FERREIRA VITOR
913720-9
JOSE MAURICIO SANTANA GOMES
LEOPOLDINA
372562-9
NOME DO SERVIDOR
PALLOMA SOBRINHO DE SOUZA
FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES
WAGNO DA ROCHA ANTUNES
PAULA GOUVEA FRANCO
MASP
1475908-8
1482001-3
1420270-9
1457942-9
MÁRCIO CAMPOS COSTA
REGINA MARIA GOUVÊA DE RESENDE
MANHUAÇU
NOME DO SERVIDOR
SHAYANE SEGAL DA SILVEIRA
CAROLINA EMERICK DE CARVALHO COELHO
MARIA ALICE DO CARMO SANTOS
MAURO LUCIO FURTADO
VIVIANE RODRIGUES MARQUES
THIAGO DUTRA MAFORDE
MONTES CLAROS
NOME DO SERVIDOR
SEBASTIAO NEVES DA SILVA
LOURENÇO ALBERTO PEREIRA SOUTO
FRANCISCO ANTONIO
PASSOS
NOME DO SERVIDOR
ANDREA REIS PEREIRA
MARCOS TERRA VASCONCELOS
MICHELLE SILVA NETTO DIAS
DANILO GONÇALVES PEREIRA
ORMINDA MARIA FREIRE SILVEIRA
16 - PATOS DE MINAS
NOME DO SERVIDOR
MARIA ELEUSA SOARES RODRIGUES
JOAO LUIZ BRANDÃO DE MORAES
FLAVIO CESAR THIAGO
17 - PEDRA AZUL
NOME DO SERVIDOR
ARI ANTONIO PEREIRA
STEFANE MOURA CARDOSO
ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES
18 -PIRAPORA
NOME DO SERVIDOR
1478294-0
3834645
MASP
1476294-2
1204868-2
1476411-2
1357491-8
1476438-5
1487226-1
MASP
1040709-6
9144379
60437-2
MASP
1395635-4
1204482-2
1475552-4
1477482-2
914813-1
MASP
916730-5
912187-2
122179-3
MASP
1478903-6
1419546-5
1262604-0
MASP
FERNANDA RABELO EVANGELISTA GOMES
GIOVANA GONÇALVES PEREIRA
RODRIGO AGAPITO ROSA
WALDELINO LOPES DE MOURA
19 - PONTE NOVA
NOME DO SERVIDOR
MANOEL DE FREITAS PIO
JOSE BATISTA VALENTE
MARCOS LUIZ DE CARVALHO
20-POUSO ALEGRE
NOME DO SERVIDOR
RAFAEL DE SOUZA NORONHA
ALISSON FARIA REIS AZEVEDO
1475914-6
1205259-3
1475563-1
473010-0
MARILENE TAVARES DE SOUZA
JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO
1476651-3
284098-1
MASP
1476533-3
125993-9
883223-9
MASP
1476651-3
1480946-1
21-SÃO JOÃO DEL REI
NOME DO SERVIDOR
MASP
MOACIR JOSE DE OLIVEIRA
1475190-3
LETICIA NASCIMENTO ARTUR
1476011-0
RAFAEL REIS MACIEL
1476286-8
22 -SETE LAGOAS
NOME DO SERVIDOR
MASP
WALISSON VINICIUS DOS SANTOS
1476560-6
ANGELO AUGUSTO FRANCO LANZA
1476617-4
CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA
1476545-7
23 -TEÓFILO OTONI
NOME DO SERVIDOR
MASP
SILVIO XAVIER DA SILVA
376565-8
RAMON ALVES CIRIBELLI
376559-1
LEONARDO ALVES PEREIRA
1278683-6
24 - UBA
NOME DO SERVIDOR
MASP
PAULO CESAR GAETANO MAGLIANO
367701-0
DAIANA FELIZARDO DE OLIVEIRA VINHA
1478822-8
SINEIMAR CORREA DE OLIVEIRA
383383-0
FERNANDA COSTA BRANDÃO
1204523-3
ROSANGELA
MARIA
DE
OLIVEIRA 383835-6
FERNANDES
25-UBERABA
NOME DO SERVIDOR
MASP
LETICIA ROSA DE SOUSA BESSA
14903754-9
ANA BEATRIZ ESCOBAR STRUZIATTO SACCHI 1528854-1
MARISTELA NOGUEIRA CAPUCCI
1476547-3
26 -UBERLÂNDIA
NOME DO SERVIDOR
MASP
WALKIRIA APARECIDA DA SILVEIRA
1312980-4
JULIANA MENDONÇA GUERRA
1254042-3
THAYNARA RODRIGUES SILVA
1488965-3
27 -UNAI
NOME DO SERVIDOR
MASP
JOSÉ AFONSO FILOGONIO FERREIRA
975540-6
EDUARDO HENRIQUE SANTOS MEDEIROS
1518524-2
ROBSON REGIS REZENDE DA SILVA
1396298-0
28 - VARGINHA
NOME DO SERVIDOR
MASP
LUIS WAGNER DA SILVA
DEBORA APARECIDA
SANTOS
GRÊNIO
RAIMUNDO
CARVALHO
359337-3
DE
ARAUJO
SILVA
1202926-0
DE
1477479-8
GEOVANINI
28 1718570 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)
servidor (es): MASP 1397868-9, EDILENA MARTA FERNANDES
EMEDIATO, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de
16/01/2023; MASP 372754-2, MARIA MARGARIDA DE ARAUJO
COELHO, por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
06/02/2023.
28 1718814 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado
com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022.
Instaurar Processos Administrativos nos termos da Lei 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG 37/2005, para apurar pagamento indevido de
Remuneração.
ATO PGF N° 1061 – SEI 2320.01.0015507/2022-63
A.M.A.J – MASP1043121-1, Admissão 1,
ATO PGF N° 461 – SEI 2320.01.0010174/2022-09
S.R.D.C - MASP12939443, Admissão 02
ATO PGF N° 502 – SEI 2320.01.0010256/2022-26
A.L.O – MASP1355118-9, Admissão 1,
ATO PGF N° 509 – SEI 2320.01.0010274/2022-25
C.A.M – MASP914722-4, Admissão 2
ATO PGF N° 515 – SEI 2320.01.0010282/2022-03
D.E.C - MASP1398322-6, Admissão 1
ATO PGF N° 517– SEI 2320.01.0010284/2022-46
D.L.A.G – MASP1215417-5, Admissão 3
ATO PGF N° 519 – SEI 2320.01.0010286/2022-89
D.R.T - MASP1440235-8, Admissão 1
ATO PGF N° 534 – SEI 2320.01.0010325/2022-06
D.R.C - MASP12078275, Admissão 2
ATO PGF N° 540 – SEI 2320.01.0010332/2022-11
M.R.T – MASP10499333, Admissão 01
ATO PGF N° 545 – SEI 2320.01.0010342/2022-32
U.G.M.B – MASP12918900, Admissão 01
ATO PGF N° 547 – SEI 2320.01.0010349/2022-37
D.R.O.C – MASP1209285-4, Admissão 1
ATO PGF N° 557 – SEI 2320.01.0010360/2022-31
D.P – MASP1052476-7, Admissão 1
ATO PGF N° 565 – SEI 2320.01.0010370/2022-52
T.G.H.O – MASP13614649, Admissão 01
ATO PGF N° 661 – SEI 2320.01.0010574/2022-73
P.C.F.S – MASP11171857, Admissão 03
ATO PGF N° 908 – SEI 2320.01.0001804/2021-89
C.C.C – MASP1241232-6, Admissão 1
ATO PGF N° 1060 – SEI 2320.01.0015504/2022-47
A.F.D.N - MASP1049572-9, Admissão 1
ATO PGF N° 1062 – SEI 2320.01.0015570/2022-11
C.G.A - MASP1235734-9, Admissão 1
ATO PGF N° 1070 – SEI 2320.01.0015821/2022-24
R.C.M.S – MASP9173584, Admissão 02
28 1718913 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP. 1527476-4, MELISSA ETELVINA OLIVEIRA
ROCHA, a partir de 25/11/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1205590-1, LARISSA XAVIER FELIX, a partir de 23/11/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 117
Publicada em 23 de novembro de 2022, página 17, coluna 1 e 2.
Onde se lê: C.R.S., Masp. 145738-5, ASP, admissão 1; Leia-se
C.R.S.M., Masp 1457385-1, ASP, admissão 1.
Ficam inalteradas as demais resoluções.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022.
Débora Moreira Costa
Vice-Presidente
Fundação Ezequiel Dias.
28 1718809 - 1
28 1718648 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
GRAU MÉDIO e MÁXIMO
Unidade
CEPAI
CEPAI
CEPAI
Masp
14354930
14639975
14402812
Admissão
1
2
4
Servidor
Aliny Kelly da Cunha
Sarah de Morais Bispo Fidelis
Marina Santos Falci Mourão
Publicado em
04/06/2022
04/06/2022
Onde se lê
não se enquadra na mudança de grau
não se enquadra na mudança de grau
não se enquadra na mudança de grau
HAC
14355689
1e2
Isabella Biondi Jorge
09/06/2022
admissão 1 e 2
CHPB
11527173
3
Simone Maria Rodrigues e Silva
09/06/2022
não se enquadra na mudança de grau
HRBJA
14330484
1
LucianoCarvalho Reis
16/06/2022
LucianoCarvalho Reis
não se enquadra na mudança de grau
CHPB
HRBJA
HRBJA
13843693
13804794
13800339
2
2
2
Ana Terezinha da Silva
Wagner Ananias dos Santos
Fernanda Claudia da Silva
09/06/2022
09/06/2022
27/09/2022
não se enquadra na mudança de grau
não se enquadra na mudança de grau
grau médio
HRBJA
13503685
1
Maxileandro dos Santos Batista
02/09/2022
não se enquadra na mudança de grau
Leia se
grau médio a partir de 01/02/2022.
grau médio a partir de 01/02/2022.
grau médio a partir de 29/06/2021.
adm 1 no período de 28/04/2020 a 31/01/2021;
adm 2 no período de 01/02/2021 a 31/01/2022.
grau médio a partir de 02/02/2022.
Luciana Carvalho Reis.
grau máximo no periodo de 01/02/2022 a 28/02/2022;
grau médio a partir de 01/03/2022.
grau médio a partir de 02/02/2022.
grau máximoa partir de 26/02/2022.
grau médio a partir de 01/02/2022.
grau médio no periodo de 09/09/2013 a 01/12/2014;
grau máximo a partir de 02/12/2014.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1718583 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HRJP
3915626
02
ANDREA LUCIA NEUMANN BARROS
5º
27/10/2022
6
HRJP
10422707
01
LUIZ CARLOS DE AMORIM
5º
03/10/2022
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 CONCEDE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
HRJP
HRJP
MASP
3915626
10422707
Admissão
02
01
Servidor
ANDREA LUCIA NEUMANN BARROS
LUIZ CARLOS DE AMORIM
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A partir de
27/10/2022
03/10/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade MASP Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CEPAI 10378909
01
PATRICIA COACCI RANGEL PEREIRA
6º
11/11/2017 A 09/11/2022 16/11/2022
CEPAI 13085675
01
MARLUCE FERNANDES DE OLIVEIRA MARTINS
2º
01/08/2017 A 11/11/2022 16/11/2022
CHPB 10418051
01
CARLOS ALBERTO DE MELO
6º
20/11/2017A 18/11/2022 18/11/2022
CHPB 10421956
01
MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS
6º
20/11/2017 A 18/11/2022 18/11/2022
CHPB 10418242
01
MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA
7º
21/11/2017 A 19/11/2022 18/11/2022
CSSI 13109152
01
LUCILENE APARECIDA PEGO RODRIGUES LOPES
2º
23/10/2017 A 02/11/2022 16/11/2022
HAC 10401396
01
CLAUDIO SALUM CASTRO
7º
13/09/2017 A 25/09/2022 08/11/2022
HAC 10913788
02
DANIELA APARECIDA GUANAES TONIDANDEL
3º
28/09/2017 A 10/10/2022 08/11/2022
HAC 13085113
01
GIRLENE MAGALHAES MOREIRA
2º
09/09/2017 A 30/10/2022 08/11/2022
HAC 13132196
01
RANIFIA BATISTA ROCHA
2º
08/09/2017 A 06/09/2022 08/11/2022
HAC 11445145
02
REJANE MARIA DE JESUS MARTINS
2º
14/09/2017 A 01/10/2022 08/11/2022
HAC 10417798
01
VALDETE DE LOURDES CASSARO
6º
16/09/2017 A 04/10/2022 08/11/2022
HAC 13076070
02
VANESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA
2º
05/09/2017 A 17/10/2022 08/11/2022
HAC 13075866
02
TANIA DE FATIMA DE CARVALHO
1º
31/08/2017 A 29/08/2022 08/11/2022
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