TJMG 30/11/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PUBLICAÇÃO CONTRATO 02/2022, PREGÃO ELETRÔNICO/
PROCESSO DE COMPRAS 10915850000 04/2022
Publicação do Contrato nº 02/2022 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio
Ambiente e a empresa Senior Village Serviço Eireli Objeto:Contratação
de empresa do ramo de hotelaria para prestação de serviços de hotelaria
e execução de eventos com fornecimento de materiais personalizados,
para a realização do seminário de mediadores do Programa de Educação
Ambiental - PROGEA, com duração de 05 dias, a ser ministrado pelo
Comando de Policiamento de Meio Ambiente – CPMAMB, para
policiais militares do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente
– BPM MAmb e policiais militares pertencentes a outros Estados
da Federação, com vigência a partir de 30 de novembro de 2022,
encerrando-se em 30 de dezembro de 2022. Valor do contrato: R$
332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais)
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 144/2022, Processo SEI nº
1250.01.0011888/2022-38. Processo de Compra nº 144/2022, Unidade
de compra nº 1261556. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução do serviço de instalação de 07 (sete) reservatórios de
água em polietileno reforçado para atender a demanda do Colégios
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - CTPM - Unidade
Cândido Martins De Oliveira, em Ubá-MG,com fornecimento de
todomaterial, mão de obrae equipamentos necessário, por conta da
licitante vencedora, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG de 09h00min horas de 30/11/2021 até 08h59min horas
de 09/12/2022. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 29 de Novembro de 2022, Sávio Geraldo Corsino
Pires, TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 PMMG/COMAVE
Objeto: O presente processotem por objeto a contratação de uma
solução tecnológica compartimentada em módulos, capaz de gerenciar
diversos processos afetos à aviação de Segurança Pública, inclusive
o rastreamento de aeronaves, ora denominado Sistema Integrado de
Gestão de Aeronaves (SIGA), conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Processo de
Compras n. 42/2022. Unidade de Compra: 1254266. As propostas
deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às 09h29min do dia
15/12/2022. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 15/12/2022.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO EM T.A. DE CONVÊNIO
Em publicação do Diário Ofício do Executivo nº 130 de 11/11/2022,
página 32, de código nº 101712368-1, onde se lê “Chiador’ e “Convênio
nº 48/2021”, leia-se “Santa Bárbara do Monte Verde” e “Convênio nº
15/2021”.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 PMMG/COMAVE
Objeto: Aquisição de materiais para trabalho em altura e equipamentos
de proteção individual, sob a forma de entrega única e integral,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Processo de Compras
nº 07/2022. Unidade de Compra: 2101100. As propostas deverão ser
enviadas ao Portal de Compras/MG até às 09h29min do dia 14/12/2022.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 14/12/2022. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 043/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG.
OBJETO: Estabelecer as bases de cooperação institucional, visando
a capacitação de 03 (três) turmas de magistradas e magistrados
em medidas de autoproteção, promovido pela PMMG. VALOR:
R$59.795,51 (cinquenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais
e cinquenta e um centavos), sendo repassado pelo TRE-MG o valor de
R$58.599,60 e executado pela PMMG o valor de R$1.195,91 a título de
contrapartida em serviço. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
ASSINATURA: 29/11/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 63/2022. UE: 1250072,
PE 41/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM BAÚ
FECHADO, PARA TRANSPORTE DE 12 SOLÍPEDES DO
REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT.
Inicio do encaminhamento das propostas: dia 02/12/2022 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 15/12/2022 às 09:00h.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CEL PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM, nos
termos do art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020 c/c artigo 1º, inciso
II, alínea ‘’f’’ da Portaria nº 941/2021, tendo em vista o descumprimento
do Contrato de Credenciamento nº 589/2021, apurado em Processo
Administrativo Punitivo (PAP nº 2120.01.0005457/2022-83), aplica
ao Núcleo Odontológico Patrícia Barros e Carvalhido LTDA, CNPJ nº
08.029.732/0001-16, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no art.
87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº
45.902/2012, por descumprimento das Cláusulas Primeira, Segunda,
Décima, Décima Primeira, inciso II e Décima Segunda, incisos I e
III do Contrato de Prestação de Serviços nº 589/2021 e MULTA de
10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos
mensais liquidados, monetariamente corrigido pelo Índice de Preço
ao Consumidor - Amplo – IPCA ou outro índice oficial que vier
a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente
- facultando-se ao IPSM deduzir a respectiva importância do
faturamento que for devido ao credenciado ou cobrá-lo judicialmente
- com base no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Décima
Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 589/2021, em razão
do descumprimento das Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima
Primeira, inciso II, Cláusula Décima Segunda, incisos I e III, do
referido Contrato. Data: 29/11/2022.
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9362423/2022 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR
S.A., Processo de compra nº 2121005 000064/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa que forneça medicamentos sob
demanda, visando atender às necessidades de tratamento dos
beneficiários integrantes do Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/
CBMMG/IPSM, residentes no Estado de Minas Gerais, bem como
especificar os medicamentos a serem fornecidos pelas contratadas,
conforme os detalhamentos dos itens, especificações, critérios,
parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condições gerais,
deste edital, estabelecendo os critérios, parâmetros, requerimentos
mínimos de qualidade e condições gerais. discriminados no Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 16/2022GAS/IPSM. Valor total: R$ 157.627,12. Vigência: 12 meses, de
30/11/2022 a 29/11/2023. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.00
2.001.0001.339030.12.0">4001.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 29/11/2022. Signatários:
pela contratada Sra. Erika de Oliveira Silva, Representante Legal da
Empresa CM HOSPITALAR S.A., pelo contratante Sr. Marcos Vander
Ramos, Cel. PM QOR, Diretor de Saúde do IPSM.
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9362422/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 14.842.681/0001-40 - MSR EXPRESS
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA -EPP, Processo de compra
nº 2121005 000064/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa que forneça medicamentos sob demanda, visando atender às
necessidades de tratamento dos beneficiários integrantes do Sistema
de Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no Estado
de Minas Gerais, bem como especificar os medicamentos a serem
fornecidos pelas contratadas, conforme os detalhamentos dos itens,
especificações, critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade
e demais condições gerais, deste edital, estabelecendo os critérios,
parâmetros, requerimentos mínimos de qualidade e condições gerais.
discriminados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico de nº 16/2022-GAS/IPSM. Valor total: R$ 327.167,28.
Vigência: 12 meses, de 30/11/2022 a 29/11/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2121.10.302.002.001.0001.339030.12.0">4001.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 28/11/2022. Signatários: pela contratada Sr. Hélio Newton
Nunes Mansur, Representante Legal da Empresa MSR EXPRESS
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP., pelo contratante Sr.
Marcos Vander Ramos, Cel. PM QOR, Diretor de Saúde do IPSM.
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RESUMO DE CONTRATOS E RESCISÕES IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos Vander Ramos,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 002
4001 0001 3390 39 29 0 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
0 10 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 0 49 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.178/2022 - Bella Fisio Saúde Fisioterapia Ltda.
Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2027.
5ªRPM- Cont. nº 00.034/2022 - Carlos Alberto Nabut. Vigência:
09/11/2022 a 09/11/2027.
6ªRPM- Cont. nº 00.044/2022 - O2 Centro Integrado de Tratamento de
Feridas Ltda. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2027.
8ªRPM- Cont. nº 00.031/2022 - Eliana Alves Reis Ferreira. Vigência:
09/11/2022 a 09/11/2027.
9ªRPM- Cont. nº 00.048/2022 - Clínica Santo Agostinho Acupuntura
Eireli. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2027. Cont. nº 00.049/2022 Ortopedia Santa Genoveva Ltda. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027.
15ªRPM- Cont. nº 00.021/2022 - Machado Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2027.
17ªRPM- Cont. nº 00.027/2022 - Droga Lusa Ltda. Vigência:
07/11/2022 a 07/11/2027. Cont. nº 00.029/2022 - Corpus Tomografia
Computadorizada Ltda. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027.
18ªRPM- Cont. nº 00.068/2022 - Centro Oftalmológico Dr. João Albino
Filho S/S Ltda. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7º, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.171/2022 - Radiodent Radiografias Odontológicas
Ltda. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Cont. nº 00.172/2022 Clínica Água Dois Ó Ltda. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Cont. nº
00.173/2022 - Acolher Psicologia e Saúde Eireli. Vigência: 25/10/2022
a 25/10/2027. Cont. nº 00.175/2022 - Laboratório Souza Aguiar Ltda –
ME. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027. Cont. nº 00.176/2022 - Scanner
Centro de Diagnóstico Ltda. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Cont.
nº 00.177/2022 - IOESP - Integral Odontologia Especializada Ltda.
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023.
4ªRPM- Cont. nº 00.073/2022 - Núcleo de Fisioterapia Rio Branco Ltda.
Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2027. Cont. nº 00.082/2022 - Banco de
Sangue Santa Teresa Ltda. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Cont.
nº 00.083/2022 - Cardio-Sin Serviços e Pesquisas Cardiológicas Ltda.
Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Cont. nº 00.084/2022 - Ged Center
- Centro de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda. – EPP.
Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Cont. nº 00.086/2022 - Marcelino
Pereira Martins Neto – Eireli. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2027.
Cont. nº 00.089/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Di Mingo
Ltda. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027.
5ªRPM- Cont. nº 00.023/2022 - Clayton Abdenago Xavier Andrade e
Cia Ltda. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2027. Cont. nº 00.028/2022 Geovania Melo Queiroz. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027. Cont. nº
00.029/2022 - Jussara Silva Lima. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027.
Cont. nº 00.030/2022 - Leonardo Jacomo Mauad. Vigência: 26/10/2022
a 26/10/2023. Cont. nº 00.031/2022 - Gláucio Humberto dos Santos.
Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027. Cont. nº 00.032/2022 - De Paula
Clínica Médica Ltda. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027. Cont.
nº 00.033/2022 - Daniel Scalon Anacleto. Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2027.
6ªRPM- Cont. nº 00.038/2022 - Ecomed Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Cont. nº 00.039/2022 - Oncosul
Ltda. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027. Cont. nº 00.042/2022 CIMEF- Centro Integrado de Fisioterapia Ltda. Vigência: 21/10/2022 a
21/10/2027. Cont. nº 00.045/2022 - Betânia Cristina Miguel. Vigência:
03/11/2022 a 03/11/2027.
7ªRPM- Cont. nº 00.049/2022 - DOM Clínica de Oncologia e Hospital
Dia Ltda. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027. Cont. nº 00.050/2022 DOM Clínica de Oncologia e Hospital Dia Ltda. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2027. Cont. nº 00.055/2022 - Ultracenter Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2027. Cont. nº 00.063/2022 - Reabilitar
Clínica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027. Cont.
nº 00.064/2022 - Vilasboas e Oliveira Consultórios Médicos Associados
Ltda – Me. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027. Cont. nº 00.067/2022 Radioclínica Itaúna Ltda. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027. Cont. nº
00.071/2022 - Richard e Xavier Citopatologia e Anatomia Patológica
Ltda. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Cont. nº 00.073/2022 Santa Casa de Misericórdia e Maternidade San’Ana de Itapecerica.
Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Cont. nº 00.074/2022 - Centro de
Reabilitação e Fisioterapia Saúde é D+ Ltda. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2027. Cont. nº 00.075/2022 - Paiva e Silvino Serviços Médicos
Ltda – ME. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2027. Cont. nº 00.076/2022
- Rodrigues e Oliveira Oftalmologia Ltda. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2027.
8ªRPM- Cont. nº 00.014/2022 - Clínica de Reabilitação S.M. Ltda
ME. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2027. Cont. nº 00.016/2022 - MS
Odontologia Infantil e Consultoria Ltda – Me. Vigência: 16/09/2022
a 16/09/2027. Cont. nº 00.027/2022 - EPR Clínica Médica Ltda.
Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027. Cont. nº 00.029/2022 - Instituto de
Otorrinolaringologia F & S Ltda. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027.
Cont. nº 00.030/2022 - Laboratório Santo André Ltda – ME. Vigência:
24/10/2022 a 24/10/2027.
9ªRPM- Cont. nº 00.025/2022 - Vision Center - Centro Especializado
em Doenças Oculares e Cirurgia Ltda – EPP. Vigência: 06/10/2022
a 06/10/2027. Cont. nº 00.031/2022 - Instituto do Coração do
Triângulo Mineiro Ltda. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Cont.
nº 00.036/2022 - Complexo Hospitalar Uberlândia S. A. Vigência:
05/10/2022 a 05/10/2027. Cont. nº 00.040/2022 - Instituto Forte Fisioterapia Ortopédica Especializada Ltda. Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2027. Cont. nº 00.041/2022 - Tomoface Tomografia Volumétrica
Facial Ltda. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Cont. nº 00.042/2022
- Hospital Santa Genoveva Ltda. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027.
Cont. nº 00.044/2022 - Rezende Araújo Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027. Cont. nº 00.045/2022 - Climed Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda – Epp. Vigência: 28/10/2022
a 28/10/2027. Cont. nº 00.046/2022 - Umc Imagem Ltda. Vigência:
03/11/2022 a 03/11/2027. Cont. nº 00.047/2022 - Radiodiagnóstico
Araguari Ltda ME. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2027.
quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 29
10ªRPM- Cont. nº 00.025/2022 - Isabela de Oliveira Ferreira Ribeiro.
Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027.
11ªRPM- Cont. nº 00.039/2022 - Semesp Serviços de Medicina
Especializada Ltda. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Cont. nº
00.041/2022 - Cin - Centro de Imagens do Norte de Minas Ltda.
Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Cont. nº 00.042/2022 - Rogeria
Lidiane Ribeiro Pimenta. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Cont.
nº 00.043/2022 - Valois Pinheiro Ltda. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023.
12ªRPM- Cont. nº 00.083/2022 - Update Dental Institute Ltda.
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Cont. nº 00.095/2022 - Pollyana
Serviços Médicos Ltda. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2027. Cont. nº
00.097/2022 - Clínica Odontológica Castro Gomes Eireli. Vigência:
06/10/2022 a 06/10/2027. Cont. nº 00.100/2022 - Adriana da Luz
Mendes. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Cont. nº 00.103/2022 Núcleo Digestivo Eireli. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027. Cont. nº
00.104/2022 - Laboratório Nossa Senhora das Dores Ltda. Vigência:
24/10/2022 a 24/10/2027. Cont. nº 00.106/2022 - Ângela Pinheiro
Chagas Marques & Cia Ltda. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027.
13ªRPM- Cont. nº 00.057/2022 - CBU - Centro Barbacenense de
Ultrassonografia Ltda. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Cont. nº
00.060/2022 - Reabilitar Fisioterapia Ltda. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2027. Cont. nº 00.067/2022 - Priscilla Silva Alves. Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2027. Cont. nº 00.071/2022 - Andrade Clínica da
Mulher Ltda. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Cont. nº 00.073/2022
- Escutare Avaliação e Reabilitação Fonoaudiólogica Ltda. Vigência:
18/10/2022 a 18/10/2027.
14ªRPM- Cont. nº 00.021/2022 - Laboratório de Análises Clínicas
Santos Araújo Ltda. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Cont. nº
00.024/2022 - Eduardo Boaventura Lima Filho e CIA Ltda – EPP.
Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Cont. nº 00.025/2022 - Conferência
São Vicente de Paulo de Turmalina. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2027.
Cont. nº 00.026/2022 - Diaedus - Medicina e Consultoria Ltda.
Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Cont. nº 00.027/2022 - Josimara
de Fatima Fernandes Ltda. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Cont. nº
00.028/2022 - Gualberto Gomes Análises Clínicas Sociedade Simples –
EPP. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2027.
15ªRPM- Cont. nº 00.019/2022 - Fundação Deraldo Guimarães.
Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027. Cont. nº 00.020/2022 - Centro
Clinico Araçuai Eireli. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027.
16ªRPM- Cont. nº 00.019/2022 - Centro Educacional Hyarte - ML
Ltda. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2027. Cont. nº 00.020/2022 Laboratório Carlos Chagas Paracatu Ltda – ME. Vigência: 25/10/2022
a 25/10/2023. Cont. nº 00.021/2022 - Oncoseven Serviços Oncológicos
Ltda. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Cont. nº 00.022/2022 Jardim e Jardim Ltda. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023.
17ªRPM- Cont. nº 00.022/2022 - Laboratório Imune Ltda. Vigência:
13/09/2022 a 13/09/2027. Cont. nº 00.024/2022 - Santa Rita Imagens
Ltda. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027. Cont. nº 00.025/2022 Laboratório Cedro Ltda. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Cont.
nº 00.026/2022 - Laboratório Cedro Ltda. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2027.
18ªRPM- Cont. nº 00.064/2022 - Poços de Caldas Multiclínica Ltda.
Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Cont. nº 00.065/2022 - Mayra
Cristina Ferreira de Araújo. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027.
19ªRPM- Cont. nº 00.018/2022 - Centro Radiológico Digital Ltda
– Epp. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027. Cont. nº 00.020/2022 Drogaria Lagocenter Ltda. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2027. Cont.
nº 00.022/2022 - Liga Fisioterapia Ltda – ME. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2027. Cont. nº 00.023/2022 - Carlos Alberto de São José – ME.
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027. Cont. nº 00.024/2022 - Ben Vivere
Clínica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.107/2022 - Fundação Benjamin Guimarães.
Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2027. Cont. nº 00.730/2022 - Fisioterapia
Martins Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 05/02/2022
a 05/02/2027.
7ªRPM- Cont. nº 00.045/2022 - Tecnomedics Serviços de Raio X e
Tomografia Ltda – ME. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027.
12ªRPM- Cont. nº 00.061/2022 - Virlênio de Andrade Lara Eireli – ME.
Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027.
17ªRPM- Cont. nº 00.015/2022 - Instituto Sul Mineiro de Oncologia
Ltda. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.701/2022 - PHD Oftalmológica S/C Ltda.
Vigência: prazo fixado pela Administração de 12/01/2022 a 12/01/2027.
Cont. nº 00.714/2022 - CDA - Centro de Diagnóstico Avançado em
Oftalmologia Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de
18/01/2022 a 18/01/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores de
serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais,
a saber:
RMBH- Cont. nº 00.418/2020 - Hospital Progroup Ltda. A partir de
06/09/2022. Cont. nº 00.551/2021 - Izabella Vargas César. A partir de
14/10/2022. 6ªRPM- Cont. 00.123/2021 - Leonardo Tibo Martins e
Cia Ltda ME. A partir de 24/10/2022. Cont. nº 00.971/2018 - Centro
Integrado de Fisioterapia e Estética Ferreira Ltda – ME. A partir de
24/10/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de serviço de assistência à saúde
na região do Estado de Minas Gerais, a saber:
12ªRPM- Cont. nº 00.093/2017 - Bem Viver Centro Integrado de Saúde
Ltda – ME. A partir de 19/08/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
56 cm -29 1719156 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9362425/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 42.799.163/0001-26 - BH FARMA
COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2121005 000064/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa que forneça
medicamentos sob demanda, visando atender às necessidades de
tratamento dos beneficiários integrantes do Sistema de Saúde (SISAU)
- PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no Estado de Minas Gerais,
bem como especificar os medicamentos a serem fornecidos pelas
contratadas, conforme os detalhamentos dos itens, especificações,
critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais
condições gerais, deste edital, estabelecendo os critérios, parâmetros,
requerimentos mínimos de qualidade e condições gerais. discriminados
no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de
nº 16/2022-GAS/IPSM.. Valor total: R$ 17.299,92. Vigência: 12 (doze)
meses,a partir da data de publicação deseu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.002.4
001.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 28/11/2022. Signatários: pela
contratada Sr. Helio Alves Rocha, Representante Legal da Empresa
BH FARMA COMERCIO LTDA., pelo contratante Sr. Marcos Vander
Ramos, Cel. PM QOR, Diretor de Saúde do IPSM.
5 cm -29 1719157 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9362418/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 04.307.650/0012-98 - ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA., Processo de compra nº 2121005
000064/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa que
forneça medicamentos sob demanda, visando atender às necessidades
de tratamento dos beneficiários integrantes do Sistema de Saúde
(SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no Estado de Minas
Gerais, bem como especificar os medicamentos a serem fornecidos
pelas contratadas, conforme os detalhamentos dos itens, especificações,
critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais
condições gerais, deste edital, estabelecendo os critérios, parâmetros,
requerimentos mínimos de qualidade e condições gerais. discriminados
no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
16/2022-GAS/IPSM. Valor total: R$ 657.072,00. Vigência: 12 (doze)
meses,a partir da data de publicação deseu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.002.4
001.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 28/11/2022. Signatários: pela
contratada Mariana Lucci de Oliveira Representante Legal da Empresa
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA., pelo contratante Sr. Marcos Vander
Ramos, Cel. PM QOR, Diretor de Saúde do IPSM..
5 cm -29 1719158 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 29/11/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Carangola Humberto Aguiar Andrade
Médico Clínico Geral
3 cm -29 1719494 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 29/11/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
B e l o Núcleo
de
Oftalmologia Clínica Médica
Horizonte
Especializada Ltda
Contagem
Cetus Oncologia S.A.
Clínica Médica
Clínica Médica e
Ribeirão das Clínica Rgl Ltda EPP
Serviço de Apoio
Neves
e Diagnóstico
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Visão Oftalmoclínica de Frutal Clínica Médica
Frutal
Ltda.
Centro de Cardiologia Invasiva Clínica Médica
de Uberaba Ltda
Uberaba
Associação de Combate Ao Hospital
Câncer do Brasil Central
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Hemocell
Laboratório
de a b o r a t ó r i o
Lavras
Citologia e Análises Clínicas L
Clínico
Ltda EPP(Matriz)
Farmácia
de
Varginha
Drogaria Americana Saúde Ltda C o m é r c i o
Varejista
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Labimedi
Laboratórios
de L a b o r a t ó r i o
Nova Serrana Análises Clínicas Ltda EPP Clínico
(Matriz)
Morada Nova Casa de Caridade São Sebastião Hospital
de Minas
9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia
Ituiutaba
Interessado
Categoria
Gastrocentro Umc Diagnósticos Clínica Médica
Médicos Ltda EPP
Master Clínica Serviços Médicos Clínica Médica
Eireli ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ipatinga
Interessado
Categoria
Harmonia Centro de Fisioterapia Serviço
e Acupuntura Ltda ME
Fisioterapia
de
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
C o n s e l h e i r o Associação
Lafaiete
Camilo
Beneficente
Categoria
São Hospital
Senhora dos Clínica de Pediatria Pamplona e Clínica Médica
Remédios
Faria Ltda
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Sete Lagoas
Interessado
Categoria
Instituto Oftalmológico de Sete Clínica Médica
Lagoas Ltda ME
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 29/11/2022
RMBH
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Central
Radiologia
I, II, IV, V, VI, IX,
Sarzedo
Odontológica Ltda ME
X, XIV, XV
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210129.