TJMG 01/12/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santa Cruz
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0102/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Objeto: Aquisição De Veículo 0km, Conforme Termo De Referência –
DATA: 14/12/2022, às 09:00 horas. O Edital disponível no sitio www.
santacruzdeminas.mg.gov.br e informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á Pça
da Liberdade s/n centro, Santa Cruz de Minas - MG 30/11/2022 - Cristina Das Graças Muffato Secretária de Educação
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Santa Efigênia
de Minas

Santa Margarida

Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
N° 032/2022 REGISTRO DE PREÇOS 007/2022
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 032/2022, Registro de Preços
007/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias da Administração municipal,
juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando
atender as demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: MELO
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
35.502.416/001-92, com o valor total de R$ 1.229.158,65 (hum milhão,
duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta
e cinco centavos ) e SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 21.529.392/0001-50, com o valor total de R$ 384.492,45
(trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e
quarenta e cinco centavos), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no
mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 073/2022
TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2022, Processo Licitatório 048/2022;
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação
1079124-24 - Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional
/Caixa/Santa Efigênia de Minas para atender a Secretaria Municipal de
Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa
Pedro H. Souza Silva – Pre Moldados Eireli, foi declarada vencedora
com a proposta global no valor global de R$ 463.818,86(quatrocentos
e sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Vigência do contrato: 28/10/2022 a 28/10/2023. Santa Efigênia
de Minas MG, 30 de novembro de 2022. Ronaldo Magno de Moura
Prefeito Municipal
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 142/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 085/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 085/2022,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição parcelada de óleos lubrificantes e mão de obra para troca dos mesmos para atender as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 14/12/2022 às 09h:30m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 30 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 014/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida
e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA,
CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma
unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação. Motivo: acréscimo de valor planilha orçamentária, a contar
da data de assinatura do presente termo 30/11/2022. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA CPL.
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal

TERMO DE CONVÊNIO Nº 194/2022 – Emenda Impositiva. Objeto:
Transferência de Recursos Financeiros. Convenente: Hospital São João
de Deus. Valor: R$680.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.
br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022
PROCESSO Nº 017/2022 - Extrato de Ratificação - Locatário: Município de Santa Maria de Itabira. Locadora: Kelly Alves Procópio. Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação de área para triagem
e transbordo de resíduos sólidos inertes provenientes da construção
civil de Santa Maria de Itabira, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Extrato de Contrato nº 094/2022;
Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2025. SMI
10/11/2022. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2022. Ratificado em 18 de Novembro de 2022 Espécie: Reparação na Obra de Revitalização da Orla do
Rio Girau. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira. Contratada: Construtora Apice Ltda. Objeto: Pagamento, a título de cumprimento de obrigação de indenizar, pela prestação de serviço realizado
para reparação na Obra de Revitalização da Orla do Rio Girau, localizada na Avenida Israel Pinheiro, Centro, Santa Maria de Itabira/MG,
uma vez que fora realizada a reparação devido às enchentes ocasionadas pelas fortes chuvas no início do ano de 2022 que causou danos
ao empreendimento, sem que houvesse cobertura contratual, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Base
Legal: Artigo 59, parágrafo único, artigo 37 da Constituição Federal,
da Lei nº 8.666/93 e artigos 62 e 63, §2º, inciso I da Lei 4.320/63. Valor
Global: R$36.425,66. S.M.I. 18/11/2022 - Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – Considerando as Notificações
Extrajudiciais já exaradas por este Município, que apontam irregularidades referentes à execução do Contrato Nº 071/2021, oriundo da Adesão n° 006/2021, Pregão Presencial nº 058/2021 - Processo Licitatório
nº 091/2021, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para
prestação de serviços de digitalização de documentos públicos, este
Município de Santa Maria de Itabira Resolve: NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE a empresa ISTITUTO DOCUMENTOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob
o nº 31.864.436/0001-52, com sede na Rua Pedro Ladeira, n° 70, Bairro
Centro, em Cajuri/MG. CEP: 36.560-000, nos seguintes termos: Conforme apurado e em acesso a plataforma que foi disponibilizada para
o Município de Santa Maria de Itabira ter acesso aos documentos digitalizados, constatou-se que: I) Não há ferramentas para fazer buscas
de documentos com palavras-chave em um mesmo processo, descumprindo o que prevê na cláusula 6.5 do Termo de Referência do mencionado processo licitatório, a qual prevê busca em todas as páginas
que contiverem o critério de seleção; II) Ausência de alguns processos licitatórios realizados no período entre 2017 e 2021; III) Arquivos
duplicados e nomeados de forma errada, como a troca da modalidade
do processo; IV) Não foram disponibilizados os arquivos em formato
de OCR; V) Não há indexação de documentos e/ou das caixas de documentos. Ante todo o exposto, amparado no contrato celebrado, que
impõe sanções pelo não cumprimento do contrato, FICA A EMPRESA
INSTITUTO DOCUMENTOS UNIPESSOAL LTDA NOTIFICADA
para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da data de
publicação da presente notificação, APRESENTE ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES PARA OS PONTOS CITADOS ACIMA, sob pena
de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação
de regência. Os autos estão disponíveis para consulta na Gerência de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua Casemiro
Andrade n. 279 – Centro – Santa Maria de Itabira, horário de 08h às 11h
e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. S.M.I. 30/11/2022. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.

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LICITAÇÃO N º 141/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 084/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 084/2022,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica com
mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, (caminhões), exceto máquinas, pertencentes a frota municipal, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 14/12/2022 às 08:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 30 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT Nº 009/2022 – PE 114/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual INPC.
Contratada: Biopragas Controle e Vetores de Pragas Urbanas Ltda.
Valor: R$42.504,72. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 12/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Sedan, zero Km na condição de órgão Carona (não participante) da ATA 38/2022, Pregão Eletrônico 04/2022 – Órgão Gerenciador: CISREC. Contratado: SMART MG COMERCIO, no valor de
R$94.000,00. A Sec Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania,
Ana Clara Paiva Gabrich, RATIFICA o processo em 29/11/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 193/2022 – Emenda Impositiva. Objeto:
Transferência de Recursos Financeiros. Convenente: APAE Santa
Luzia/MG. Valor: R$395.158,66. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br

PROCESSO 101/2022
Tomada de Preço 009/2022 038/2022 – Objeto: Obra de Ampliação,
Modernização e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública com
Instalação e Substituição de Luminárias em Diversas Vias Públicas do
Município – Verba BDMG – Revogação: com fulcro no art. 49, § 3º da
Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se ampla publicidade da revogação
da presente licitação – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG –
Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e expediente em geral, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia
19/12/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares:
(31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Daniel Amorim Reggiani
Costa, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 30/11/2022.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP110/2022. Obj. Futura e eventual aquisição marmitex e ou refeição
para pacientes em tratamento renal em Juiz de Fora em atendimento
Sec. Municipal Saúde. Abertura: 13/12/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br . Informações: 32 3252-7400. CA de Azevedo –
Prefeito Municipal.
DISPENSA 62/2022. Processo 208/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Comercial José dos Santos de Veículos
Ltda. Obj. Revisão veículo Gm S10, placa QXW1E51, para Sec. Mun.
Assist. Social. Valor global estimado: R$1.684,20. Fundamento legal:
art.24, II da Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 17/11/2022. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
DISPENSA 63/2022. Processo 212/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Bruno dos Santos Carvalho. Contrato:
96/2022. Vigência: 20/12/2022. Obj. Prest. Serv. PGR, Sec. Mun.
Saúde. Valor global estimado R$8.322,14. Fund. legal: art.24, II Lei
Federal 8.666/93. Ratificação em 17/11/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
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São Brás do Suaçuí
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – TP 1/22
Torna público, aos interessados em participar do Processo Licitatório
nº CM/008/2022, modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, Edital
de Licitação nº 001/2022, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para execução das obras complementares de engenharia a serem
realizadas no prédio sede da Câmara Municipal de São Brás do Suaçuí,
localizado à Praça Ministro Olavo Drummond, nº 1.080, Bairro São
João, neste Município de São Brás do Suaçuí (MG)”; que o Edital foi
retificado nos itens de n.º 10.1 e em seu Anexo VIII (Planilha Orçamentária de Custos). As demais cláusulas e condições estabelecidas no
Edital permanecem inalteradas. Nos termos do § 4º, do artigo 21, da Lei
n.º 8.666/1993, fica, a sessão de abertura do certame, redesignada para
o dia 16 de dezembro de 2022, às 09h00min, (horário de Brasília), na
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Brás do Suaçuí, à Praça
Ministro Olavo Drummond, nº 1.080, Bairro São João, em São Brás do
Suaçuí (MG). O Edital retificado e seus Anexos poderão ser adquiridos
na sede da Câmara Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Praça Ministro Olavo Drummond, nº 1.080, Bairro São João, em
São Brás do Suaçuí (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Acesso à
Informação - Licitações e Contratos - Licitações 2022” do sítio eletrônico http://www.saobrasdosuacui.cam.mg.gov.br/ - Mais informações
pelo telefone (31) 3738-1125. São Brás do Suaçuí (MG), 30 de novembro de 2022. Stephanie Marques de Souza - Presidente.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 161/2022.
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o Decreto
161 de 28 de novembro de 2022, que declara situação de emergência
pública no município em decorrência de fortes chuvas ocorridas na
região. O documento na íntegra encontra-se disponível no site www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Lealt Ltda EPP. Vigência: de 04/10/2022 até 01/01/2023.
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PROCESSO LICITATÓRIO 81/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2022
Contratação de Empresa de Engenharia Civil para reparos na estrada
que liga Ponte Coronel a São José, estrada da Cachoeira do Carmo,
estrada do Martins e rua de acesso a ETE em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Construtora Losango Ltda - Contrato nr.
229/2022 Valor R$6.679.272,25 (seis milhões, seiscentos e setenta e
nove mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) vigência 23/11/2022 a 18/12/2023 com fundamento no inciso XXIII do art.8
do Decreto Municipal Nº 086/07.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/193/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 057/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículo, com recurso da
resolução 7799 resoluções SES/MG nº 7.799, de 21 de outubro de 2021,
e resolução 6985, de 20 de dezembro de 2019 em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 15/12/2022 até às 12H30MIN
e na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo,
30 de novembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/192/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 056/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de equipamentos e brinquedos para
Centros Municipais De Educação Infantil, Salas De Atendimento Especializado, Secretaria Municipal De Educação E Núcleo De Formação
Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educaçãodo Município de
São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
13/12/2022 até às 12H30MIN na plataforma de licitações: https://www.
licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 30 de novembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA 179/22
Torna público extrato de ata processo 291/22 pregão 86/2022 ata 179/22
Posto de Combustível Porto Real Ltda CNPJ 07.339.805/0001-03.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
CONTRATO Nº 260/2022, PL Nº 296/2022
Adesão nº 025/2022, ARP 017/2022, PE nº 010/2022, Futura Eventual
aquisição de medicamentos injetáveis, Ibituruna Comércio de Produtos
Farmacêuticos LTDA, 17/11/2022 à 17/11/2023. 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 199/2022, PL nº 167/2021, PE nº 056/2021, Reposição e
troca de filtros automotivos e óleos lubrificantes dos veículos da SMS,
Posto de Combustível Porto Real LTDA, 21/11/2022 à 19/02/2023.
79º Termo Aditivo ao contrato 106/2017, PL nº 127/2017, Dispensa
nº 046/2017, Incentivo Financeiro conforme Resolução 7.862, de
17/11/2021, Santa Casa da Misericórdia de SJDR, R$93.665,40,
28/11/2022. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 117/2021, PL nº 234/2021,
Dispensa nº 114/2021, locação de imóvel p/ instalação do armazenamento dos insumos, medic. E inseticidas, utilizados nas ações e serv.
de Zoonoses, 04/12/2022 à 03/12/2023. 4º Termo Aditivo ao contrato
nº 109/2018, PL nº 208/2018, PP nº 097/2018, Serviços de Desenvolvimento de Software de gestão de Saúde Pública, Elo Assessoria e Sistemas LTDA, 06/12/2022 à 05/12/2023.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 005/2022
Objeto : contratação de empresa especializada de serviços de criação ,
implantação , locação de licença de uso , suporte técnico e atualização
mensal de website- Fornecedor - Contrato nº 005-2022- Portal Soluções
Ltda – dotação 3.3.90.39.00 valor aditivado R$ 10.854,00 ( Dez Mil
Oitocentos Cinquenta Quatro Reais )
ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 007/2022
Objeto : Serviço de Manutenção corretiva de atualização de software
em centrais telefônicas dotação 3.3.90.39.00 valor aditivado R$ 153,00
( Cento Cinquenta Três Reais) – Contrato n° 007/2022-Bruno Assunção Paschoal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221130213425029.