TJMG 08/12/2022 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
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RENATA FERNANDES DOS SANTOS
RENATA MARIA SILVA CAMPOS
RENATA OLIVEIRA CARVALHO
RENATA VILELA DE OLIVEIRA
RICARDO ANDRADE GOMES
RICARDO MOTA RIBEIRO
ROBERTA DE FARIA PEREIRA
ROGERIO DA SILVA
RONALDO DE CARVALHO OLIVEIRA
RONY BORGES CAMPOS
ROSA HELENA LUCIANA DE MORAIS
ROSA MARIA ALVES AVELINO
ROSANA ALVES ALCANTARA
ROSANA FIGUEIREDO
ROSANGELA VALERIO DE LIMA
ROSELY ALVIM VIEIRA
RUTE ROSENDO DE SOUZA
SANDRA DE SOUZA FREIRE
SANDRA HELENA EUGENIO
SHEILA RAMOS RIBEIRO
SHILDREY RODRIGUES DUTRA
SHIRLEY FERREIRA LEMOS PASSOS
SILMA JUNQUEIRA DE PAIVA
SIMONE APARECIDA MARTINS
SOLANGE COSTA MELO
SUELI DE FATIMA SILVA
SUELLEN BRITO DA SILVA BUENO
SUZANA APARECIDA MACHADO OLIVEIRA
TAMILA COSTA BACCOLI
TATIANE MACHADO ROCHA
UCIMARA LILIAN BARBOSA
VALERIA CAMONDA PEREIRA
VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA
VALQUIRIA MOREIRA SARTO
VANESSA APARECIDA MARQUES VILELA GONCALVES
VANESSA BARBOSA
VANESSA FERREIRA FRANCISCO SANTOS
VANUSA REIS EUGENIO
VERONICA LOURDES DA SILVA ALVES
VILDA DE LOURDES SILVA NOGUEIRA
VIVIANE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
VIVIANE PINTO DA SILVA RIBEIRO
VIVIANE RODRIGUES BARBOSA
WANESSA PAIVA PEREIRA GARCIA
WESLEY FERNANDES MILITANI
14384820
9740838
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13254594
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7446701
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9824830
7465693
14430151
11924081
10953909
10639896
8871311
2693901
13822077
9618620
13573274
12221958
9469198
14262034
9436932
13248943
9617903
13234257
11338902
13448675
14102693
13221098
13254867
10824910
4448536
10662955
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25/06/2020
11/06/2020
02/06/2020
09/06/2020
06/06/2020
10/08/2020
11/04/2020
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20/06/2020
11/06/2020
11/04/2020
10/08/2021
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12/06/2020
06/06/2020
13/04/2020
17/04/2020
11/04/2020
11/04/2020
08/06/2020
09/04/2020
27/09/2020
09/03/2020
11/04/2020
11/06/2020
28/02/2019
11/04/2020
12/04/2020
11/04/2020
01/07/2020
27/05/2020
27/08/2020
10/08/2020
19/04/2020
30/07/2020
11/04/2020
11/04/2020
21/06/2020
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
07 1723170 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.804, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia
-Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, em
Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
47.758, de 19/11/2019.
RESOLVE:
Art. 1º -Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia
-Licenciaturaministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, em
Montes Claros,com nota final atribuída pelaComissão Avaliadora de
4,33,pelo prazo de 04 (quatro) anos,a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 06 de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.806, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, no Campus sede, em Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021, e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
nº 47.758, de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em
Pedagogia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, no Campus sede, em Montes Claros,
considerando a nota 4 (quatro) obtida no ENADE do ano de 2021, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 06 de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
07 1722907 - 1
07 1722896 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.805, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática
- Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021, e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
nº 47.758, de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, no Campus Sede, situado na Avenida Rui Braga, s/n
- Vila Mauricéia, em Montes Claro, considerando a nota 4 (quatro)
obtida no ENADE do ano de 2021, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 06 de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 104/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: O. L. C. S. M., Masp. Masp. 1001295-3, Professor
de Educação Básica, efetivo, admissão 5. Comissão Processante:
Presidente Juliana Antunes Barreto, Masp. 1172807-8. Membros:
Bruno Sousa Vasconcelos, Masp. 1319959-1 eYara Grasielle Santos
Pereira Bruno, Masp. 1325856-1. Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2022.
07 1723102 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2190/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de
progressão n° 1096/2022, publicado no “MG” de 16/06/2022, a parte
referente à servidora abaixo relacionada por motivo de concessão de
progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
REGINA DA SILVA 3773165
SETE LAGOAS DAYSE
1
MILITAO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
07 1722891 - 1
07 1723124 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2193/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de
progressão n° 1166/2022, publicado no “MG” de 02/07/2022, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de duplicidade.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
CAMPO BELO MARCOS CRISTIANO MELO 6131189
3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
07 1723120 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 51/2021, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 04-12-2021, bem como no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº. 423/2022,arquivao s autos do presente
processo instaurado em face de servidor Cássio Ângelo Rodrigues
Dantes, Masp 388.694-2, admissão 2, ocupante de cargo de Professor
de Educação Básica, Superintendência Regional de Ensino - Montes
Claros, Secretaria de Estado de Educação.Nos termos do art. 272, §
2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação
a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de
seu advogado Ricardo Eustáquio Moreira Gonçalves – OAB/MG:
111.398.
Belo Horizonte, aos 07 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 23/2020, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 21/08/2020, bem como no Memorando.CGE/CSET_SEE/
NUCAD.nº 241/2022,arquiva os autos do presente processo instaurado
em face de Ronei da Conceição Duarte, Masp 961.373-8, admissão 1,
ocupante de cargo de Professor de Educação Básica, Superintendência
Regional de Ensino - Uberaba, Secretaria de Estado de Educação. Nos
termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para
fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima
qualificado e de seu advogado Ruy Vicente de Paulo - OAB/MG nº
90.984.
Belo Horizonte, aos 07 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 29/2021, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 31/07/2021, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº. 397/2022, aplica a penalidade de REPREENSÃO
à servidora Fernanda Antunes Spolaor, Masp 617.088-0, ocupante do
cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 1, Secretaria
de Estado de Educação - Juiz de Fora, por descumprimento do art. 216,
V e VI da Lei Estadual nº 869/1952, com fulcro no artigo 245, caput da
Lei nº 869/1952. Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo
Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na
pessoa da servidora acima qualificada e de seus advogados (Cândido
Antônio de Souza Filho Advogado OAB/MG - Nº 81.754; Elna Fidéllis
de Souza Wirz Leite OAB/MG - Nº 147.737; Geraldo Hermógenes
de Faria Neto Advogado OAB/MG - Nº 62.241; Guilherme de Souza
Wirz Leite Advogado OAB/MG - Nº 193.993). Conforme art. 55, da
Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de
reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 07 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 11/2021, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 26/03/2021, bem como noMemorando.CGE/CSET_SEE/
NUCAD.nº 242/2022,arquiva os autos do presente processo instaurado
em face de Vera Maria da Silva, Masp 1.293.905-4, admissão 2,
ocupante de cargo de Professor de Educação Básica, Superintendência
Regional de Ensino - Uberaba, Secretaria de Estado de Educação. Nos
termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualificada.
Belo Horizonte, aos 07 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
07 1723472 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2186/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
JANAUBA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
UBERABA
Município
ARACUAI
RIO PARDO DE MINAS
PARA DE MINAS
PITANGUI
PRESIDENTE OLEGARIO
JEQUITAI
UBERABA
Localidade
ARACUAI
RIO PARDO DE MINAS
TORNEIROS
PITANGUI
PONTE FIRME
JEQUITAI
UBERABA
Código
146013
212253
35173
310522
119199
80683
349313
Escola
EE BOM JESUS DE AGUADA NOVA
EE PROFA MARLENE CARMO
EE ZICO FERREIRA
EE GUSTAVO CAPANEMA
EE DE PONTE FIRME
EE CONEGO CLEMENTE LAURENS
EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-III
SE-V
SE-IV
SE-VI
SE-V
SE-V
597848-1
369045-0
1055313-9
380962-1
284629-3
880171-4
1372898-5
Nome
CLEIDE VIEIRA MARCOS FREITAS
MARIA ILCA FERREIRA ROSA
ELIZETE MARIA DA SILVA FARIA
NORMALINO JOSE MONTEIRO
GENILDA ARAUJO DINIZ
ADELITA CARNEIRO DA SILVA
MARCELO ALEXANDRE TEODORO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
4
ATB
1
PEB
2
ATB
1
PEB
3
ATB
1
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/09/2022
A CONTAR DE 07/11/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 24/10/2022
A CONTAR DE 19/10/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 08/08/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2187/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
146013
EE BOM JESUS DE AGUADA NOVA
SE-V
1060104-5
ROSILENE CORREIA ALVES SOUZA
ATB
1
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
212253
EE PROFA MARLENE CARMO
SE-III
1327126-7
RAMON EUSTAQUIO SOUSA SILVA
ATB
1
JANUARIA
MONTALVANIA
MONTALVANIA
62961
EE DE MONTALVANIA
SE-IV
803821-8
CATIA LOPES VIANA COSTA
ATB
1
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
TORNEIROS
35173
EE ZICO FERREIRA
SE-V
370307-1
ADRIANA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
ATB
1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060162.