TJMG 14/12/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2022
LABORATÓRIOS
Município
Prestador
CNPJ
Andradas
Giselli Marcussi Ceac
11.397.332/0001-78
Arinos
Laboratório Guimarães Ltda.
20.213.443/0001-78
Barbacena
Laboratório Rocha Milagres Ltda.
10.648.515/0001-56
Campestre
Citolab - Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda.
03.658.522/0001-73
Campo do Meio
Prontolab Produtos de Laboratórios e Analises Clinicas Ltda.
01.231.196/0001-98
Carangola
Bioclinica Laboratório de Análises Clinicas - Carangola Ltda.
19.659.309/0001-16
Cataguases
Fabiano Medeiros Guimarães e Cia Ltda.
26.146.621/0001-71
Espera Feliz
Lab de Analises Clinicas Dr Mauricio Eduardo P Soares L
21.271.721/0001-06
Guaranésia
Ribeiro & Zoboli Ltda.
01.030.718/0001-93
Itamarandiba
Helton da Silva Gonçalves
07.304.107/0001-72
Luz
Laborluz Laboratório de Análises Clinicas Ltda.
02.712.626/0001-56
Martinho Campos
Laboratório Medeiros E Vieira Ltda.
08.940.196/0001-06
Mirabela
Laboratório de Analises Clinicas Ribeiro e Ribeiro Ltda.
35.766.920/0001-08
Monte Santo de Minas Laboratório Monte Santo Ltda.
03.712.766/0001-97
Muriaé
Laboratório Santa Lucia Ltda.
73.627.945/0001-01
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 41/2022
LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Prestador
CNPJ
Instituto Moacyr Junqueira Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.
21.007.273/0001-38
Ira Instituto Roberto Alvarenga Ltda.
18.271.874/0001-49
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 42/2022
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PJ
Prestador
CNPJ
Alfenas
Clínica de Saúde de Alfenas Ltda.
17.040.268/0001-50
Belo Horizonte
IOOG Oftalmologia
07.159.369/0001-90
Boa Esperança
Pró-Fisio Clínica De Fisioterapia e Serviços de Saúde Ltda.
04.537.914/0001-47
Carangola
Clínica Olavo Costa - Endocrinologia e Diabetes Ltda.
09.454.641/0001-90
Conselheiro Lafaiete
Clínica Ginecológica G & P Ltda.
47.932.798/0001-73
Divinópolis
Clinica Virtual Sociedade Simples
07.650.728/0001-08
Formiga
Medcare Terapia Renal Ltda.
05.471.351/0001-02
Formiga
A & A Irmãos Ltda.
06.212.619/0001-46
Governador Valadares
Unidade de Ressonância Magnética Ltda.
07.212.917/0001-07
Ipatinga
Clinica Mais Você Ltda. Epp
10.938.153/0001-38
Itabira
Center Clínica Wagner Fernandes Eireli
02.179.346/0001-24
Itajubá
IMDI - Instituto de Medicina Diagnóstica de Itajubá Ltda.
34.099.312/0001-16
Machado
Mr Serviços Médicos de Imagenologia Ltda.
25.657.297/0001-93
Matozinhos
Fisiocentro Consultório de Fisioterapia Ltda.
20.462.693/0001-41
Miraí
Mônica Rotondo Pina
07.278.938/0001-17
Pouso Alegre
Instituto Mineiro de Mastologia do Sul de Minas Ltda.
45.869.175/0001-78
Salinas
Clínica de Olhos Salinas Ltda.
05.347.862/0001-09
Sete Lagoas
Antônio Augusto Pontello Neves Otorrinolaringologia Ltda.
22.938.581/0001-40
Ubá
Centro de Fisioterapia Benevenuti e Reskalla Ltda.
00.460.236/0001-00
Ubá
Clifiu - Clínica de Fisioterapia Ubá Ltda.
02.076.547/0001-04
Uberaba
Centro de Cardiologia Invasiva de Uberaba Ltda.
106.387.840/0001-31
Uberaba
Centro de Diagnóstico por Imagem do Triangulo Mineiro
05.372.211/0001-79
Uberlândia
Interfisio Ltda. Me
01.387.642/0001-58
Uberlândia
Martinelli e Oliveira Serviços Médicos Ltda. -Me
11.585.933/0001-04
Uberlândia
Pro-Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda.
21.243.399/0001-01
Uberlândia
Rodrigues Maia Serviços Médicos Ltda. Me
05.163.560/0001-80
Uberlândia
Oftalmo Imagem Ltda-Me
05.073.787/0001-35
Uberlândia
Centro de Diagnostico e Terapêutica em Oftalmologia de Uberlândia Ltda-Me
23.098.379/0001-10
Varginha
Magneto Imagenologia Médica Ltda
21.013.054/0001-61
Município
48 cm -13 1724469 - 1
ERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
T
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 62/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: DAVITA BRASIL
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Rescisão
amigável ao contrato de credenciamento de prestação de Prestação de
Serviços de Saúde na modalidade de pessoa jurídica. Fundamentação
Legal: no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 e na Cláusula
Décima Segunda (e suas posteriores modificações)
Documento assinado eletronicamente por BRUNO SANTOS
HADDAD, Usuário Externo, em 08/11/2022, às 13:49, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor (a), em 22/11/2022, às 11:04, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
4 cm -13 1724532 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato n° 9235050/2019. SEI:
2010.01.0057457/2020-70. Contratada: Endogerais Eq. Med. Ltda-ME.
Objeto: Prorrogação/Supressão. Vigência: 14/12/2022a 13/12/2023.
Valor: R$2.902,28. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 13
0 50 1. Base Legal: art. 57, inciso I, § 2ºart. 65, inciso II, § 2º, II ambos
da Lei Federal 8.666/93. Carla Maria S. Corrêa. – Diretor. – William
Rodrigues de Freitas. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9315901/2021. SEI:
2010.01.0085669/2020-87. Contratada: Ventury Imp. e Dist. de Prod.
Hospitalares Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/12/2022a
14/12/2023. Valor: R$156.018,96. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 33903010 0 50 1. Base Legal: art. 57, inciso I, § 2ºda Lei Federal
8.666/93. Carla Maria S. Corrêa. – Diretor. – Guilherme Tadeu
Machado. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 9199434/2018. SEI:
2010.01.0059634/2020-73. Contratada: Citopharma Manipulação de
Med. Especiais Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/12/2022a
14/12/2023. Valor: R$36.705,60. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339039 65 0 50 1 e outras. Base Legal: art. 57, inciso II, § 2ºda
Lei Federal 8.666/93. Carla Maria S. Corrêa. – Diretor. – José Jorge
Attalla. – Contratado.
5 cm -13 1724971 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato:9363697/2022. SEI: 2010.01.0104550/2022-29. Contratada:
Procimed Hospitalar e Cientifica Ltda. Objeto: Aquisição de
Conjunto de DrenagemExterna - Aplicacao: Ventricular, adulto,para
abastecimento do almoxarifado do Hospital Governador Israel
Pinheiro/Hgip. vigência: 12 (doze)meses, a partir da publicação. Valor:
R$ 31.200,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50
.1. Carla Maria Santos Corrêa – Diretora e Augusto César Martins De
Deus – Contratada.
Contrato:9363701/2022. SEI: 2010.01.0104611/2022-31. Contratada:
Bioline Fios Cirurgicos Ltda. Objeto: Aquisição de Hemostatico de
Celulose,para abastecimento do almoxarifado do Hospital Governador
Israel Pinheiro/Hgip. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 28.957,80. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.
10.0.50.1. Carla Maria Santos Corrêa – Diretora e Jose Alberto Da Luz
Mota – Contratada.
Contrato:9369114/2022. SEI: 2010.01.0019105/2022-93. Contratada:
Pontal Serviços em Comunicação Digital Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de Envio de Mensagens sms - Short Message Service - para
Dispositivos Móveis. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 75.000,00. Dot. Orç: 2011.10.122.705.2500.1.3390.404
.0.50.1 e outra. Carla Maria Santos Corrêa – Diretora, Tainá Borges
Hernandez e Marcos Alberto De Souza Guerra– Contratada.
Contrato:9363695/2022. SEI: 2010.01.0104536/2022-19. Contratada:
Intensivemed Importação e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição
de Conjunto para Drenagem Mediastinal,para Abastecimento do
Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro/Hgip. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 2.520,00. Dot. Orç:
2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1 e outra. Carla Maria
Santos Corrêa – Diretora e Shirlei Catia De Lima Lopes – Contratada.
7 cm -13 1724793 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) MEDCARE TERAPIA RENAL LTDA,
CNPJ05.471.351/0001-02, do município deFORMIGA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamento do(a) GEARLESSON BOTELHO MENDES,
CNPJ09.373.099/0001-41, do município deTEÓFILO OTONI/
MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) .A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:
2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORLUZ LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA, CNPJ02.712.626/0001-56, do município
deLUZ/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) L L A SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS LTDA,
CNPJ07.263.660/0001-04, do município deMURIAÉ/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 37
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA
E ANATOCITOPATOLOGIA NOSSA SENHORA DO CARMO
LTDA, CNPJ13.329.828/0001-30, do município deFRUTAL/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA,
CNPJ00.457.318/0001-04, do município deUBERLÂNDIA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamento do(a) ADRIENE MACHADO SILVA RIBEIRO
LTDA, CNPJ47.389.161/0001-82, do município deUBERABA/
MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:2011
10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO GUIMARÃES LTDA,
CNPJ20.213.443001-78,
do
município
deARINOS/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade
de
Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamentodo(a) GISELLI MARCUSSI CEAC,
CNPJ11.397.332/0001-78, do município deANDRADAS/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CENTRO VARGINHENSE DE MEDICINA
NUCLEAR LTDA, CNPJ10.899.734/0001-08, do município
deVARGINHA/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) SOCIEDADE INTEGRADA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA
LTDA, CNPJ30.483.527/0001-85, do município deUBERABA/
MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 2011
10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamento do(a) ALC ODONTOLOGIA INFANTIL LTDA,
CNPJ39.342.652/0001-40, do município deIPATINGA/MG,para
prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 2011
10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) MAGNETO IMAGENOLOGIA MÉDICA
LTDA, CNPJ21.013.054/0001-61, do município deVARGINHA/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) HEMOLAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA,
CNPJ05.925.526/0001-04, do município deITAÚNA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO MONTE SANTO LTDA,
CNPJ03.712.766/0001-97, do município deMONTE SANTO DE
MINAS/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LAB DE ANALISES CLÍNICAS DR MAURICIO
EDUARDO P SOARES L, CNPJ21.271.721/0001-06, do município
deESPERA FELIZ/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta
das seguintes dotações orçamentária: 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) BIOCLINICA LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS - CARANGOLA LTDA, CNPJ19.659.309/0001-16,
do município deCARANGOLA/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada
do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) RIBEIRO & ZOBOLI LTDA (LABORATÓRIO
SÃO FRANCISCO), CNPJ01.030.718/0001-93, do município
deGUARANÉSIA/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade
de
Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamento do(a) TACCHI - RADIOGRAFIAS
ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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