TJMG 20/12/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 7
Nova Era
Patos de Minas
Pingo dÁgua
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N. 016/2022
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de estradas vicinais - calçamento em bloquete sextavado, em
conformidade com o Contrato de Repasse Financeiro n° 923660/2021
/ MDR / CAIXA e os anexos do edital de Tomada de Preço N.º
0016/2022. Abertura: 06/01/2023, Horário: 10:00 Horas. Pingo D´
Água – MG 16/12/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -19 1727004 - 1
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público o adiamento da abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
29/2022. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolar
destinados a escola (ASC) a ser construída pelo município de Prudente
de Morais/MG, conforme Convênio nº 1261000282, devido a alterações no EDITAL. A nova data de Abertura/sessão e novo edital serão
devidamente publicados: Informações Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. - (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 19 de dezembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022
Processo Licitatório nº 106/2022, que visa a contratação da banda PITTER AND CIA no evento de Ano Novo na Praça Juquinha Lima em
Nova Era/MG para atender à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, no valor total de R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e
oitenta reais), através da empresa PITTER CARVALHO DRUMOND.
Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1727353 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 042/2022
Torna público a errata do Processo de Adesão Nº 042/2022, que tem
por objeto: Contratação de serviço de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing),
(...), “onde se lê” com o valor global de R$ 330.681,60 “leia-se” com o
valor global de R$ 809.464,50.
2 cm -19 1727404 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2022.
Objeto: Prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em
ambulância UTI - suporte avançado tipo “d” (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulância simples remoção tipo “b”. Empresa contratada.
Contrato nº 287/2022: Assistance Provida Remoções LTDA ME –
CNPJ: 26.148.952/0001-40. Valor: R$ 6.948,00. Vigência: 14/12/2022
até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Empresa
contratada. Contrato nº 288/2022: MEI Marcio Guedes 19315988604–
CNPJ: 21.690.255/0001-01. Valor: R$ 560,00. Vigência: 19/12/2022
até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Processo Licitatório nº 10/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
10/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura
e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando
necessário. Data da Ata de Registro de Preços: 20/12/2022. Vigência: 19/12/2023. Detentor da Ata: DRA Solução Comercial em Educação Ltda, com inscrição no CNPJ sob o nº 33.670.278/0001-25,
Avenida Doutor Jaime Ribeiro da Luz, nº 971, sl52b48, Bairro Santa
Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38.408-188. Valor Total da Ata: R$
14.317.000,00. Patos de Minas/MG, 20 de dezembro de 2022. César
Caetano de Almeida Filho - Presidente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. Processo Licitatório: nº
10/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022. Objeto: Registro
de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Data da Ata de
Registro de Preços: 20/12/2022. Vigência: 19/12/2023. Detentor da
Ata: Delta Produtos e Serviços Ltda., Estrada do Palmital, nº 5.000,
Palmital, Saquarema/RJ, CEP: 28.993-000. Valor Total da Ata: R$
64.338.450,00. Patos de Minas/MG, 20 de dezembro de 2022. César
Caetano de Almeida Filho - Presidente.
5 cm -19 1727296 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 42/2022- PL 135/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto
asfáltico usinado a frio, emulsão RL-1C para asfalto frio e emulsão
CM30, destinados à pavimentação, reforma e reparos em ruas da cidade
de Peçanha/MG. Data Abertura: 30/12/2022 às 09h00min. Local: Sede
da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: Vanderlei. R. de
Oliveira
2 cm -19 1727186 - 1
Pedra do Indaiá
3 cm -19 1727080 - 1
EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO Nº 001/2022
Objeto: contratação de empresas para a prestação de serviços de
transporte escolar. Empresas contratadas. Contrato nº 285/2022:
MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615 – CNPJ:
23.925.661/0001-23. Valor: R$ 1.273,80. Pregão n° 002/2022. Objeto:
contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte
escolar. Empresas contratadas. Contrato nº 286/2022: MEI Jose Braz de
Faria 47946822634– CNPJ: 21.809.575/0001-20. Valor: R$ 1.100,00.
Vigência: 06/12/2022 até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -19 1726912 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
O Município de Pedra do Indaiá/MG torna público para conhecimento de todos os interessados a intenção de realizar ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022, Pregão Presencial nº.
037/2021 Processo Licitatório nº. 083/2021, realizada pelo Município
de Itabirinha/MG, que tem como objeto a aquisição de equipamento
médico hospitalar, através da Resolução da SES/MG nº. 8.123/2022,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Pedra do Indaiá/MG, 19 de dezembro de 2022
Mateus Marciano dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -19 1727047 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO TOTAL– PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº228/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022. O Município de Passos, no
uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Ofício nº1.038/2022
da Secretaria Municipal de Saúde com a concordância da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, fls 147, o
Parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 149/150v, bem
como o Despacho dos Ordenadores de Despesa, fls 151, decidem pela
ANULAÇÃO TOTAL do Pregão Eletrônico nº.075/2022, cujo objeto é
a contratação de empresa para a prestação de serviço comum e continuados de vigilância (desarmada) 12 (doze) horas, diurna e noturna, de
forma a garantir a segurança das instalações do Centro De Referência
Especializado Para População Em Situação De Rua - Centro Pop Da
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,
e Da Unidade De Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal
de Saúde, bem como assegurar a integridade física de seus servidores,
prestadores de serviços, visitantes, indivíduos em situação de rua e do
público em geral que circula em suas dependências, não permitindo a
depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que
redundem em dano ao patrimônio, decorrente da ação de terceiros ou
de pessoas da própria Instituição, além de assegurar a integridade física
a todos que deles se utilizam, de forma integral, de segunda a domingo,
inclusive feriados, na quantidade de 2 (dois) vigilantes diurno com
escala 12x36 para o Centro De Referência Especializado Para População Em Situação De Rua - Centro Pop, e na quantidade de 4 (quatro)
vigilantes diurnos com escala 12x36 e 4 (quatro) vigilantes noturnos
com escala 12x36 para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, com fornecimento de uniformes e de equipamentos adequados à
execução dos trabalhos, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com supedâneo no art. 49 e art. 109,
inciso I, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula Vinculante 473
do Supremo Tribunal Federal e Súmula Vinculante 346 do Supremo
Tribunal Federal. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que
os licitantes, caso queiram, exerçam o direito de contraditório e ampla
defesa. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.
passos.mg.gov.br, Portal da Transparência, no link Licitações e www.
licitardigital.com.br. Passos/MG, 19 de dezembro de 2022. Carla Alessandra Santos Pimentel - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda - Thiago Agnelo De Souza Salum - Secretário
Municipal de Saúde.
9 cm -19 1727229 - 1
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 088/2022 na modalidade Leilão Nº 001/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 10/01/2023, em duas
etapas, de forma simultânea (Presencial e online concomitante). Na
etapa “Online” o início será a partir da publicação deste edital no site
www.patricialeiloeira.com.br. Já na etapa simultânea, o início será no
dia 10/01/2023 às 09 horas a ser realizado no Almoxarifado Municipal
de Máquinas e Veículos, situado à Rua Alagoas, s/n, bairro Esperança,
Pedra Dourada-MG, CEP: 36847-000 e no sítio eletrônico retromencionado. Objeto: Leilão de Bens Públicos Inservíveis do Município
de Pedra Dourada conforme especificações e condições estipuladas no
instrumento convocatório. Maiores informações através do site www.
pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada 19/12/2022, Geovan Carra Apolinario, Presidente da CPL.
4 cm -19 1726936 - 1
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
CONVITE 01/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Arquitetura, consistente na elaboração de projetos técnicos para execução de reformas e adaptações dos prédios da atual sede da Câmara
Municipal e no da antiga Fabrauto onde será instalado o novo centro de
apoio ao cidadão – CAC e contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de engenharia, consistente na planilha de quantitativos. A visita técnica no local dos serviços poderá ocorrer até 02 (dois)
dias antes da abertura da sessão do certame, de 12h às 16h. O agendamento da visita será por meio do endereço eletrônico, camarapl@
pedroleopoldo.mg.leg.br. Abertura dos envelopes 27/12/22, 10h00.
Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG.
Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br. Contato pelo
e-mail [email protected].
3 cm -19 1727251 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 0061/2022.
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de implemento agrícola, cujo objetivo e a mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 915285/2021 e Edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0061/2022. ABERTURA 10/01/2023 as
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da
Prefeitura. Pingo d’Água/MG 16/12/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1727147 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022.
O município de Pintópolis, no uso de suas atribuições legais, torna
público o interesse em aderir à ata de Registro de Preços nº 133/2022,
pregão presencial por registro de preços nº 73/202, gerenciada pelo
município de Virgem da Lapa/MG, com sede na rua rua Governador
Valadares, nº 72, Centro, CEP 39.630-000, Virgem da Lapa / MG.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de palco, som
profissional, iluminação e gerador, sanitários químicos, locução, telão
e filmagem, tendas e seguranças, para eventos culturais de pequeno
e médio porte, conforme especificações a seguir. Valor global de R$
40.485,00 (Quarenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Fornecedor: Douglas Teixeira Jardim, CNPJ nº 40.089.711/0001-07. Ley
Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis.
3 cm -19 1726988 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº 114/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022
Objeto: Contratação do artista Ricardinho da Bahia para realização de
show musical no dia 31 de dezembro de 2022, sábado, no Reveillon
2022, orla fluvial de Pirapora-MG. RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da empresa Ricardinho da Bahia Shows e Eventos LTDA CNPJ 26.835.747/0001-53, no valor global de R$43.000,00.
Pirapora/MG, 19/12/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito
2 cm -19 1727257 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº 113/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022
Objeto: Contratação da banda Cowboy Estradeiro para realização de
apresentação musical na festa de Reveillon 2023, no dia 31/12/2022,
na cidade de Pirapora/MG. RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da empresa Gracielio Francisco Costa ME CNPJ
13.141.782/0001-20, no valor global de R$15.000,00. Pirapora/MG,
19/12/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito
2 cm -19 1727243 - 1
4 cm -19 1727364 - 1
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 86/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente
de Morais, torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº
17/2022 - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação da artista Clyntia, para animar o “NATAL LUZ” no Município
de Prudente de Morais/MG, a realizar-se Praça São Geraldo, situada
no Bairro Maracanã, em Prudente de Morais-MG, a iniciar-se às 20:00
horas do dia 22/12/2022. CONTRATADA: João Lúcio Vinagre da Silva
- Prestação de Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 02.550.087/0001-04 - VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
- VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 30/12/2022.
Jocimar Cesar Brandão
Prefeito Municipal
4 cm -19 1727271 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 75/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o Extrato de Contrato nº 75/2022 - Processo Licitatório nº 86/2022 - Pregão Presencial nº 33/2022 - OBJETO:
O presente instrumento tem como objeto a aquisição de pedra irregular para calçamento poliédrico, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas do município de Prudente
de Morais/MG. CONTRATADA: Construarte Tudo Para Sua Construção Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
15.520.401/0001-40 - VALOR: R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 31/12/2022.
Jocimar Cesar Brandão
Prefeito Municipal
4 cm -19 1727010 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 84/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente
de Morais, torna público o Extrato de Contrato nº 84/2022 - Processo
Licitatório nº 100/2022 - Inexigibilidade nº 17/2022 - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação da Orquestra de Viola
de Sete Lagoas com participação de Anderson Mota, para animar o
“NATAL LUZ” no Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se
Praça Santana, situada no Distrito de Campo de Santana, no Município
de Prudente de Morais/MG, no dia 20 de dezembro de 2022. CONTRATADA: Anderson Geraldo Teixeira Floriano, pessoa jurídica de
direito privado, portadora do CNPJ nº 20.440.179/0001-05 - Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais) - VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 30/12/2022.
Jocimar Cesar Brandão
Prefeito Municipal
4 cm -19 1727022 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 100/2022
INEXIGIBILIDADE N.º 018/2022 – PRC N.º 093/2022
Objeto: contratação de empresa detentora de exclusividade do show
artístico musical da Banda Forró Beijo Apimentado, para apresentação de show durante as comemorações de Réveillon do Município de
Piraúba – MG, a apresentação se dará no dia 31/12/2022, com duração do show de 3h (três horas). Empresa Contratada: QUEIROZ &
MOURA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.983.771/0001-60,
com sede na Rua Antônio Marques, nº 165, apto 104, Bairro Triângulo,
cidade de Carangola - MG, CEP: 29.285-000, neste ato representada
por seu representante legal, Sr. Manoel Moura dos Santos, devidamente
inscrito no CPF sob o nº 151.409.465-72. Assinatura: 19/12/2022.
Vigência: 19/12/2022 a 18/01/2023. Execução 31/12/2022. Valor do
show: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação
Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização
de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 282). Piraúba, MG, 19 de Dezembro de
2022. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1727294 - 1
Pitangui
Câmara Municipal
ERRATA - TP 1/22
A Câmara Municipal de Pitangui, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 23.770.993/0001-86, informa aos licitantes interessados em
participar na Tomada de Preços nº 001/2022 que foi publicada errata
no Edital, corrigindo os itens 10.4.4, 10.4.5 e 3.2.1, disponível em
seu endereço eletrônico e em sua sede. Pitangui, 16 de dezembro de
2022. Heleno Sandro Severino - Presidente da Câmara Municipal de
Pitangui.
2 cm -19 1726949 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 85/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022 A Prefeitura Municipal de Prudente
de Morais, torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº
17/2022 - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação da dupla Victor e Fabiano para animar o “NATAL LUZ” no Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se Praça Nossa Senhora de
Fátima, situada no Bairro São João II, em Prudente de Morais-MG, a
iniciar-se às 20:00 horas do dia 21/12/2022. CONTRATADA: Victor
e Fabiano Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 47.106.965/0001-27 - VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais reais) VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 30/12/2022.
Jocimar Cesar Brandão
Prefeito Municipal
4 cm -19 1727278 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2022
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do contrato
do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para instalação de monitoramento de câmeras na Farmacia de Minas, Estevão
de Paula Assis, pertencente a Prefeitura Municipal de Quartel Geral,
incluindo todo equipamento necessário e mão de obra de acordo com
o termo de compromisso nº 622/8062, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estadode Saúde, e o
Município de Quartel Geral, por intermédio da sua Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Vigimax Monitorada de Abaeté Ltda, Cnpj: 12.657.818/0001-50. Vigência: 16/12/2022
á 31/12/2022. Valor do contrato: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos
reais). Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 16/12/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221219203802027.
4 cm -19 1726874 - 1