TJMG 22/12/2022 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais

diário do executivo

rESuLTADo FINAL DE JuLGAMENTo
CHAMADA FAPEMIG 02/2022 - ProGrAMA DE
APoIo A INSTALAÇÕES MuLTIuSuárIoS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG divulga o resultado Final de Julgamento das propostas
aprovadas para contratação no âmbito da Chamada nº 02/2022 Programa de Apoio a Instalações Multiusuários, após suplementação
de recursos aprovada pelo Conselho Curador da FAPEMIG . Foram
apresentadas 78 propostas, sendo que 16 não foram enquadradas
à Chamada, 16 foram indeferidas, 12 não foram priorizadas e 34
foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não
aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br .
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Ass . Prof . Dr . Marcelo Gomes Speziali – Diretor de
Ciência Tecnologia e Inovação da FAPEMIG .
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AGêNciA DE DESENvoLvimENto
DA rEGiÃo mEtroPoLitANA
Do vALE Do AÇo - ArmvA
HoMoLoGAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo Nº 07/2022
Processo de compras nº 2461022 000025/2022; Processo SEI
nº 2460 .01 .0000181/2022-68 . objeto: Prestação de serviços de
mapeamento georreferenciado, com geração de ortofoto e levantamento
planialtimétrico cadastral para fins de regularização fundiária. Lote
1 – Empresa: 18 .258 .450/0001-44 - GESTAo ENGENHArIA E
CoMErCIo LTDA . valor homologado: r$ 135 .000,00 .
Ipatinga, 20/12/2022 . João Luiz Teixeira Andrade
2 cm -21 1728621 - 1
HoMoLoGAÇÃo
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica
- Processo de compras nº 2461022 000027/2022; Processo SEI nº
2460 .01 .0000197/2022-24 . objeto: aquisição de 2 (dois) equipamentos
de ar-condicionado,sob a forma de entrega integral, inclusos os
serviços, sob demanda, de desinstalação einstalação . Lote 1 – Empresa:
33 .512 .214/0001-04 - ENGELESTE ENErGIA E ENGENHArIA
EIrELI . valor homologado: r$ 15 .000,00 .
Ipatinga, 21/12/2022 . João Luiz Teixeira Andrade
2 cm -21 1728624 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S . A .
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAIS E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G17072 . objeto: Sincronizador para
reguladores de Tensão Monofásicos .
Pregão Eletrônico 530-G17069 . objeto: Para-raios .
Pregão Eletrônico 530-H17091 . objeto: Contratação de Serviços de
obras e Manutenção em redes de Distribuição Aérea - rDA - Minas
Trifásico - região Leste, distribuído em 3 lotes: Lote 1: Ipatinga, João
Monlevade e Itabira; Lote 2: Almenara; Lote 3: Araçuaí.
Pregão Eletrônico: 530-H17078 . objeto: registro de Preços para
contratação de Serviços em RDA para as Regiões de Teófilo Otoni e
Governador valadares, para a execução do Programa Minas Trifásico .
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico 530-H17020 . Contrato 4680006802 . Contratada:
M .I . MoNTrEAL INForMATICA S .A . objeto: Impressão de faturas
de energia e outros documentos . valor: r$ 9 .099 .706,79 . Prazo: 36
meses a partir da Autorização de Início de Serviços . Ass . e Homolog .:
19/12/2022 .
ATAS DE rEGISTro DE PrEÇo
Pregão: 530-H16938 . Ata de registro:4650000751 objeto: Serviços de
Construção em redes de Distribuição Aérea – rDA, região Leste, para
execução do Programa Minas Trifásico - Lote 01- Caratinga . valor:
150 .263 .891,20 . Prazo: 12 meses . Ass . E Homol .: 20/12/2022 .
ADITIvoS
4680006298 – 530 4680006300 – 530 . CoNTrATADA: TELEMoNT
ENGENHArIA DE TELECoMuNICAÇÕES S .A . objeto: alteração
da Cláusula 12 – Da Cessão do Contrato, visando permitir a cessão
contratual . Ass: 16/12/2022 .
4680006296 – 530 4680006297 – 530 . CoNTrATADA: TELEMoNT
ENGENHArIA DE TELECoMuNICAÇÕES S .A . objeto: alteração
da Cláusula 12 – Da Cessão do Contrato, visando permitir a cessão
contratual . Ass: 16/12/2022 .
4630002672/530 . Contratada: CoNExoES SANTA MArTA
INDuSTrIA E CoMErCIo LTDA . objeto: Alteração do ICMS 12%
para 18% . valor Atual: r$17 .919 .221,27 . Ass: 13/12/2022 .
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comPANHiA DE SANEAmENto Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoPASA SErvIÇoS DE SANEAMENTo INTEGrADo
Do NorTE E NorDESTE DE MINAS GErAIS S/A
CoNTrAToS ASSINADoS No MÊS DE NovEMBro DE 2022
Banco Triângulo S.A. Termo de Credenciamento Bancário nº 22.0043
entre CoPANor e Banco para arrecadação de contas de prestação
de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por
meio de canais de atendimento bancário . Data:14/11/2022 . Prazo: 36
meses . valor: r$660,00-Banco Cooperativo Sicoob S/A - Termo de
Credenciamento Bancário nº 22 .0044 entre CoPANor e Banco para
arrecadação de contas de prestação de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, por meio de canais de atendimento
bancário . Data: 28/11/2022 . Prazo: 36 meses . valor: r$184 .297,00Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda - Adesão nº 22 .0045
da CoPANor a Ata de registro de Preços do pregão eletrônico
nº 05/2022 - 3083 PEM, entre CoPASA MG e Líder Notebooks .
Data: 22/11/2022 . Prazo: 60 meses . valor: r$859 .850,00 . Licitação:
0520223083-Saneatec Saneamento e Tecnologia eireli - Contrato
de prestação de serviços nº 22.0046 de confirmação e retirada de
fraudes em hidrômetros, tamponamentos, confirmação e retirada
de ligações clandestinas para redução das perdas de água no âmbito
dos Núcleos operacionais da CoPANor . Data: 28/11/2022 . Prazo:
24 meses . valor: r$1 .542 .849,47 . Licitação: 1120220172-Nova
Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha
– Ambaj – Contrato nº 22 .0047 referente Processo de Dispensa de
Licitação - Contratação Direta para locação de imóvel de 1000m² para
almoxarifado e estacionamento da CoPANor em Almenara/MG .
Data: 29/11/2022 . Prazo: 12 meses . valor: r$14 .544,00 . Licitação:
- disp . licit . art . 29, v, lei 13 .303/16-Ctis Tecnologia S .A . - Contrato
nº 22 .0048 oriundo de adesão à Ata de registro de Preços nº .22 .2313
para prestação de serviços de locação de aparelhos celulares do tipo
smartphone, provisão de acessórios de proteção, suporte técnico,
logística de implantação e reposição de dispositivos instalações e
sistema de gestão de dispositivos . Data: 30/11/2022 . Prazo: 24 meses .
valor:r$231 .177,60 . Licitação: 0520223078 .
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CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE
MINAS GErAIS - CoPASA MG
CoNTrAToS ASSINADoS PELA CoMPANHIA
DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS
CoPASA MG NovEMBro DE 2022
NÚMEro Do CoNTrATo| CoNTrATADo|
DESCrIÇÃo| DATA DA ASSINATurA|PrAZo| vALor
ToTAL|FoNTE DE rECurSo|LICITAÇÃo
22.2937|Consórcio União água GRAL da COPASA|Contrato de
Empreitada para a execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção de redes e
ligações prediais, melhorias operacionais e manuteção de unidades de
água na área de abrangência da GrAL|01/11/2022|20
meses|9.404.439,29| próprio|1120220161|22.2977|Conselho Municipal
Dos Direitos Da Criança E Adolescente De Ipatinga|Termo de
compromisso para repasse de valores arrecadados ao Fundo Municipal
para a infância e a adolescência por meio do programa Confia em
6%|01/11/2022|2 anos| 22 .2978|Conselho Muncipal Dos Direitos Da
Criança E Do Adolescente De Belo Horizonte|Termo de compromisso
para repasse de valores arrecadados ao Fundo Municipal para a infância
e a adolescência por meio do programa Confia em 6%|01/11/2022|2
anos|22 .2982|Global Bombas Hidráulica E Elétricas Ltda|Contrato de
Fornecimento de Bens, conjuntos motobomba destinados ao Sistema
Integrado de Abastecimento de água do vale do Aço|01/11/2022|112 .7
26,28|próprio|0520220454|22.2983|Lel Ambiental Ltda|Contrato de
Prestação de Serviço para locação de equipamentos detectores de gases
portáteis e kit calibração, para atendimento aos sistemas operacionais
da COPASA|01/11/2022|12 meses| 57.766,50|próprio|0520223096|22.2
984|IMJr Comércio Atacadista varegista e Prestação de Serviços
Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens, mourões de eucalipto tratadao,
destinados ao cercamento de áreas de preservação permanente APP em
Cricilândia|01/11/2022|12
meses|237.900,00|próprio|
0520220495|22 .2985|restaurante E Lanchonete retiro Ltda|Contrato
de recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rodovia Br 040 KM 548, Jardim Canadá
Nova Lima, mat: 126913099|03/11/2022|05 anos|1 .266,60|22 .2986|Cer
vejaria velho Brasa Eireli|Contrato de recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av.
Altamiro
Avelino
Soares
1021,
Castelo
BH,
mat:
156758105|03/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .2987|Icg
Garujo
Ltda|Contrato de recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na rua Haeckel Ben|Hur
Salvador 101, Bairro Cinco Contagem, mat: 160040515|03/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .2988|Posto Corujão Ltda|Contrato de recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na rua do ouro 1029, Bairro Serra BH, mat:
11265205|03/11/2022|05
ANoS|1 .266,60|22 .2989|Brasif
S/A
Exportação Importação|Contrato de recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Margarida
Assis
Fonseca
171,
Califórnia
BH,
mat:
2128292|03/11/2022|05 anos|1.266,60|22.2990|D’vien Indústria e
Comércio de Cosméticos Ltda|Contrato de recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Santa Leopoldina 30, ouro Minas BH, mat: 11589701|03/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .2991|Betuel Indústria E Comércio De Cosméticos E
Produtos De Limpeza Ltda – Me|Contrato de recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
ontário 506, Jardim Canadá Nova Lima, mat: 102755434|04/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .2992|Emec Comércio De Equipamentos Ltda|Contrato
de Fornecimento de Bens, sistema de medição multiparâmetro
microprocessado (pH, cloro, cor, turbidez e flúor) destinado à ETA de
Descoberto . GruA|04/11/2022|05 meses|155 .000,00|0520220492|22 .2
993|Município De ouro verde De Minas|Termo de Cessão de uso para
cessão de área de 100m² do Município para a CoPASA MG para
ampliação do Sistema de Abastecimento de água|04/11/2022|término
da cessão|22 .2997|via Saneamento Comércio e repres . de Tubos
Conexões e Válvulas Ltda|Ata de registro para futura e eventual
contratação de válvulas borboleta, destinados à manutenção,
crescimento vegetativo e obras da CoPASA|03/11/2022|12
meses|147 .401,85| 0520223102|22 .2998|Nelia Maria Cyrino Leal|Ata
de registro para futura e eventual contratação de colares de tomada,
destinados à manutenção, crescimento vegetativo e obras da CoPASA
MG|03/11/2022|12
meses|79 .987,75|0520223102|22 .2999|Starlux
Equipamentos Industriais Ltda|Ata de registro para futura e eventual
contratação de abraçadeiras tripartidas, destinados à manutenção,
crescimento vegetativo e obras da CoPASA|03/11/2022|12 meses|488 .
312,28|0520223102|22.3000|Indflow
Equipamentos
Industriais
Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens, níveis ultrassônicos para
Unidade de Negócio Leste UNLE|03/11/2022|03 meses|72.750,00|próp
rio|0520220458|22 .3001|Fundação Hospitalar São Francisco De Assis
– Fhsfa|Contrato Precend com a Fundação Hospitalar São Francisco de
Assis|07/11/2022|05
anos|1 .393,80|22 .3002|Fundação
Benjamin
Guimarães|Contrato de Prestação de Serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos do usuário na rua Juramento 1464
bairro
Saudade
em
BH|
matr .
14565111|07/11/2022|05
anos|1 .053,00|22 .3003|Hospital vera Cruz S .A|Contrato de Prestação
de Serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na Av . Barbacena
626 Barro Preto BH| 14535323| 07/11/2022|05 anos|1 .012,20|22 .3004|
Fundação Hospitalar São Francisco De Assis – Fhsfa|Contrato de
Prestação de Serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
Itamaracá
535
Concórdia
BH|
14570475|07/11/2022|05
anos|1 .211,40|22 .3005|Fundação De Assistência Integral À
Saúde|Contrato de Prestação de Serviços para recebimento e tratamento
de efuentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
Antônio Bandeira 1060 Tupi BH| 2877961|07/11/2022|05
anos|1 .393,80|22 .3006|Hospital Socor S/A|Contrato de Prestação de
Serviço para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado rua dos Tupis 1578 Barro Preto
BH|10965556|07/11/2022|05 anos|1 .012,20|22 .3007|Michael Page
International do Brasil| recrutamento Especializado Ltda|Contrato
referente a Processo de Inexigibilidade de Licitação| Contratação Direta
para prestar serviços técnicos especializados de recrutamento e seleção
de Diretor para a Diretoria de relacionamento e Mercado|07/11/2022|18
meses|260 .237,96|inexig . licit . art . 30, ii, lei 13 .303/16|22 .3008|Polierg
Indústria E Comércio Ltda|Fornecimento de tubos PEAD, destinados à
Estação de Tratamento de água de Alfenas/MG|07/11/2022|6 meses|21
9.360,00|próprio|0520220451|22.3009|Avk Válvulas do Brasil
Ltda|Fornecimento de válvulas Borboletas com atuador elétrico
destinadas ao Sistema de Abastecimento de água de Araxá/
MG|07/11/2022|04
meses|115.038,38|próprio|0520220418|22.3010|
Vegatec Soluções em Manutenção Ltda|Contrato de prestação de
serviços de manutenção, com fornecimento total ou parcial de peças e
materiais, em motores elétricos com potências de 20 cv até 600 cv,
instalados em unidades da UNLE|07/11/2022|12 meses|600.144,52|pró
prio|0520220431|22 .3011| Expresso Gardenia Ltda|I Termo Aditivo de
prazo e valor| repique| ao contrato nº 21 .0778|07/11/2022|20 MESES|2
55.569,00|Próprio|22.3012|Irmãos
Goulart
Empreendimentos
Imobiliários Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do SAA do
Jardins de Dona Lucinha II e III em Coromandel/MG| 07/11/2022|565 .
603,26|22 .3013|Posto oceano Azul LTDA|Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não doméstico do usuário localizado na Av Denise Cristina rocha,
465,
núcleo
tradicional|
ribeirão
das
Neves .
Mat:
13062964|07/11/2022|05
anos|1.266,60|Próprio|22.3014|Bioagri
Ambiental Ltda|Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não doméstico do usuário
localizado na rua Jacuí, Floresta| BH . Mat:11381990|07/11/2022|05 an
os|1.266,60|Próprio|22.3015|Simile| Instituto De Imunologia Aplicada
Ltda – Epp|Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não doméstico do usuário
localizado na rua São Paulo, 1932, Lourdes, BH . Mat:
135781051|07/11/2022|05 anos|1.266,60|Próprio|22.3016|Empa S/A
Serviços De Engenharia| Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
doméstico do usuário localizado na Av Paulo Ferreira da Costa, 553,
Vista| BH. Mat: 22022732| 07/11/2022|05 anos|1.266,60|Próprio|22.30
17|Clínica Amaral & Fraga Ltda|Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
doméstico do usuário localizado na rua Alvarenga Peixoto, 1465,
Santo Agostinho| BH . Mat: 30180121|07/11/2022|05 anos| 1 .266,60|Pr
óprio|22.3018|Associação Evangélica Beneficente de Minas
Gerais|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na rua Padre Pedro Pinto 1543, venda Nova

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 – 69

BH, mat: 2897776|08/11/2022|05 anos|1.266,60|22.3019|Marcos Jóias
Eireli|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua Alvarenga Peixoto 1380, salas 501 e 502
no 8º e 12º andares, Santo Agostinho BH, mat: 169158721|08/11/2022|05
anos| 1 .266,60|22 .3020|Solo Química Betim Ltda|recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Av . Três 538, Distrito Industrial Bandeirinhas Betim, mat:
154865699|
08/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .3023|Petronas
Lubrificantes Brasil S.A|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na rua Santiago Balesteros
379, Distrito Industrial Fco Firmo de Matos Contagem, mat: 14570238
e 14570394|08/11/2022|05 anos|1 .266,60| 22 .3024|Carbel Paris
Veículos Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av . Presidente Carlos Luz
1155,
Caiçaras
BH,
mat:
117073377|08/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .3025|TCL Serviços Ltda|recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Pompéia 327, Santa Cruz Industrial Contagem, mat: 11589701|
08/11/2022|05 anos|1 .266,60|22 .3026|Posto Danúbio Ltda|recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na rua Jacuí 2300, Nova Floresta BH, mat: 1026534|08/11/2022|
05 anos|1 .266,60|22 .3027|Cooperativa união dos Carreteiros
Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua Progresso 60, Padre Eustáquio BH, mat:
14114348|08/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .3028|Pereira
Campos
Engenharia Ltda|Contrato de Empreitada para execução com
fornecimento parcial de materiais das obras e serviços de expansão da
capacidade de atendimento do SES de Paracatu/MG|08/11/2022|16 me
ses|12.577.576,75|próprio|1120220092| 22.3029|Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga|Termo de
Compromisso para possibilitar o repasse de valores arrecadados dos
empregados da COPASA por meio do Programa Confia em 6% em
benefício do Conselho|09/11/2022|02 anos|22 .3030|Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete|Termo
de Compromisso para possibilitar o repasse de valores arrecadados dos
empregados da COPASA por meio do Programa Confia em 6% em
benefício
do
Conselho|09/11/2022|02
anos|22 .3031|Infraenge
Construções EIRELI|Prestação de serviços de manutenção civil predial,
com fornecimento total de materiais, nas áreas operacionais ETEs,
ETAFs, EEEs, no âmbito de Belo Horizonte e Região
Metropolitana|09/11/2022|12
meses|179.640,42|próprio|
0520213109|22 .3032|Data Engenharia Ltda|Prestação de serviços
especializados para execução de manutenção corretiva e preventiva em
Motores Elétricos com potência entre 100 Cv e 5 .500 Cv e tensão
elétrica de 220 V a 13.800 V, que acionam as bombas das Estações
Elevatórias de Água, ETA e Boosters da UNMT|09/11/2022|12 meses|8
6.445,00|financiado|0520213134|22.3033|Lel Ambiental Ltda|Prestação
de locação de equipamentos detectores de gases portáteis e kit
calibração, para atendimento aos sistemas operacionais da CoPASA
MG|09/11/2022|12
meses|122.067,84|próprio|0520223096|22.3034|
Projeções| Projetos E Construções Ltda|Termo de Reconhecimento de
Dívida e Quitação para pagamento de valor de reequilíbrio econômico
financeiro,
oriundo
do
Contrato
de
Empreitada
nº
19 .2192|09/11/2022|28 .100,69| 22 .3035|Ideale Premium Incorporação
Imobiliária Ltda|I Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 19 .1677 para
ajustamento em conformidade com o Plano de Trabalho e Laudo e
Aprovação|09/11/2022|22 .3036| Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda|I
Termo Aditivo de valor (25%) ao Contrato de Prestação de Serviço nº
20 .1668|09/11/2022|não
se
aplica|223 .939,07|22 .3037|Pasqua
Comercial E Serviços Ltda|II Termo Aditivo de prazo e valor| repique|
ao contrato de Prestação de Serviços nº 20 .2118|09/11/2022|12 meses|3
04.888,89|Próprio|22.3038|Consórcio Utr Metroplolitana Bh|IV Termo
Aditivo de Adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de
empreitada nº 21 .0635|09/11/2022|22 .3039|Plano Empreendimentos
Imobiliários Ltda – ME|II Termo Aditivo pra substituição do pPlano de
Trabalho ao Termo de acordo nº 20 .2417|09/11/2022|22 .3040|Pres
Brasil vendas e Manutencao Ltda|II Termo Aditivo de prazo e valor|
repique| ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21 .2653|09/11/2022|12
meses| 400.000,00|próprio|22.3041|Surface Engenharia E Topografia
Ltda|Contrato de prestação de serviços especializados de topografia
para elaboração de projetos, levantamentos e cadastro que subsidiem
projetos e melhorias operacionais elaborados pela uSME e as defmais
unidades de serviços e gerências regionais da uNMT|08/11/2022|20 m
eses|146.062,98|próprio|1120220171|22.3042|Angolini & Angolini
Ltda|Ata de registro de preços para a futura e eventual contratação de
colares de tomadas, destinados à manutenção, crescimento vegetativo e
obras da COPASA| MG|08/11/2022|12 meses|864.492,18|próprio|0520
223102| 22 .3043|Saneatec Saneamento e Tecnologia eireli|Contrato de
Empreitada para a execução, com fornecimento parcial de materiais,
dos serviços comerciais de cortes, religações de água e substituições de
hidrômetros na área de abrangência da Gerência regional Curvelo|
GrCv, incluindo localidades, vilas e favelas|10/11/2022|20 meses|1 .53
7.332,02|próprio|1120220167|22.3044| Center Pão Ltda|Contrato de
Fornecimento de Bens, lanche padrão para atender os empregados na
Gerência
regional
Caratinga|
GrCA|10/11/2022|12
meses|69.917,52|próprio|
0520220487|22.3045|José
Fabiano
Pessaia|Ata de registro de Preços para contratação de serviços
especializados com a utilização de caminhões com equipamentos
combinados de hidro jateamento de alta pressão e sucção a
vácuo|10/11/2022|12 meses| 7.745.754,68|próprio|0520223103|22.304
6|Município De São Tomé Das Letras|Convênio Pro- Mananciais para
implantação de ações de recuperação ambiental na sub|bacia
hidrográfica do Ribeirão Cantagalo em São Tomé das Letras|11/11/202
2|22.3047|Município De Campos Gerais|Convênio Pró|Mananciais
entre CoPASA MG e Município de Campos Gerais para implantação
de ações de recuperação ambiental na micro|bacia hidrográfica do
ribeirão do Cervo, no referido Município|11/11/2022|12 meses|22 .3048|
Município De Itaú De Minas|Convênio Pró|Mananciais entre COPASA
MG e Municípi de Itaú de Minas para implantação de ações de
recuperação ambiental na sub|bacia hidrográfica do Rio São João e
Córrego Fundo|11/11/2022|12 meses|22.3049|Jcl Empreendimentos
Imobiliários Ltda|I Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 22 .0909 para
ajustamento, em conformidade com o plano de trabalho e laudo de apr
ovação|11/11/2022|22 .3050|Cemig Distribuição S/A|I Termo Aditivo
ao Contrato de uso do Sistema de Distribuição| Cusd nº 21 .3076| uC
3009017187 no município de Nova Serrana|16/11/2022| 1 .840 .000,00|
22.3051|Alvo Segurança Ltda|Prestação de serviço de vigilância e
monitoramento eletrônico, com a instalação de equipamentos em
regime de comodato, nas unidades da CoPASA MG, nos municípios de
Congonhas, Conselheiro Lafaiete e ouro Branco|11/11/2022|20
meses|303.576,81|próprios| 0220220168|22.3052|Projemac Máquinas
Para Construção Ltda – Epp|Ara de registro de preços para futura e
eventual contratação de geradores de energia elétrica com potências
variando de 12 kva até 1500 kva, para atendimento contingencial dos
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário das cidades
vinculadas a UNSL|11/11/2022|12 meses|5.576.453,04|próprios|05202
23104|22 .3053| José Fabiano Pessaia|Contratação de serviços
especializados com a utilização de caminhões com equipamentos
combinados de hidro jateamento de alta pressão e sucção a vácuo|
11/11/2022|12 MESES|7 .745 .754,68| PrÓPrIoS|0520223103|22 .305
4|Cemig Distribuicao S .A|I Termo Aditivo ao ACT| 007/2021 (21 .2457)
para alteração do prazo de execução do Projeto objeto do
contrato|03/11/2022|466 dias|22 .3055| Brasoftware Informática
Ltda|Contrato de prestação de serviços de aquisição de 4 .000 licenças
perpétuas de pacote Microsoft Office Standard, última versão, na
modalidade licenciamento Microsoft por volume . uSAI|14/11/2022|12
Meses|10.576.000,00|próprio|0520220529| 22.3056|Posto Trevo Betim
LTDA| Contrato de prestação de serviços para recebimento de efluentes
líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na Av
bandeirantes, 1360, Filadélfia| Betim. Mat: 2168855|16/11/2022|05
anos| 1.266,60|Próprio|22.3057|Bycontrol Sistemas de Controles
Ambiental Eireli|Contrato de prestação de serviços para recebimento de
efluentes líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na
rua Frei Gaspar, 48, vila Magnesita|BH . Mat: 14873702|16/11/2022|05
anos|1.266,60|Próprio|22.3058|Centro Especializado em Histotecnologia
LTDA|Contrato de prestação de serviços para recebimento de efluentes
líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na rua Ceará
567, Santa Efigênia| BH. Mat: 169384675|16/11/2022|05 anos|1.266,60
|Próprio|22.3059|Gri Koleta Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Industriais S/A|Contrato de prestação de serviços para recebimento de
efluentes líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na
rua Toledo 130, Distrito Industrial Jardim Piemont| Betim . Mat:
24539287|16/11/2022|05 anos|1.266,60|Próprio|22.3060|Hemoservice|
Serviços De Hematologia E Hemoterapia Ltda|Contrato de prestação de
serviços para recebimento de efluentes líquidos doméstico e não
doméstico do usuário localizado na Rua Ceará 195, Santa Efigênia|
Belo Horizonte. Mat: 127435981| 16/11/2022|05 anos|1.266,60|Próprio
|22 .3061|Trindade Barbosa Análises Clínicas Ltda| Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na rua
Tiradentes 2887, Industrial| Contagem . Mat: 1498789|16/11/2022|05

anos|1 .266,60|22 .3062|Auto Posto Isoni Ltda|Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos doméstico
e não doméstico do usuário localizado na rua Pinto Alves 2934, vila
Maria|
Lagoa
Santa .
Mat:
105561096|16/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .3063|Coimbra Industrial Mercantil Eireli|Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na Av
Brigadeiro
Eduardo
Gomes
1490,
Glória|
BH.
Mat:
1771531|16/11/2022|05 anos|1 .266,60|22 .3064| Conceito Peças e
Serviços LTDA|Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos doméstico e não doméstico do usuário
localizado na rua General Aranha 401, Aeroporto| BH . Mat:
136766544|16/11/2022|05 anos| 1 .266,60|22 .3065|Coplamix Indústria e
Comércio de Utensílios para Escritório Ltda|Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos doméstico
e não doméstico do usuário localizado na rua Piranaguá 800, Parque
riacho das Pedras| Contagem . Mat: 169191176|16/11/2022|05
anos|1 .266,60|22 .3066|Dias
Fontes
Comércio
de
Bebidas
LTDA|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado
na rua Tomé de Souza 600, Savassi| BH . Mat: 11036681|16/11/2022|05
anos|1.266,60|22.3067|Control M. Eletromecânica LTDA|Contrato de
fornecimento de bens, painéis elétricos em baixa tensão, destinados à
montagem dos poços pertencentes ao sistema integrado de
abastecimento de água do vale do aço . GrIP|16/11/2022|03 meses|24 .9
99,00|próprio|0520220455|22.3068|Gap Transportes LTDA|Contrato
de fornecimento de bens, transportes de caixas de coleta nas localidades
vinculadas à GRMC e posterior entrega no laboratório de cidade de
Montes Claros. GRMC|16/11/2022|20 meses|333.766,80|próprio|
0520220490|22 .3069| Corr Plastik Sistemas Plásticos Ltda|Fornecimento
de tubos PEAD, destinados ao Interceptor rio do Peixe do SES|
Sistema de Esgotamento Sanitário de São roque de Minas|
16/11/2022|05 meses|102.168,00|próprio|0520220498|22.3070|Consór
cio água Januária|II Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Empreitada
nº 21 .2646|16/11/2022|03 meses|22 .3071|Lel Ambiental Ltda| Prestação
de locação de equipamentos detectores de gases portáteis e kit
calibração, para atendimento aos sistemas operacionais da CoPASA
MG|16/11/2022|12
meses|40.689,28|próprio|0520223096|22.3072|
Superintendência regional Do Departamento Da Polícia Federal Em
Minas Gerais|Acordo de Cooperação Técnica que visa estabelecer
condições que possibilitem a COPASA MG disponibilizar à SRPF/MG
informações cadastrais de clientes, constantes de sua base de dados|16/
11/2022|22 .3073|Fundação Nacional De Saúde – Funasa|vI Termo
Aditivo para alteração do Plano de Trabalho e cronograma, anexo v e
VI
TC/PAC
0288/2014|01/11/2022|22.3074|Banco
Triângulo
S .A|Termo de Credenciamento Bancário entre CoPASA MG e Banco
para arrecadação de contas de prestação de serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, por meio de canais de atendimento
bancário|14/11/2022|36
meses|
152.685,82|22.3075|Consórcio
Juatuba|Pedro Leopoldo|I Termo Aditivo de prazo ao Contrato de
Fornecimento nº 21 .2473|11/11/2022|12 meses|0520207003|22 .3076|C
onsórcio Juatuba|Pedro Leopoldo| São Bernardo do Campo|I Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 21 .2474|
11/11/2022|12
meses|0520207004|22 .3077|Bem
viver
Empreendimentos Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do
SAA do Loteamento Bem viver no município de Itatiaiuçu/
MG|17/11/2022|22.3078| Hexis Científica Ltda|Contrato de
fornecimento de bens, medidor de cloro microprocessado portátil,
destinados à COPASA. USPQ|17/11/2022|12 Meses|375.715,00|própri
o|0520213092|22 .3079|Emccamp incorporação ribeirão das Neves Spe
Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do
residencial Canto do Sabiá localizado no município de ribeirão das
Neves
MG|17/11/2022|44 .000,07|22 .3080|Fazenda
velha
Empreendimentos Imobiliários Ltda Me|Termo de Doação dos bens
componentes do SAA do Loteamento Fazenda velha em Florestal/
MG|17/11/2022| 44 .510,07|22 .3081| Consorcio Intermunicipal Para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentavel do Norte de Minas
Codanorte|Convênio de cooperação técnica para recebimento de
efluentes líquidos percolados do Aterro Sanitário do Município Pedras
de Maria da Cruz e, em contrapartida, o Aterro Sanitário recebe os
resíduos sólidos ETEs da COPASA de GRJA|17/11/2022|24
meses|22.3082|Consórcio Klv|Rat|Contrato de empreitada com o
fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de
melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade de
Caratinga|17/11/2022|8
meses|3.412.588,75|próprio
|1120220124|22 .3083 Consorcio Projetista Saneminas|Contrato de
prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de
estudos e projetos destinados à implantação, ampliação e melhorias de
sistemas de abastecimento d água e de esgoto sanitário|17/11/2022|36
meses|13.769.590,80|Financiado|
1120220133|22.3084|Consórcio
SAA| Perfil / Ilcon|Contrato de Empreitada para a execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e
melhorias do SAA de João Pinheiro| 17/11/2022|18 meses|12 .291 .794,
87|próprio|1120220101|22.3085|Projeções| Projetos E Construções
Ltda| I Termo Aditivo de reequilíbrio econômico|financeiro, com
alteração de valor ao contrato nº 21 .0915| 17/11/2022|194 .796,13|1120
210048|22 .3086|Netadmin Software Ltda|I Termo Aditivo de prazo e
valor (repique) ao Contrato de Prestação de Serviços nº
20 .1420|17/11/2022|30 meses|186 .800,00|22 .3087|Casa Do Motor|I
Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
21 .2251|17/11/2022|11 meses|22 .3088|Microsoft Informática Ltda|II
Termo Aditivo prazo e valor| repique ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 20 .1682|17/11/2022|12 meses|346 .000,00|22 .3089|Municíp
io De Iturama|Termo de Cessão de uso de área de 214,50m² do
Município de Iturama para CoPASA MG para instalação da EEAT no
loteamento
residencial
DHAMA
I|17/11/2022|término
da
concessão|22 .3091|Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do
Adolescente De resende Costa Termo de compromisso para repasse ao
fundo municipal para a infância e a adolescência FIA de valores
arrecadados por meio do programa confia em 6%|17/11/2022|2
anos|22 .3094|FM Engenharia Ltda|III Termo aditivo para adequação
sem alteração de valor ao Contrato de Empreitada nº 21 .0139|18/11/20
22|22 .3095|Santa Bárbara do Leste Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda|II Termo Aditivo para substituição do plano de trabalho e laudo de
aprovação do Termo de Acordo nº 18 .2871|18/11/2022|22 .3096|refram
ax Engenharia Ltda|Termo de Distrato do Contrato do Contrato de
Prestação de Serviços| Precend nº 18 .3099, devido encerramento das
atividades no local|18/11/2022|22 .3097|Merck Sharp e Dohme Saúde
Animal Ltda – MSD|Termo de Rerratificação ao Contrato Precend nº 2
2 .2705|18/11/2022|22 .3098|Municipio De Sabara|Termo de Cessão de
uso de área para instalação de estação repetidora de radiocomunicação
digital da Guarda Municipal, Tecnologia TDMA, faixa de operação 148
a 174 MHZ, 50W de potência, em Sabará MG .sistemas de transmissão
entre CoPASA MG e Município de Sabará/MG|18/11/2022|05
anos|22 .3099|Construtora Ccs Ltda|Termo de Acordo referente à
execução de obras e serviços para implantação do SAA e SES do
Loteamento Estância dos Cristais em Corinto MG|18/11/2022|03
anos|22.3100|Federação das Associações Comerciais e Empresariais do
Estado de Minas Gerais – Federaminas|Contrato referente a Processo
de Inexigibilidade de Licitação| Contratação Direta para autorizar o
patrocínio direto para o evento XXIV Congresso das Associações
Comerciais
e
Empresariais
de
MG|11/11/2022|03
meses|patrocinado|inexig .
licit .
art .
30,
caput,
lei
13.303/16|22.3101|Generoso
Organizações
Ltda|Contrato
de
Fornecimento de Bens, tintas para pinturas destinadas à formação de
estoque USLS|08/11/2022|12 meses|1.502.820,00|próprio|0520220530|
22.3102|Intersoft Soluções em Informática Eireli|Contrato de
fornecimento de bens, aquisição de hardwares, softwares, licenças e
serviços destinados à expansão de infraestrutura ErP, sistema integrado
de gestão empresarial composta por expansão da capacidade do
equipamento de armazenagem de dados em alto desempenho,
licenciamento, serviços de instalação, configuração, estabelecimento
funcional do ambiente, garantia de assistência técnica e suporte .
USPS|19/11/2022|60 meses|2.020.000,00|próprio|0520220538|22.3103
|Caio Industria e Comercio Ltda|Contrato de fornecimento de bens,
peças sobressalentes para manutenção, destinados às estações de
tratamento de esgoto| ETE . Betim e ibirité . uSoE|21/11/2022|05
meses| 149.246,99|próprio|0520220494|22.3104|Dallas Residences
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda| Termo de Acordo referente à
execução de obras e serviços para implantação do SAA do residencial
Gran vic Dallas em Contagem/MG|21/11/2022|03 anos|22 .3106|Centro
de Ensino Superior de vespasiano – Cesuv|Convênio de estágio entre
CoPASA MG e instituição de ensino para proporcionar ao estudante
oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos
teóricos adquiridos em seu curso| 21/11/2022|05 anos|22.3107|Viação
Progresso Ltda|I Termo Aditivo ao Contrato Precend nº 22 .0089 para
alteração dos Anexos I e II|21/11/2022|22 .3108|Município De
Camanducaia|Termo de Compromisso para subsidiar o Município na
elaboração do Pano Municipal de Saneamento Básico|
PMSB|21/11/2022|12 meses|22.3109|D’vien Indústria e Comércio de
Cosméticos Ltda|Termo de Rerratificação do Contrato Precend nº

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570169.