TJMG 27/12/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Convênio nº 1261002934/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João
Evangelista. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31,39.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002939/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Abaeté. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 975,65.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002955/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sardoá. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.246,78. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002962/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Morro do Pilar.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.659.699,00. Valor da
Contrapartida: R$ 51.936,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002963/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Mutum. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.317,58. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002965/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002971/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Sião . Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.946,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002982/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.185,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002983/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.819,52.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002985/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Janaúba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.246,56. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002995/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montalvânia. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.748,88. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002998/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Mata Verde. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
599.994,36. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003054/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itaúna. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio
a Escola Municipal João Nogueira Penido. Valor do Repasse: R$
924.905,63. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003045/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e município de Divinópolis. Objeto: aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003047/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e município de Alvinópolis. Objeto: aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 422,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003048/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e município de Galiléia. Objeto: aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.704,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003053/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e prefeitura municipal de Jequitibá. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da
República. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a
seguinte escola: Escola Municipal Edna Martins Figueiredo Marques
Valor do Repasse: R$ 929.698,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022. Vigência: 730 dias.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 159/2022, Portal de Compras Nº
9370902/2022. SEI nº 2350.01.0015470/2022-03 – Processo de
Inexigibilidade de Licitação - 2351260 000029/2022. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS. Objeto:
Prestação de serviço de treinamento supervisionado em práticas
médicas, na modalidade internato, para estudantes do Curso de
Medicina da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
– Unidade Acadêmica de Passos, a ser desenvolvida em ambiente
hospitalar e ambulatorial. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor estimado: R$ 748.877,74. Dotação Orçamentária: 2022 - 23
51.12.364.021.4065.0001.3390.39.49.0.10.1. Data da Assinatura:
26.12.2022.
3 cm -26 1730383 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9316034/2021 DE FORNECIMENTO
Processo
SEI
no
2310.01.0014229/2021-05,
firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o 41.826.744/0001-47 MEDIODONTOMINAS Importação E Comercio LTDA, Processo
nº 2311076 000535/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição De
Órteses, Próteses E Materiais Especiais. Prorrogação a partir de
16/12/2022 até 16/06/2023. Acréscimo no percentual de 17,47%.
Valor do acréscimo R$ 125.803,36. Valor total: R$ 872.884,11.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 14/12/2022. Signatários: pela contratada
Felipe Afonso dos Anjos Neto pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
Retifica publicação do MG de 02/12/2022 – Página 41,
Coluna 04, onde se Lê: Extrato do 2º Termo Aditivo do
Contrato nº 9316034/2021 de Fornecimento, Processo SEI no
2310.01.0014229/2021-05,firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS
Importação e Comercio LTDA, Acréscimo no percentual de 0,98%.
Leia-se : Acréscimo no percentual de 4,72%.
4 cm -26 1730367 - 1
SRE PIRAPORA
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE LICITAÇÃO 014/2022
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, DIA
24/12/2022, PÁGINA 56, 2ª COLUNA.A presidente da Caixa
Escolar Coronel Ramos, comunica aos interessados que: Torna-se
sem efeito a publicação de extrato no Jornal Oficial de Minas
Gerais, dia 24/12/2022, página 56, 2ª coluna. Extrato de Edital para
aquisição de Gêneros Alimentícios com realização prevista para
30/12/2022.
Pirapora, 26 de dezembro de 2022, Maria Ivone
Silva Santos – Presidente da caixa escolar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9370867/2022
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.221.047/0001-97 - ACHEI
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Processo de compra nº 2311021
000079/2022, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM sob
demanda, futura e eventual, conformeespecificações e quantitativos
estabelecidos no Edital doPregão para Registro de Preços nº215/2021
(2310.01.0024920/2022-17). Valor total: R$ 228.740,00. Vigência:
por 4 meses a partir da publicação deseu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.364.048.4171.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 26/12/2022.
Signatários: pela contratada ALESSANDRO DIMAS RODRIGUES,
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -26 1730393 - 1
4 cm -26 1730354 - 1
83 cm -26 1730443 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212262327150141.
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