TJMG 03/01/2023 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1501010 nº 01/2022. Tipo: Maior Valor.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
para concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do Estado
de Minas Gerais em atendimento à demanda do Estado de Minas
Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/01/2023, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br
. BH/MG 03/01/2023.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 9371506/2022. SEI: 2010.01.0036162/2022-13. Contratada:
OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA -EPP. Objeto: Contratação
de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares
do Grupo D (COMUNS e ORGÂNICOS) originários das unidades
do IPSEMG: Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, Centro de
Especialidades Médicas-CEM e Gerência Odontológica-GEODONT.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 344.655,00.
Dot. Orç: 2011 10 302 11 4083 1 3 3 90 39 59 0 50 1, 2011 10 302 11
4087 1 3 3 90 39 59 0 50 1 e 2011 10 302 11 4085 1 3 3 90 39 59 0 50
1. Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente e Washington Wagner
de Oliveira – Contratada.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a)IRMANDADE DA SANTA CASA DE
CARIDADE DE MACHADO, CNPJ22.228.571/0001-10, do
município deMACHADO/MG, para prestaçãode serviços hospitalares
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1;2011 10
302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1;2011 10 302 010 4 077 0001
339039 29 0 60 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 30/12/2022, às 16:45, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO
Contrato: 9370922/2022. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS COMO ÓXIDO
NÍTRICO PARA O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO
DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO-HGIP,
MEDIANTE LOCAÇÃO DE CILINDROS DE ARMAZENAMENTO
DOS GASES E MONITORES DE CONCENTRAÇÃO DE ÓXIDO
NÍTRICO, sob a forma de entrega parcelada. RETIFICA-SE o extrato
de contrato publicado no dia 31/12/2022: onde se lê: “Valor: R$
174.999,91” leia-se “Valor: R$ 66.080,32”.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de GABRIEL FARIA CAMPOS, CPF060.262.156-97, do município
de VARGINHA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,novalor global estimadode R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:2011
10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 30/12/2022, às 16:44, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 094/2022 – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle
e fornecimento de combustíveis, mediante implantação de sistema
de cartão magnético de monitoramento de frota, para atender a frota
de veículo da MGS. O início da sessão de Pregão ocorrerá no dia
16/01/2023 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 093/2022 – Contratação de empresa
para a renovação de licença (F5 BIG IP VE 1G) de 1 (um) appliance, de
propriedade da MGS, bem como os serviços técnicos de configuração
de módulos, capacitação técnica e suporte. O início da sessão de Pregão
ocorrerá no dia 17/01/2023 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321127-42/2022.
SEI! 1320.01.0031159/2022-80
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública a
Licitação do Pregão Eletrôniconº. 1321127-42/2022,que tem por objeto
aprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva emgrupos
geradores, incluindo a reposição/substituição de peças e componentes
originais. A sessão pública terá iníciono dia16/01/2023, às 10h30min.A
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9229152/2019 de
prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321500
000087/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a LUMIARHEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:
05.652.247/0001-06). Objeto: “Prorrogar a vigência do Contrato nº
9229152/2019 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2023
a 03/01/2024, com fundamento no art. 57, Inciso IV da Lei nº 8.666/93;
Inclusão de redação ao texto da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do
contrato original, a qual versa sobre a rescisão contratual””. O valor
“mensal estimado do contrato permanece inalterado emR$ 100.250,00
(cem mil duzentos e cinquenta reais) eo valor anual estimado emR$
1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais)”. Dotação
Orçamentária: IAG 0; 4291.10.061.154.4441.0001 – 339039 – 10.1.
Data da assinatura: 02/01/2023. Assinam: Felipe Tristao Silva Netto
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Alexsandra
Ciotta Mani pela contratada.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS
vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da
Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do
impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº.
509/2022, notificar a interessada, Senhora Danielle Gomes Neiva, CPF
***450.776-**, acerca da confirmação das penalidades e/ou medidas
corretivas propostas no Relatório Final de Auditoria nº 627, realizada
na Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso – FMS Padre
Paraíso, CNPJ nº ***317.080.001-**, localizada à Rua Araçuaí, nº 80,
Bairro Centro, no município de Padre Paraíso /MG, o qual se encontra
à disposição na Assessoria Regional de Auditoria Assistencial Leste/
SRS Governador Valadares no endereço: Rua Marechal Floriano, 1289
– Centro – Governador Valadares –MG – CEP: 35.010.141.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação,
em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de
Governo. Cedente: Munícipio de Paracatu/MG.Cessionário: Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: prorrogação de cessão
doservidormunicipal WENES PEREIRA DE CAMARGO, Motorista
de Ambulância. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Assinatura:
06/12/2022.Signatários:Igor Pereira dos Santos, Prefeito do Munícipio
de Paracatu - Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Processo SEI: 1320.01.0001315/2022-89
Minas Gerais
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
4ª CHAMADA EDITAL FUNED Nº 02/2022
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, torna público a quarta chamada dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado Edital
Funed nº 02/2022, publicado em 06 de maio de 2022, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e
imediata de excepcional interesse público, conforme autorização concedida por meio do Of. Cofin n.º 0007/2022, de 14 de janeiro de 2022 e
retificado por meio do Of. Cofin nº0012/2022 de 19 de janeiro de 2022; em conformidade com Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos
termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20 de 23/12/2020. A classificação completa está disponível no site da Funed
(www.funed.mg.gov.br).
RESOLVEM:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado Edital Funed nº 02/2022, publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 06 de maio de 2022, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da documentação
necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
Funed 12 - AST I - Analista em Gestão de Pessoas - Psicólogo
CPF
082.1**.***-**
Candidatos selecionados
Yvanoska Barbosa Menezes Oliveira
As orientações para o exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
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4ª CHAMADA EDITAL FUNED Nº 03/2021
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação dos candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 03/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, de 12 de novembro de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura
do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
FUNED 01 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista
de projetos de transferência de tecnologias de vacinas e Produção de
Biológicos
CPF
104.7**.***-**
Candidatos selecionados
Marina Gois Pereira Leite Silva
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Nº.1320.01.0087835/2021-06
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando
erromaterialidentificadona publicação do “Edital de Notificação de
Decisão Final (57399621)” feita no Diário Oficial de Minas Gerais
em 07 de dezembro de 2022 econsiderando encontrar-se o infrator em
local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (47960139)do
Processo Administrativo Sanitárionº1320.01.0087835/2021-06, vale-se
do presente para informar a anulação da publicação anterior e, com
fulcro no caput e § 4º do art. 37 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, realizar a notificação da empresa: Douglas Dorneles Figueiredo,
inscrita no CPF: 078.331.606-28, de que:em 22de outubrode 2022, foi
publicado o Extrato de Decisão Finalem 1ª instância de julgamento
do Processo Administrativo Sanitário nº 1320.01.0087835/2021-06,
no qual determinou as penas de advertência,inutilização dos produtos
interditados cautelarmente por meio daNotificação de Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVPSSVS-DVAL nº. 34497199/2021 e multa no valor de 1.000 UFEMGs
(Uma mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais).Opagamento
da pena de multa deve ser efetuado no prazo de trinta dias contados
da data da desta notificação, que se efetivará 5 (cinco) dias após a
publicação, conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1999,e
onão recolhimento da multa dentro deste prazo como encaminhamento
do comprovante a esta Diretoria acarretará na inscrição para cobrança
judicial.Ademais, cientifica o infrator de que o conteúdo integral do
Processo Administrativo Sanitárionº1320.01.0087835/2021-06se
encontra à disposiçãona Cidade Administrativa de Minas Gerais,
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio
Minas, 13º andar, CEP: 31630-900.
Publique-se.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3801/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0037296/2022-57. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Rosário da Limeira Objeto: 2 (duas), bombas costais
manuais: Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
20/12/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3913/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0050262/2021-51. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Mar de Espanha. Objeto: 1 (um), Fiat Palio Weekend
placa HMG-5009 CHASSI 9BD17301A64155597: Valor Total da
doação: R$ 18.772,05. Data de Assinatura: 20/12/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4192/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0145571/2022-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de João Pinheiro Objeto: 40 (quarenta), cadeiras para
escritório, 1(uma) estação de trabalho: Valor Total da doação: R$
15.631,30. Data de Assinatura: 02/01/2023.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização dos seguintes pregões
eletrônicos: Pregão 374/2022, SEI 2320.01.0014517/2022-21, para
poda, supressão e destocamento de árvores. Sessão em 13/01/2023 às
9 horas.
Pregão 398/2022, SEI 2320.01.0015747/2022-82, para aquisição de
saco para coleta de resíduos comuns. Sessão em 13/01/2023 às 11
horas.
Pregão 393/2022, SEI 2320.01.0012369/2022-11, para manutenção em
aparelhos de ar condicionado. Sessão em 13/01/2023 às 14 horas.
Pregão 390/2022, SEI 2320.01.0012728/2022-18, para manutenção em
aparelhos de ar condicionado. Sessão em 16/01/2023 às 9 horas.
Pregão 382/2022, SEI 2320.01.0017081/2021-54, para aquisição de
TAQ polimerase. Sessão em 16/01/2023 às 14 horas e 30 min.
Pregão 371/2022, SEI 2320.01.0017080/2021-81, para aquisição de
reagentes. Sessão em 17/01/2023 às 9 horas.
Pregão 368/2022, SEI 2320.01.0011944/2022-40, para aquisição de
meio de cultura de metilcelulose com citocinas recombinantes para
células humanas e agar sangue de carneiro. Sessão em 18/01/2023 às
9 horas.
Pregão 394/2022, SEI 2320.01.0013518/2022-28, para aquisição de
reagentes. Sessão em 19/01/2023 às 9 horas.
Pregão 282/2022, SEI 2320.01.0003213/2022-67, para aquisição
de licenças de uso perpetuo de software de desenho assistido por
computador. Sessão em 20/01/2023 às 9 horas.
Pregão 359/2022, SEI 2320.01.0010005/2022-13, para serviços de
telefonia fixa. Sessão em 23/01/2023 às 9 horas.
Pregão 385/2022, SEI 2320.01.0015931/2021-64, para serviço de
coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos. Sessão em
24/01/2023 às 9 horas.
As propostas comerciais poderão ser cadastradas no site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão. Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9371858/2022. Processo SEI nº
2260.01.0002526/2022-73. Objeto: serviços de transferência de
tecnologia para produção de medicamentos-vacina MENACWY.
Dispensa de Licitação nº 291/2022. Vigência: 60 meses. Valor: R$
287.509.188,71. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Glaxosmithkline Biologicals S.A.(CNPJ:99.999.990/1007-20) e
Fundação Oswaldo Cruz (CNPJ nº 33.781.055/0001-35). Assinatura:
30/12/2022. Debora Moreira Costa,Vice-Presidente/Funed; Eduardo
Campos Prosdocimi,Presidente/Funed.
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EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO E PARA PAGAMENTO
Espécie: A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNEDNOTIFICA o fornecedor Nova Representações Importação
e Exportação Ltda., CNPJ n.º 58.879.156/0003-36, situado na Rua
Alberto Vieira Romão, nº 270, bairro Industrial, Alfenas, MG, CEP:
37.130- 000, concernente ao TRANSITO EM JULGADO ocorrido
no dia 22/09/2020 da decisão publicada no dia 25/04/2020 no
Diário Oficial do Estado deMinas Gerais, referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO APURADORnº SEI: 2260.01.0002232/2020-63,
assim como O NOTIFICA para o PAGAMENTO da correspondente
MULTA no valor de R$ 22.865,02 (vinte e dois mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e dois centavos). Para todos os efeitos, a retirada
do DAE deverá ser feita nesta Fundação situada na rua Conde Pereira
Carneiro, nº: 80, bairro: Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/
MG, tel.: (31) 3314-4799 ou e-mail: [email protected].
Guilherme Rodrigues Moreira.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM 31/12/2022 – PÁG. 58:
“Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG e a empresa WF
TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA; Matrícula FHEMIG Nº.:
9371049”.Objeto: Prestação de serviços de Engenharia Clínica para
execução de serviços de manutenção em equipamentos médicohospitalares com fornecimento de peças e gerenciamento do Parque
Tecnológico em todas as Unidades Assistenciais da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$ 7.309.899,20 (total estimado).Vigência: 31/12/2022 a
30/12/2024.Número do Processo: 64/2022 Modalidade: PREL.Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.045.4176-00013390">2271.10.302.045.4176-00013390.3921.010.1
2271.10.302.045.4177-00013390">2271.10.302.045.4177-00013390.3921.010.1
2271.10.302.045.4178-00013390">2271.10.302.045.4178-00013390.3921.010.1
2271.10.302.045.4063-00013390.3921.010.1
Objeto de gasto: 3390.3921.Fonte: 010.1
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 94/2022 do Hospital
Regional João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 03/01/2023
a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a
empresa AMPLIARE CONSULTORIA E RADIOPROTEÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogara vigência contratual por12 (doze)
mesescom início em12/01/2023e término em11/01/2024. Valor
total contrato: r$ 13.926,19.Vigência: 12/01/2023 até 11/01/2024.
Número do Processo: 0509025-548/2020. Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de Gasto: 3390.39.21Fonte: 10.1.
Data da Assinatura: 02/01/2023. Belo Horizonte, 02/01/2023.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 02/2023
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Instituto Raul Soares – IRS, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 03/01/2023 até às 17h00min do dia
16/01/2023 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Clínico.Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de
vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a
partir de sua homologação.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
4 cm -02 1733025 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
330/2022, PROCESSO SEI N°2270.01.0049022/2022-90, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Aquisição de dois analisadores
de bioquímica semi automáticos para o laboratório da Casa de Saúde
Santa Fé, sob a forma de entrega integral. Certame agendado para o dia
16/01/2023 às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais e documentação de habilitação, conforme
Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores informações à
disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br
ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 32391321 ou (35) 3239-1332 ou [email protected] Três
Corações, 02 de janeiro de 2023.
4 cm -02 1733040 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO
DE ETILENO LTDA. Objeto A prorrogação do contrato original por
12 (doze) meses, com vigência de31/01/2023a 30/01/2024. Alterar o
valor contratual em decorrência de concessão dereajuste, resultando na
majoração de5,90%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA referente a Novembro/2022e efeitos a partir da data
de publicaçãodeste instrumento denominado Termo de Aditivo, de
acordo com quadro demonstrativo da Cláusula Terceira deste Termo.
Número do Processo: 0509025-710-2021. Modalidade: Pregão.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de Gasto:
3390.39.61Fonte: 10.1. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
3 cm -02 1732862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR – INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
– Planejamento nº 280/2022, Pregão 280/2022, dia 16/01/2023,às
09:00h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição
de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – FRACASSADOS I:
DIVERSOS, CATETERES E GRAMPEADORES E CARGAS –
Planejamento nº 306/2022,Pregão 306/2022, dia 19/01/2023, às 09:00h.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 02/01/2023.
3 cm -02 1732864 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa PHM
Service Ltda; contrato: 9369269 Objeto: Prestação de serviços,
confecção, montagem e instalação de armários planejados em MDF,
para Casa de Saúde Santa Izabel Valor: R$ 51.900,000 (total estimado)
Vigência: 02/01/2023 até 01/07/2023 Número do Processo: 0512010
65/2022- Modalidade: PREL 10/2022. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 3390.6181 F. 10.1 Data
de Assinatura: 16/12/2022
2 cm -02 1732828 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa C.M PINGO AR CONDICIONADO EPP. Objeto:
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
aparelhos e ar condicionado do tipo Split, ACJ e portátil, existentes no
Complexo de Especialidades HJK e HAC. Valor: R$53.203,38 (total
estimado). Vigência: 03/01/2023e término em02/01/2024 Número do
Processo: 238/2022. Modalidade: PREGÃO Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 e Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 03/2023
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde da
Casa de Saúde Padre Damião - CSPD, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
à partir das 09h00min do dia 03/01/2023 até às 17h00min do dia
09/01/2023 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Clínico. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de
vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a
partir de sua homologação.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -02 1733017 - 1
4 cm -02 1732982 - 1
3 cm -02 1733133 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301022229350120.