TJMG 04/01/2023 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 01/2023
Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a:
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3,
Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº
65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
Onde se lê: A partir de 06.11.2020, Leia-se: A partir de 12.06.2022;
MaSP 1166.774-8, Eduardo Eustáquio de Oliveira e Nogueira, PEB1C,
Adm. 04, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, Onde se lê: A partir de 23.08.2020, Leia-se: A partir
de 29.03.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1097.403-8, Marília Mesquita de Souza Gonçalves, PEB2C, Adm. 03,
ato nº 41/2021, publicado em 14.07.2021, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, Onde se lê: A partir de 24.05.2021, Leia-se: A partir
de 28.12.2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1320.768-3, Alan
Gladison de Paula, PEB1A, Adm. 04, Filosofia, 10 h/a, o ato nº
19/2022, publicado em 17.12.2022, por incorreção de dados, Onde se
lê: Adm. 03, Leia-se: Adm. 04.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1733667 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo
Administrativo n° 09/2021, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis
n° 09/2021, publicada no MG de 16/02/2022 referente ao servidor:
ARCOS- EE. Dª Berenice de Magalhães Pinto, MaSP 871.558-3,
C.R.S.D.S., PEB1C, 3º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela
retificação Progressão de PEBIB para PEBIC de 29/06/2020 para
31/12/2020 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo
Administrativo n° 22/2022, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis
n° 15/2022, publicada no MG de 28/09/2022 referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Aposentado, MaSP 53.661-5, C.L.F., EEB1P, 1º cargo.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pelo devido ressarcimento do débito
ao erário público dos valores recebidos indevidamente no período de
28/11/2021 a 31/07/2022, conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/2005”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 379.577-0, Ângela Aparecida Ventura Santos, ATB5M, Adm.
01, a partir de 29.12.2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20,
e artigo 151 do ADCT da CE/89 Regra de Transição combinado com
artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/20; LUZ- EE. “Capitão
Alexandre Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura Silva, PEB3P,
Adm. 02, a partir de 22.12.2022, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº
104/20, e artigo 151 do ADCT da CE/89 Regra de Transição combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 1006.632-2, Graciele Silva Vasconcelos de Souza,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15.12.2022; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 1253.146-3, Aneli Aparecida de Oliveira Silva,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 17.10.2022; OLIVEIRA- EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 1400.836-1, Sirlene de Jesus Ferreira Silva,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 16.12.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1258.920-6, Janine Duarte Lorenzo Lima, PEB1C, Adm. 02, a
partir de 31.08.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023
LOTA APÓS RETORNO DE ADJUNÇÃO, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 1081.411-9, Viviane Ferreira Santos Resende,
PEB1A, Adm. 03, Regente de Turmas, a contar de 01.01.2023.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2023
LOTA APÓS RETORNO DE DISPOSIÇÃO, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1265.811-8, Leandro Reis de Melo,
PEB2C, Adm. 02, História, 16h/a, a contar de 01.01.2023.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2023
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores nomeados conforme MG
09/07/2022: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 1325.209-3, Giuliani Lopes Tavares, PEB1A, Adm. 04, Língua
Portuguesa, 15 h/a, a contar de 05.10.2022; Na EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 1049.066-2, Henrique Cézar de Araújo, PEB1A,
Adm. 04, Língua Estrangeira Moderna, Inglês, 16 h/a, a contar de
09.08.2022; MaSP 1058.068-6, Isabel de Sousa Amorim, PEB1A,
Adm. 03, Matemática, 05 h/a, a contar de 04.10.2022; MaSP
1402.011-9, Luciene Vieira Silva, PEB1A, Adm. 03, L.E.M Inglês, 12
h/a, a contar de 27.09.2022; MaSP 1413.554-5, Lais Dalariva Pacheco,
PEB1A, Adm. 05, Artes, 16 aulas, a contar de 01.09.2022; MaSP
1472.077-5, Letícia Nogueira Pimenta, PEB1A, Adm. 03, Língua
Portuguesa, 15 aulas, a contar de 05.09.2022; Na EE. Henrique
Galvão”, MaSP 1123.504-1, Nara de Freitas Simões, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 10 h/a, a contar de 07.10.2022; Na EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1485.249-5, Sanderson Leal, PEB1A, Adm. 03, Arte,
16 h/a, a contar de 09.12.2022; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1016.036-4, Simone Batista de Andrade, PEB1A, Adm. 04, Artes, 16
h/a, a contar de 04.08.2022; MaSP 1127.636-7, Lucas Henrique
Fouraux, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16 h/a, a contar de
09.08.2022; MaSP 1323.206-1, Gilmara Bernardino do Nascimento,
PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16 h/a, a contar de 05.10.2022;
MaSP 1486.456-5, Vasni Ferreira Queiroz, PEB1A, Adm. 04, Artes, 16
h/a, a contar de 04.08.2022; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1043.940-4, Aurea Teresa Gonçalves, PEB1A, Adm. 06, Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 15.08.2022; MaSP 1170.004-4, Patrícia
Morais Pereira Guimarães, PEB1A, Adm. 04, LEM – Inglês, 16 h/a, a
contar de 03.10.2022; Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1419.158-9, Junaia Caroline Maia da Silva, PEB1A, Adm. 03, LEM
Inglês, 16 h/a, a contar de 10.08.2022; Na EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1101.243-2, Ana Paula Sousa, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 07
h/a, a contar de 05.10.2022; MaSP 1232.948-8, Bruna Fernanda Diniz,
PEB1A, Adm. 03, Artes, 16 h/a, a contar de 01.09.2022; Na EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1001.260-7, Luciene Cristovam da Fonseca
Alves, PEB1A, Adm. 03, LEM Inglês, 12 h/a, a contar de 05.09.2022;
Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 665.211-9, Selma Aparecida
Veloso Soares, PEB1A, Adm. 03, Artes, 07 h/a, a contar de 04.08.2022;
MaSP 1186.205-9, Cinthia Gomes Mendonça Araújo, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 16 h/a, a contar de 22.09.2022; MaSP 1216.061-0,
Thiago Eustáquio da Silva Melo, PEB1A, Adm. 03, LEM Inglês, 16
h/a, a contar de 12.08.2022; MaSP 1281.626-0, Maria Helena Araújo,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 05 h/a, a contar de 26.09.2022;
MaSP 1307.370-5, Luis Ricardo Fernandes, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 09 h/a, a contar de 30.09.2022; MaSP 1438.011-7, Nívia
Maria Silva Saleme, PEB1A, Adm. 03, LEM Inglês, 16 h/a, a contar de
09.08.2022; MaSP 1485.797-3, Josiane Lima Moura, PEB1A, Adm.
03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 03.10.2022; Na EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1227.439-5, Bruno Ferreira Pires,
PEB1A, Adm. 03, LEM Inglês, 08 h/a, a contar de 11.11.2022; Na EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 1361.437-5, Otávio Vinícius Arantes,
PEB1A, Adm. 03, Artes, 16 h/a, a contar de 12.09.2022; Na EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 970.216-8, Rozangela Aparecida Dutra
Costa, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de
16.08.2022; MaSP 1081.405-1, Paulo Calasense Vasconcelos Junior,
PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 h/a, a contar de 24.08.2022; MaSP
1196.490-5, Daniela Senra Ferreira, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16
h/a, a contar de 29.08.2022; Na EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP
1413.125-4, Lorena Vieira dos Santos, PEB1A, Adm. 04, Artes, 08 h/a,
a contar de 04.08.2022; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
850.941-6, Christina Muniz Borges Carvalho, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 12 h/a, a contar de 06.09.2022; MaSP 891.751-0, Maria
Regina de Sousa Resende, PEB1A, Adm. 05, Língua Portuguesa, 10
h/a, a contar de 23.08.2022; Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1130.765-9, Eronice Cardoso de Souza, PEB1A, Adm. 04, Artes, 13
h/a, a contar de 04.08.2022; MaSP 1532.267-0, Bruno Leandro de
Oliveira Costa, PEB1A, Adm. 01, LEM Inglês, 10 h/a, a contar de
09.09.2022; Na EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1351.204-1, Thadeu
Menezes Pinto, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 13 h/a, a contar
de 20.09.2022; MaSP 1454.402-7, Donizete Diniz da Silva Junior,
PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar de 12.09.2022; LAGOA
DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 864.024-5, Kelly Cristina
Silva, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de
24.08.2022; Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 854.487-6,
Raquel Almeida Campos, PEB1A, Adm. 06, Língua Portuguesa, 16 h/a,
a contar de 01.09.2022; MaSP 1319.183-9, Luana Mara Campos Lima,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 19.09.2022;
MaSP 1416.550-0, Fernanda Souza de Paula Santos, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 h/a, a contar de 01.09.2022; MaSP 1472.036-1, Raissa
de Sousa Custódio, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a
contar de 22.08.2022; Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
1191.119-5, Carolina Mara Mendonça, PEB1A, Adm. 04, Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 22.08.2022; MaSP 1264.558-6, Davi de
Freitas Calacio, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar
de 18.08.2022; MaSP 1378.249-5, Fabiana de Fátima Cunha de Morais,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 22.08.2022;
MaSP 1410.390-7, Camila Antônia Teixeira, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 h/a, a contar de 24.08.2022; MaSP 1427.547-3, Larissa
Silvia Rabelo, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar de
24.08.2022; Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1082.375-5, João Daniel
Pessoa, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16 h/a, a contar de 03.10.2022;
MaSP 1154.719-7, Fabrício Gontijo Sousa, PEB1A, Adm. 03, Língua
Portuguesa, 05 h/a, a contar de 17.08.2022; MaSP 1268.517-8, Hiandara
Virgínia Silva, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar de
24.08.2022; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 613.068-6, Sílvia Ramos de Souza Silva, PEB1A, Adm.
04, LEM Inglês, 14 h/a, a contar de 10.08.2022; MaSP 864.038-5, Kátia
Aparecida Ferreira, PEB1A, Adm. 05, LEM Inglês, 16 h/a, a contar de
10.08.2022; MaSP 1132.424-1, Edinalva Aparecida Silva, PEB1A,
Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 19.08.2022; MaSP
1299.212-9, Rita de Cássia de Andrade Lacerda, PEB1A, Adm. 04,
Língua Portuguesa, 12 h/a, a contar de 17.08.2022; MaSP 1407.444-7,
Bárbara Ellen de Souza Lima, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16
h/a, a contar de 17.08.2022; MaSP 1472.481-9, Lívia Luiza Pereira
Batista, PEB1A, Adm. 02, LEM Inglês, 16 h/a, a contar de 10.08.2022;
MaSP 1485.896-3, Felipe Américo Ferreira, PEB1A, Adm. 02, Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 19.08.2022; Na EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 455.322-8, Rosilene Maria Azevedo Gontijo Ernesto,
PEB1A, Adm. 04, LEM Inglês, 16 h/a, a contar de 11.08.2022; MaSP
840.955-9, Alice Maria de Moura Silva, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
15 h/a, contar de 03.10.2022; MaSP 848.713-4, Maria de Lourdes
Ferreira Santos, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar de
25.08.2022; MaSP 899.281-0, Matilde Maria Fernandes, PEB1A, Adm.
03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 18.08.2022; MaSP
1075.537-9, Ana Cláudia dos Santos, PEB1A, Adm. 04, Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 17.08.2022; MaSP 1083.854-8, Juliana
Rodrigues Mizael, PEB1A, Adm. 05, LEM Inglês, 16 h/a, a contar de
11.08.2022; MaSP 1152.631-6, Carlos Alexandre Elias, PEB1A, Adm.
04, Geografia, 16 h/a, a contar de 10.08.2022; MaSP 1210.544-1,
Juliana Aparecida Ribeiro Bento, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa,
16 h/a, a contar de 18.08.2022; MaSP 1212.259-4, Liliane Cristina
Ferreira Costa, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 h/a, a contar de
30.09.2022; MaSP 1468.723-0, Denilson Augusto de Sene Amâncio,
PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar de 05.10.2022; Na EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 615.434-8, Zaíra Fonseca
Damião, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de
19.08.2022; MaSP 843.787-3, Marília Helena Costa Silva, PEB1A,
Adm. 04, Matemática, 16 h/a, a contar de 29.09.2022; MaSP
1112.594-5, Luciene Moreira de Araújo, PEB1A, Adm. 04, Geografia,
16 h/a, a contar de 17.08.2022; MaSP 1210.300-8, André Luiz Romão,
PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 h/a, a contar de 03.10.2022; Na EE.
“Frei Anselmo”, MaSP 661.172-7, Sofia Fonseca Teixeira, PEB1A,
Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar de 21.09.2022; MaSP
1222.230-3, Marlúcio Cristiano Silva de Oliveira, PEB1A, Adm. 04,
Geografia, 16 h/a, a contar de 03.10.2022; MaSP 1437.807-9, Emerson
de Campos Duarte, PEB1A, Adm. 03, Sociologia, 08 h/a, a contar de
26.09.2022; MaSP 1447.725-1, Thiago Vinícius Ferreira Santos,
PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 h/a, a contar de 07.10.2022; Na EE.
“Padre Lauro”, MaSP 604.327-7, Geraldo Júnior de Sousa, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 14.09.2022; MaSP
896.150-0, Dagmar Soares Levino, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa,
16 h/a, a contar de 10.08.2022; MaSP 1199.412-6, Aline Aparecida de
Andrade Vilaça, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 h/a, a contar de
24.08.2022; MaSP 1210.346-1, Randerson Augusto da Silva Sousa,
PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 h/a, a contar de 08.08.2022; MaSP
1224.754-0, Raquel Garcia Oliveira, PEB1A, Adm. 04, Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 22.08.2022; MaSP 1237.431-0, Ivonete
Aparecida Bento, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 h/a, a contar de
08.08.2022; MaSP 1400.745-4, Keferson Hozumi Xavier Nakano,
PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 16 h/a, a contar de 10.08.2022;
MaSP 1458.028-6, Alexandra de Lima Assaf, PEB1A, Adm. 03, Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 06.10.2022; MaSP 1472.392-8, Marcos
Martins da Rocha, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a
contar de 18.08.2022; MaSP 1486.233-8, Gabriel Vieira Martins,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 17.08.2022;
OLIVEIRA- Na EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1130.059-7,
Carlos Eduardo Dias Lopes, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 h/a, a
contar de 03.10.2022; Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1474.178-9, Ana Rita Pimentel Neves, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16
h/a, a contar de 09.08.2022; MaSP 1530.352-2, Tarcísio de Souza
Menezes, PEB1A, Adm. 01, Geografia, 12 h/a, a contar de 09.08.2022;
Na EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1408.910-6, Bruno Henrique
dos Santos, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 h/a, a contar de 03.10.2022;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”,
MaSP 1015.839-2, Ana Paula Ribeiro Coelho, PEB1A, Adm. 04,
Educação Física, 16 h/a, a contar de 15.08.2022; MaSP 1473.551-8,
Natália Gabriela Cunha, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar
de 06.10.2022; Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1314.361-5, Michael
Henrique Machado, PEB1A, Adm. 04, Educação Física, 16 h/a, a
contar de 05.08.2022; Na EE. “São José dos Rosas”, MaSP 1439.064-5,
Vinícius Eduardo Leite Batista, PEB1A, Adm. 04, Educação Física, 08
h/a, a contar de 16.08.2022; Na EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
1098.345-0, Paulo Márcio Montserrat, PEB1A, Adm. 06, Educação
Física, 16 h/a, a contar de 05.09.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1733657 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG 22/12/2022:
ITAPECERICA- MaSP 389.151-2, Rejani de Sousa Cabral, ATB4J,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; LUZ- MaSP 826.876-5,
Regina Célia do Amaral Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de
06 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1733663 - 1
Minas Gerais
SRE de Janaúba
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2023. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte
servidor: RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.1327126-7, Ramon Eustáquio Sousa Silva, ATB2E, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III,
vigência 09/12/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2023. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei no
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei no 15.293, de 2004, dos seguintes
servidores: CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1012774-4,
Neurisvânia Freitas Fagundes Silveira, cargo PEB3O, Adm. 01,
vinculado a Adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, vigência 02/01/2023; E.E.José Barbosa de
Souza, MaSP.1015500-0, Mônica Antunes Lopes, cargo PEB3N, Adm.
01, vinculado a Adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, vigência 02/01/2023; ESPINOSA, E.E.Alvacy
de Freitas, MaSP.1240044-6, Juliana dos Anjos Novaes Niza, cargo
PEB1B, Adm. 03, vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vigência 02/01/2023; E.E.Betânia
Tolentino Silveira, MaSP.1114855-8, Willian Sepulveda da Silva, cargo
PEB3J, Adm. 01, cargo PEB2D, Adm, 03, vinculado a Adm. 01,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar DIV, a contar de 02/01/2023;E.E.Comendador Viana,
MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, cargo
EEB1B, Adm. 03, vinculado a Adm. 03, remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50 % (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a contar de 02/01/2023; E.E.Dom Lúcio, MaSP.1244584-7,
Edilson Moreira Braga, cargo PEB2G, Adm. 02, cargo PEB2D, Adm,
03, vinculado a Adm. 02, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DIV, a contar de 02/01/2023;
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1015446-6, Fernanda Batista Machado
Lopes, cargo PEB1M, Adm. 01, vinculado a Adm. 01, remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de
02/01/2023; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.846713-6, Carlito de Sá
Santos, cargo ATB4L, Adm. 01, cargo PEB2B, Adm, 03, vinculado a
Adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DVI, a contar de 02/01/2023; E.E.Professora Adalgisa
Fernandes Ribeiro, MaSP.595724-6, Maria Stela Rodrigues Barbosa,
cargo PEB3P, Adm. 01, cargo PEB2N, Adm, 02, vinculado a Adm. 01,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar DVI, a contar de 02/01/2023; E.E.Professora Joana Porto,
MaSP.804428-1, Leandra Maria Neves Tolentino Castro, cargo PEB1P,
Adm. 01, cargo ATB4M, Adm.02, vinculado a Adm. 01, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DVI, a
contar de 02/01/2023; E.E.Santa Terezinha, MaSP.1102685-3, Lígia
Lourenny Ferreira Silva, cargo PEB2E, Adm. 04, vinculado a Adm. 04,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar
de 02/01/2023; E.E..Santos Dumont, MaSP.595616-4, Alex Sandra
David Cangussu Tolentino, cargo PEB3P, Adm. 01, cargo PEB3M,
Adm.03, vinculado a Adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DV, a contar de 02/01/2023; E.E..
Virginio Cruz, MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da Silva Ramos,
cargo PEB3P, Adm. 01, cargo ATB2G, Adm.03, vinculado a Adm. 01,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1120677-8, Jaqueline Baleeiro Sousa Carvalho, cargo PEB1C,
Adm. 03, cargo PEB1A, Adm.05, vinculado a Adm. 03, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, a
contar de 02/01/2023; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires,
MaSP.1196484-8, Maria Clébia Ferreira Oliveira, cargo EEB2G, Adm.
03, vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a contar de 02/01/2023; E.E.de Gameleira,
MaSP.1083447-1, Milvan Costa Santareno, cargo PEB2E, Adm. 03,
vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a contar de 02/01/2023; JAÍBA, E.E.Augusto
Martins Ferreira, MaSP.599271-4, Rejane Soares da Silva Alencar,
cargo EEB1A, Adm. 04, vinculado a Adm. 04, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de
02/01/2023;
E.E.Doutor
Carlos Antônio
Velloso
Costa,
MaSP.1323948-8, Josiane Aparecida Dias Freitas, cargo PEB2F, Adm.
02, cargo PEB1D, Adm, 03, vinculado a Adm. 02, remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DVI, a contar
de 02/01/2023; E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1142042-9, Gabriele Souza
Batista Freitas, cargo PEB2F, Adm. 03, cargo EEB1A, Adm, 04,
vinculado a Adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar DIV, a contar de 02/01/2023; E.E.José
Santos da Paixão, MaSP.1383986-5, José Geraldo Teixeira Júnior,
cargo PEB2C, Adm. 02, vinculado a Adm. 02, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a contar de
02/01/2023; E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1386131-9,
Ricardo Pereira Silva, cargo PEB1C, Adm. 03, cargo PEB1B, Adm, 04,
vinculado a Adm. 04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar DII, a contar de 02/01/2023; E.E.Timoteo
Lisboa Guerra, MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, cargo PEB2D,
Adm. 03, cargo PEB1A, Adm, 04, vinculado a Adm. 03, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, a
contar de 02/01/2023; E.E.Venceslau Brás, MaSP.1109247-5, Fernanda
de Souza Alves, cargo PEB1D, Adm. 04, cargo PEB1A, Adm, 05,
vinculado a Adm. 04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar DIII, a contar de 02/01/2023; E.E.Zoé
Machado, MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos
Anjos, cargo PEB2M, Adm. 01, vinculado a Adm. 01, remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a contar de
02/01/2023; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1,
Dalila Barbosa de Freitas, cargo PEB3P, Adm. 01, cargo PEB3I, Adm.
02, vinculado a Adm. 01, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Barão
de Gorutuba, MaSP.572719-3, Lucimar Dias Pimenta, cargo PEB2B,
Adm. 03, vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV , a contar de 02/01/2023; E.E.Barreiro
da Raiz, MaSP.1188205-7, Paulo Henrique Santana, cargo PEB2C,
Adm. 03, vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Cecília
Maria de Jesus, MaSP.1096236-3, Geane Dias Ferreira, cargo PEB2D,
Adm. 03, vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 02/01/2023; E.E.de
Canafistula, MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de souza, cargo PEB2N,
Adm. 01, vinculado a Adm. 01, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 02/01/2023; E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues, MaSP.946814-1, Cleide Alves Cordeiro, cargo
PEB1B, Adm. 05, vinculado a Adm. 05, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Euclides
da Cunha, MaSP.1173066-0, Elisangela Pereira da Silva, cargo EEB2C,
Adm. 03, vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 02/01/2023; E.E.José
Gorutuba, MaSP.977068-6, Clênio dos Santos, cargo PEB1B, Adm. 05,
cargo PEB1B, Adm. 06, vinculado a Adm. 05, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DII, a contar de
02/01/2023; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.804631-0, Rubens
Ferreira Lima, cargo PEB1D, Adm. 03, vinculado a Adm. 03,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
contar de 02/01/2023; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.960511-4, Deraldino Rodrigues da Silva, cargo PEB2P, Adm. 01,
cargo PEB1D, Adm. 03, vinculado a Adm. 01, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, a contar de
02/01/2023; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.943574-4,
Alexssandra Aparecida Carvalho Aguiar, cargo PEB4J, Adm. 01, cargo
PEB3L, Adm. 02, vinculado a Adm. 01, remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, a contar de
02/01/2023; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.865186-1,
Shirley do Rosário Soares, cargo PEB3P, Adm. 01, cargo PEB3O, Adm.
02, vinculado a Adm. 01, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DIV, a contar de 02/01/2023;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira
Silva, cargo PEB2E, Adm. 03, cargo PEB1D, Adm. 04, vinculado a
Adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DIII,a contar de 02/01/2023; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.1238667-8, Cristiano José Santos, cargo PEB2D,
adm. 02, cargo PEB1B, adm. 03, vinculado a adm. 02, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, a
contar de 02/01/2023; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.1311512-6, Genildo Barbosa de Souza, cargo PEB1A, Adm. 03,
vinculado a Adm. 03, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a contar de 02/01/2023; E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.887304-4, Silvânia Freitas Campos, cargo PEB2P, Adm. 01,
vinculado a Adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a contar de 02/01/2023; E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.1115928-2, Lais Conceição Silva de Souza,
cargo PEB2C, adm. 03, cargo PEB1B, adm. 04, vinculado a adm. 03,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar DIV, a contar de 02/01/2023; MONTE AZUL, E.E.Antônio
Cardoso da Silva, MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, cargo
PEB3P, adm. 01, cargo ATB5O, adm. 02, vinculado a adm. 01,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar DV, a contar de 02/01/2023; E.E.de Monte Azul,
MaSP.893188-3, Hélia Antunes de Oliveira, cargo PEB3J, adm. 01,
cargo PEB1B, adm. 03, vinculado a adm. 03, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, a contar de
02/01/2023; E.E.Domingos Teixeira, MaSP.1084723-4, Carlos Fiuza
do Carmo Júnior, cargo PEB1B, adm. 04, cargo PEB1B, adm. 05,
vinculado a adm. 04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Florêncio
Ferreira Lima, MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins,
cargo EEB2J, Adm. 01, vinculado a Adm. 01, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV , a contar de
02/01/2023; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.1361367-4, Neuza da Silva
Soares, cargo PEB1B, adm. 03, cargo PEB1B, adm. 04, vinculado a
adm. 04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DV, a contar de 02/01/2023; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1115726-0, Josiane dos Santos
Gonçalves, cargo PEB2D, adm. 03, cargo PEB1B, adm. 04, vinculado
a adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DIV, a contar de 02/01/2023; E.E.Herculano Martins,
MaSP.1060645-7, Ana Terra Salles Reis, cargo EEB2H, adm. 03, cargo
PEB1A, adm. 04, vinculado a adm. 03, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão de Diretor Escolar DV, a contar de 02/01/2023;
NOVA
PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha
Antunes
Martins,
MaSP.877576-9, Gislaine dos Santos Silva, cargo EEB1B, adm. 01,
vinculado a adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.1159690-5, Rosana Angelica de Souza Leandro, cargo PEB2D,
adm. 03, vinculado a adm. 03, remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada
de trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Rui Barbosa,
MaSP.865196-0, Edilson Francisco de Souza, cargo PEB3P, adm. 01,
vinculado a adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI , a contar de 02/01/2023; PAI PEDRO,
E.E.Santos Dumont, MaSP.1019641-8, Denilton Borges, cargo PEB1B,
adm. 04, cargo EEB1A, Adm. 05, vinculado a adm. 04 remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, a
contar de 02/01/2023; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, cargo PEB1P,
adm. 02, vinculado a adm. 02, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DV, a contar de 02/01/2023;
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1080904-4, Adeilde Araújo
Cunha, cargo EEB1A, adm. 03, vinculado a adm. 03, remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
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