TJMG 05/01/2023 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 159-2022
Pregão Eletrônico 113-2022 - prestação de serviços de Médico Ultrassonografista, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório
cujo objeto é prestação de serviços de Médico Ultrassonografista, para
realizar exames de ultrassonografia na Secretaria Municipal de Saúde,
com equipamento e materiais próprios do município, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 18/01/2023,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 03 de janeiro de 2023. FERNANDA CRISTINA TEODORO. PRESIDENTE DA CPL EM SUBSTITUIÇÃO.
3 cm -03 1733680 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
- Termo de Credenciamento nº 12-011/2022. Data da Assinatura:
05/12/2022. Partes: PMBC X MADSON LUIZ SILVA. Objeto: o credenciamento de artistas do município de Barão de Cocais e demais
municípios da região em um raio de 70 km, (Santa Bárbara, Barão de
Cocais, Bom Jesus do Amparo, Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo,
João Monlevade, Catas Altas e Nova União) para a realização de apresentações musicais, mediante cachê, conforme demanda da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, para o evento Barão Fan Fest – Transmissão dos Jogos as Seleção Brasileira na copa do mundo de 2022 em
telão na Praça Nossa Senhora Aparecida, Centro, a partir das oitavas de
final da competição, os quais serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Credenciamento. O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Inex– Contratos.
- Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2014. Data da
Assinatura: 27/12/2022. Partes: PMBC X ANDRÉ DUARTE CIRILO.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em
31/12/2023. O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da
Dispensa– Termos Aditivos.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12-006/2021. Data da Assinatura: 28/12/2022. Partes: PMBC X FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por
1 (um) mês, encerrando-se o presente instrumento em 31/01/2023. O
termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência– Termos Aditivos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07-009/2022. Data da Assinatura: 28/12/2022. Partes: PMBC X STEIOS DE MINAS CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 11-001/2021, relativamente ao valor a ser pago a contratada. O termo aditivo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência– Termos Aditivos.
8 cm -04 1734124 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-007/2021
Data da Assinatura: 20/12/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA
HR DOMÍNIO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o reajuste contratual, tendo em vista o aniversário de 12 (doze) meses
do contrato, contados da data da proposta. O termo aditivo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos Aditivos.
-Termo de Cooperação nº 12-0017/2022. Data da Assinatura:
21/12/2022. Partes: PMBC X FERRO BARÃO MINERAÇÃO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a cooperação técnica, operacional e administrativa a ser fornecida pela FERRO BARÃO ao
MUNICÍPIO, para as intervenções ambientais propostas a abertura
de uma estrada que será utilizada para o escoamento da produção do
empreendimento minerário e trânsito de veículos na área. O Termo de
Cooperação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br.
-Termo de Cooperação Técnica nº 12-0018/2022. Data da Assinatura:
22/12/2022. Partes: PMBC X ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO
DO SÌTIO MINERAÇÃO S/A. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a cooperação técnica e administrativa entre o MUNICÍPIO e a
EMPRESA para instalação do sistema de alerta na ÁREA e manutenção
do respectivo espaço público utilizado, objetivando alertar as comunidades existentes nas Zonas de Autossalvamento (ZAS), localizadas à
jusante da barragem de mineração da ANGLOGOLD ASHANTI, de
eventual necessidade de evacuação para área de segurança, conforme
estabelecido no Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM). O Termo de Cooperação Técnica encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02-012/2021. Data da Assinatura: 29/12/2022. Partes: PMBC X PRÓTESE DENTAL BRASIL
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Segunda e Terceira do Contrato nº 02-012/2021 relativamente
à vigência, bem como ao valor pago a contratada. O termo aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Termos Aditivos.
8 cm -04 1733880 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 52/2022. PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2022
A Diretora Geral da ARISB-MG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus
efeitos legais, segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de
serviços em suporte técnico contábil, para atender as demandas na área
de contabilidade da ARISB/MG. Licitante Vencedor: HLH Assessoria
e Consultoria Contábil LTDA. Inscrita no CNPJ 02.915.196/0001-70.
Valor Unitário: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais). Valor Total:
R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. DIRETORA GERAL.
3 cm -04 1733733 - 1
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2020
Firmado em 20/12/2019. Contratante: ARISB-MG. Contratado: PONTUAL LOC CAR LTDA ME. Prorrogação da vigência contratual, iniciando em 02/01/2023 e terminando em 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 17.512.0401.2001.3.3.90.40.00. Data da Assinatura do
Aditivo: 27/12/2022. GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. DIRETORA GERAL.
2 cm -04 1733757 - 1
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2021
Firmado em 16/12/2021. Contratante: ARISB-MG. Contratado: MESO
TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA LTDA – ME. Prorrogação
da vigência contratual, iniciando em 02/01/2023 e terminando em
30/06/2023. Dotação Orçamentária: 17.512.0407.2005.3.3.90.39.00.
Data da Assinatura do Aditivo: 28/12/2022. GLEICE NASCIMENTO
GUIMARÃES. DIRETORA GERAL.
Bicas
Capinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 001/2023
Modalidade Credenciamento nº 01/2023. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a CREDENCIAMENTO DE MONITOR DE TRANSPORTE
ESCOLAR. A sessão será realizada no dia 20/01/2023, às 14:00h. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Presidente da CPL.
2 cm -04 1734101 - 1
2 cm -04 1733745 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 015/2022
Processo Administrativo n° 023/2022 – Dispensa de licitação nº
014/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviço de rebranding da marca visual do CIAS e criação de manual de
identidade visual (Brand Book). Partes: Consórcio X TL Publicidade
e Assessoria Ltda ME. Vigência: 31/03/2023. BH/MG, 30.12.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -04 1734016 - 1
PORTARIA 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Objeto: Nomeação dos servidores Frederico Pereira Maia, ao cargo
de Gerente e Geórgia Guimarães Pereira, ao cargo de Coordenadora.
BH/MG, 03/01/2023. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
Biquinhas
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2022
O Município de Biquinhas, torna pública a intenção de adesão a Ata
de Registro de Preços da Prefeitura de Augusto de Lima nº 040/2022,
Pregão Presencial nº 015/2022, que possui por objeto: aquisição de
um veículo tipo van, 20+1 lugares com acessibilidade da Marca Mercedes Benz para atender à Resolução SES/MG nº. 7.791/2021. Valor
da contração: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Fornecedor: MINAS MÁQUINAS S/A, inscrita no CNPJ sob o n°
17.161.241/0001-15. Biquinhas, 03 de janeiro de 2023. ADILSON
XAVIER DA SILVA- Pregoeiro.
3 cm -03 1733547 - 1
1 cm -03 1733702 - 1
Belo Oriente
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
Credenciamento nº 001/2023. Processo Licitatório nº 001/2023. Aviso
de Licitação. Objeto: Contratação de estabelecimentos para realização
de cirurgias eletivas e ambulatoriais em atendimento à Secretaria de
Saúde do Município de Belo Oriente/MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Credenciamento
nº 002/2023. Processo Licitatório nº 002/2023. Objeto: Contratação de
estabelecimentos e/ou Pessoas Físicas para realização de exames especializados e procedimentos em atendimento à Secretaria de Saúde do
Município de Belo Oriente/MG.
Data início para entrega dos envelopes: 06/01/2023, a partir das
09h00min. Data Final para entrega dos envelopes 31/12/2023, às
17h00min. Os editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: [email protected]; ser retirado no site: www.
belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, 9-9781-1703. Belo Oriente, 04 de janeiro
de 2023. Luana Leonel Figueiredo - Presidente da CPL substituta.
4 cm -04 1734002 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022
Pregão Eletrônico Nº 027/2022 Objeto: Registro De Preços Para Futura
E Eventual aquisição De Veículo Tipo Van E Ambulância Para Atender
As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Bertópolis/Mg. Ata de registro preços nº039/2022: Fornecedor: LEVIVANS
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 35.688.953/0001-79
Valor global R$540.800,00 Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023 e
Ata de registro preços nº040/2022. GALEGO REPRESENTAÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 10.405.133/0001-00.
Valor global R$ 269.900,000000 Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023.
Processo Licitatório Nº 068/2022– Pregão Presencial Nº 028/2022.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Lanches E Doces Em Geral Para Atender Às Demandas Das Secretarias
Municipais. Ata de registro preços nº043/2022: Fornecedor: MARIA
DE LOURDES ALVES 07254510848, CNPJ nº14.287.918/0001-78
Valor Global: R$72.349,000 Ata de registro preços nº044/2022 Fornecedor: ARUQUIA MEIRE PROFIRO DOS SANTOS 09159836644
CNPJ: 47.217.111/0001-78 Valor Global: R$ 102.628,90 Ata de
registro preços nº045/2022 Fornecedor: ROLEMBERG BATISTA
FERRAZ 02684848645 CNPJ: 29.117.156/0001-39 Valor Global:
45.634,90Processo Licitatório Nº 069/2022– Pregão Presencial Nº
029/2022. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Considerando O Maior Percentual De Descontos Sobre O Preço De Fábrica Previsto Na Tabela Cmed/Anvisa,
Para Atender A Mandados Judiciais E Pessoas Carentes Do Município
De Bertópolis. Ata de registro preços nº041/2022 Fornecedor: GUILHERME GONÇALVES AFONSO-ME CNPJ: 15.303.710/0001-68
Total do Percentual (%)de desconto do lote 1:1 % Lote 2: 30% Lote 3:
30% sob a tabela CIMED. Processo Licitatório Nº 070/2022– Adesão
Nº 030/2022. Objeto: Contratação de empresa portadora de serviço de
locação de estrutura para eventos. (Som, Palco, entre outros). Contrato:
045/2022 Fornecedor: RUBENS VAQUEIRO GUIMARÃES CNPJ:
01.395.158/0001-16 Valor Global: R$ 514.486,96 Vigência:08/12/2022
a 08/12/2023. Processo Licitatório Nº 074/2022– Pregão Presencial Nº
034/2022. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cestas Básicas Para Atender As Demandas Do Município De
Bertópolis/Mg Nº Contrato: 042/2022 Fornecedor: BRENO TEIXEIRA
COELHO CNPJ: 18.136.721/0001-99 Valor Global: R$ 303.874,93
Aristides Ângelo Rossi Depolo. Prefeito Municipal.
9 cm -03 1733645 - 1
Minas Gerais
PRC 310/2022 - TOMADA DE PREÇOS 09/2022
Extrato De Contrato Nº 01/2023 - Contratante: Município de Bom
Jesus da Penha - Prefeitura - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de biblioteca na
área da Escola Municipal Mario De Paula Rodrigues do Município De
Bom Jesus Da Penha/MG. Contratada: Ryan Eduardo Souza Malaquias
EPP No Valor Total De R$261.547,12 (duzentos e sessenta e um mil
e quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA:
04/01/2023 a 04/01/2024. Bom Jesus da Penha, 04 de janeiro de 2023;
Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
3 cm -04 1734063 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 141/2021
Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2021,
para fins de aumento de quantitativo. Objeto: Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada por preço global, para execução dos serviços e obras de revitalização do conjunto habitacional
Maria Souza. Contratada: QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 357.888,60. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -04 1733860 - 1
Camanducaia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DA
DATA DE ABERTURA: PROC. 000347/22
PREGÃO ELETRÔNICO – nº 053/2022 - Tipo: Menor Preço Global.
–Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, ACETILENO E LOCAÇÃO
DE CONCENTRADOR. Valor Estimado: R$ 307.756,01 (Trezentos e
sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e um centavo). Fica alterada a data de abertura para o dia 17/01/2023 ás 14:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial
no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/
transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.
3 cm -04 1733867 - 1
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019
Partes: MC e JDL Serviços Eireli-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2023 a
31/12/2023. Data do aditivo: 22/12/2022. Capinópolis-MG, 04/01/2023.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 8º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 059/2019.
Partes: MC e K.F Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/2023 a 31/03/2023.
Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG, 04/01/2023. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 068/2019.
Partes: MC e Realiza Negócio e Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual:
01/01/2023 a 31/12/2023. Data do aditivo: 22/12/2022. Capinópolis-MG, 04/01/2023. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1734007 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 088/2022
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
033/2022, para Registro de Preços, maior desconto sobre tabela, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças
originais de primeira linha ou genuínos para os veículos da Frota Municipal de Capitão Andrade-MG, tendo como parâmetro as Tabela/Sistema AUDATEX ou Tabela/Sistema CILIA através do maior desconto
sobre a tabela reguladora de preços de mercado. A abertura será no dia
19/01/2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade,
localizada na Rua Messias Nogueira da silva, 500, Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de
janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/
ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00
horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
4 cm -04 1733717 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Capetinga
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Prefeitura Municipal
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
Objeto: “Implantação de registro de preços para possíveis aquisições de
móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as
necessidades das atividades da Administração Municipal”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 19 de janeiro de
2023 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 19 de janeiro de
2023.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 05 de janeiro de 2023. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -04 1733739 - 1
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230104202734022.