TJMG 06/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Iapu
Inhapim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 543/2022.
Pregão Eletrônico nº 10/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação objetivando o registro de
preços para aquisições futuras e parceladas de cartuchos de toner/tinta
e de insumos para impressoras, em atendimento às necessidades das
secretarias municipais de Iapu/MG, conforme especificações do edital
e seus anexos, julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 06/01/2023 às 13:00 horas no site www.bbmnet.com.br.
Abertura das propostas: 19/01/2023 às 13:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 06 de janeiro de 2023. José Pereira Viana. Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 181/2022
CONCORRÊNCIA 005/2022
Torna público extrato do Contrato nº 093/2022. Licitante: DACT
ENGENHARIA LTDA, sob o CNPJ-12.047.016/0001-39. Objeto:
Contratação de empresa para execução de ação de saneamento básico
em Inhapim/MG, na modalidade sistema de esgotamento sanitário,
conforme termo de compromisso nº 0288/2014 SIAFI 6797598/2014.
Valor: R$7.776.320,08 (sete milhões setecentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte reais e oito centavos). Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023.
Informações Tel. (33) 3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2022.
Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1734317 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 541/2022.
Pregão Presencial nº 053/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação objetivando o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de premoldados de concreto
em atendimento às necessidades da secretaria de obras do município,
conforme especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor
preço por lote. Julgamento: 19/01/2023 às 08h30min. Local: Rua João
Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 33551105. José Pereira Viana - Prefeito.
3 cm -05 1734436 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023.
Finalidade : Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, eletricista, pintor, ajudante de serviços
gerais, serralheiro, bombeiro hidráulico para manutenção das atividades do município de Ibertioga/MG. Período de Credenciamento: A partir do dia 09 de janeiro de 2023, sempre no horário de 08h30min as
16h00min. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
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TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
Finalidade : Contratação de empresa para ampliação do cemitério e
construção de ossário, do Município de Ibertioga. Abertura da Sessão:
23/01/2023, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações: (32)33471209, [email protected]
1 cm -05 1734521 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Finalidade: registro de preços para futura e eventual para aquisição
de toners, cartuchos e peças em atendimento a demanda das diversas
secretarias do município de Ibertioga-MG. Abertura da Sessão Pública:
19/01/2023, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -05 1734508 - 1
Ibiá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia
26/01/2023 às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada
para execução de reforma na C.E.I Dr. Olimpio Dias dos Reis, localizada na Avenida Getulio Vargas n° 1252, Bairro: Jardim Universitário,
na cidade de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme
as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de
suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do
site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)36315754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
3 cm -05 1734244 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO : PROCESSO
291/2022 –. CONCORRÊNCIA 13/2022.
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
construção da sala de vacina e vigilância sanitária .A abertura dos envelopes dia 23/02/2023 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Resende Mendes.
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Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 02/2023
Inexigibilidade 02/2023, Aviso de Credenciamento n.º: 01/2023.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
especializados na área de saúde em Exames Laboratoriais, consoante
disposições do Edital e seus Anexos. Período para apresentação das
propostas/solicitação do credenciamento: do dia 06 de janeiro de 2023,
até o dia 06 de fevereiro de 2023, no horário de 11:00 às 17:00 horas.
Local: Prefeitura de Ingaí, sita na Praça Gabriel de Andrade Junqueira
n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Edital disponível no sitio www.ingai.mg.gov.
br. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 05 de janeiro de 2023 – Isabela
Aparecida dos Reis Andrade Almeida, Presidente CPL.
3 cm -05 1734465 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
EXTRATO DA ATA E EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE ATA PARA PUBLICAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA através da Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Ipaba, designada pela Portaria nº. 147/2022, responsável pelo Processo
Licitatório n.º 074/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 034/2022
vem publicar o extrato da ata de habilitação e julgamento de propostas,
tendo como classificação final a seguinte empresa: MULLER INDUSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora dos
itens 001, perfazendo o valor total de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez
mil reais). Vista os interessados para, querendo, manifestarem-se. Ipaba
- MG, 16 de Dezembro de 2022. Elaine Aparecida Gomes Nascimento
– Pregoeira.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -A Pregoeira do Município de Ipaba,
Sra. Elaine Aparecida Gomes Nascimento, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver, juntamente com sua Equipe de apoio,
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 034/2022, cujo objeto é a Aquisição de
um rolo compactador vibratório equipado com Kit de Rolo Liso e Pé
de Carneiro, novo, ano 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF Nº 348.038, vem ADJUDICAR o presente
processo administrativo de licitação nº 074/2022 Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 034/2022, em favor da empresas: MULLER
INDUSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora
dos item 01, perfazendo o valor total de R$ 610.000,00 (Seiscentos e
dez mil reais). Ipaba/MG, 20 de Dezembro de 2022. Elaine A Gomes
Nascimento - Pregoeira Oficial
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO -Em cumprimento ao disposto
no artigo 16 da Lei Federal n°: 8.666/93 com a nova redação dada pela
Lei n°: 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a Pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ipaba/MG, torna público que a empresa MULLER
INDUSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, foi vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO nº 074/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 034/2022, autuado em 01 de dezembro de 2022, com
a realização do julgamento das propostas no dia 16 de dezembro de
2022, homologado dia 20 de dezembro de 2022, razão pela qual será firmado ata de registro de preços para Aquisição de um rolo compactador
vibratório equipado com Kit de Rolo Liso e Pé de Carneiro, novo, ano
2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF
Nº 348.038, face ao menor preço por item apresentado. Ipaba – MG, 20
de dezembro de 2022. Elaine A Gomes Nascimento – Pregoeira.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº061/2022- PRC 74/2022 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/2022. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do Item 01, perfazendo o
valor total de: R$: 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais). Vigência:
20/12/2022 á 21/12/2023. Objeto Aquisição de um rolo compactador
vibratório equipado com Kit de Rolo Liso e Pé de Carneiro, novo, ano
2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF
Nº 348.038 . Ipaba, 20 de dezembro de 2022 – Gilberto Pereira Soares
Júnior - Prefeito Municipal
Extrato de CONTRATO nº066/2022- PRC 074/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022 . Partes: Município de IPABA/MG e a empresa
MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
com o valor total deR$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais). Vigência: 21/12/2022 á 20/12/2023. Objeto: Aquisição de um rolo compactador vibratório equipado com Kit de Rolo Liso e Pé de Carneiro,
novo, ano 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade, Conforme Contrato de Financiamento
BDMG/BF Nº 348.038 . Ipaba, 21 de Dezembro de 2022 – Gilberto
Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
15 cm -05 1734604 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 164/2022-SMS.
Objeto: Material Químico. ABERTURA: 18/01/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 05/01/2023.
1 cm -05 1734253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 163/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Caixa Térmica. ABERTURA:
18/01/2023 às 08hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 05/01/2023.
1 cm -05 1734252 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 062/2022.
O Secretário Municipal de Saúde faz publicar ratificação em favor da
empresa Fundação São Francisco Xavier, referente a cirurgia de Trabeculectomia + Mitomicina C Olho Direito, em cumprimento a decisão
judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 30/12/2022.
2 cm -05 1734240 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 09/2022 -SMS
Objeto: Credenciamento de Clínicas Médicas Veterinárias e ou Hospitais Veterinários para prestação de serviços de Atendimento de Urgência e Emergência nos casos de intercorrências após o procedimento de
esterilização de cães e gatos, visando atender as necessidades da municipalidade. Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos
no período de 09/01/2023 a 09/02/2023 de 13 às 17 horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 05/01/2023.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/050/2022
INEXIGIBILIDADE Nº DP/GMP/006/2022 O Diretor Presidente
da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda, no uso
de suas atribuições legais, principalmente as emanadas no regimento
interno, respaldado no inciso II, alínea “d” do Artigo 30 da Lei nº
13.303/2016 e no Parecer da Assessoria Jurídica da ITAURB, Autoriza a contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação da
empresa PERFIL RENTAL CAR LTDA - ME, para prestação de serviços para acolhimento de material inerte proveniente das atividades
rotineiras da coleta urbana no município de Itabira/MG, no valor total
global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para um período estimado de 06 (seis) meses. Em cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 13.303/2016, Determino a publicação da presente ratificação
no Diário oficial do Município de Itabira/MG e no Diário oficial do
Estado de Minas Gerais, para que produza os efeitos legais. Publique-se
e cumpra-se. Itabira/MG, 05 de janeiro de 2023. Amilson Flávio Nunes
- Diretor Presidente
4 cm -05 1734579 - 1
Itabirito
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023.
Processo Licitatório nº 020/2022 Pregão Presencial nº 020/2022.
Registro de Preços 014/2022. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratante : Target Tecnologia e Informática Ltda. CNPJ :
22.603.637/0001-05. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de
informática para atender ao CAC (Centro de Atendimentoao Cidadão).
Valor total do contrato: R$ 93.328,00 . Data da assinatura: 05/01/2023
Vigência do contrato: 31/12/2023. Dotação orçamentária: 01.031.0001
0001 2.012 4.4.90.52.00.00 – Ficha 44
EDITAL - Processo Licitatório nº 001/2023 - Pregão Presencial nº
001/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
subscrição de 50 (cinquenta) licenças de uso do serviço Google Workspace Business Starter, com atualização e suporte, para atender a Câmara
municipal de Itabirito.A sessão será realizada no dia 19/01/2023 às
13:00 hs, na sede da Câmara. O edital poderá ser obtido junto ao Setor
de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior,
nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda no site: www.itabirito.mg.leg.
br.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 024/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 360/2019 – INEXIGIBILIDADE
002/2019. Objeto: Fornecimento de vale transporte para os servidores
da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: SV Transportes Ltda CNPJ nº 07.392.106/0001-27. Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da
lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no valor global de R$ 1.476,00,
tendo início em 26/12/2022. Dotação orçamentária: 01.031.0001.2006
– 3.3.90.33.00.00 - Data de assinatura: 23/12/2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 38/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2022 REGISTRO DE PREÇOS: 012/2022 Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviço de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atender a Câmara
Municipal de Itabirito. Contratada: Marcone Silva Rocha. - CNPJ nº
35.897.287/0001-89. Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93
fica o contrato prorrogado pelo período de 01 (um) mês tendo início em
31/12/2022 - Data de assinatura: 29/12/2022
8 cm -05 1734661 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
O município de Itambacuri, realizará no dia 23/01/2023, às 08:30horas
o Pregão Presencial 001/2023 – objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de hortifrúti. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou
no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 05/01/2023 Guilherme
Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -05 1734522 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022
Torna-se público o 1º Termo aditivo ao contrato nº 020/2022. Processo
nº 027/2022. Tomada de Preços nº 003/2022. Contratante: Município
de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada T e
T Construtora Eireli, CNPJ 23.570.264/0001-86. Objeto do aditivo: a)
Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de serviços. b) Alteração de projeto de execução da fundação. Dos acréscimos:
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 5
Fica acrescido os serviços constantes na planilha de Memorial de cálculo de quantitativos. Do valor do acréscimo: R$ 81.632,46 (oitenta e
um mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Da
alteração de projeto: Fica alterado os projetos de execução da fundação, conforme projetos em anexo a este aditivo. (Folhas 01/47, 02/47 e
03/47). Assinatura: 05/01/2023.
3 cm -05 1734258 - 1
Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 078/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Objeto: Supressão de obra, valor R$ 3.856,04. Partes: Município de
Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10.
Data: 29/12/2022. Paulo Henrique Pinto Monteiro – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1734653 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 013/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 528/2022,
na modalidade Concorrência nº 013/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização viária na Rua
Bárbara Heliodora (trecho entre a Rua Chica da Silva e a Rua Balbina
do Severiano) e na Rua Chica da Silva, localizadas no bairro Universitário, no município de Itaúna-MG, conforme convênio nº 925059/2021
junto à Caixa Econômica Federal, conforme Termo de Referência e
demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 013/2022. Abertura no dia 13/02/2023 às 08h30. O
edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br a partir
de 06/01/2023.Itaúna, 30 de dezembro de 2022 – Rosse Andrade Silva
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -05 1734460 - 1
CONCORRÊNCIA 012/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 527/2022,
na modalidade Concorrência nº 012/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação
poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem
e sinalização da IAN-030, trecho denominado Fundão, no município de Itaúna-MG, conforme convênio nº 921567/2021 junto à Caixa
Econômica Federal,conforme Termo de Referência e demais Anexos,
partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº
012/2022. Abertura no dia 10/02/2023 às 08h30. O edital na íntegra
estará disponível no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.bra
partir de 06/01/2023.Itaúna, 29 de dezembro de 2022 – Rosse Andrade
Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -05 1734459 - 1
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
232/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 017/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma
da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santanense, a ser executada no
lote 14, da quadra 03, na Avenida Governador Magalhães Pinto, no
Bairro Santanense, Itaúna/MG. Vencedora: ELITE CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ 44.162.349/0001-03 por sua proposta no valor global de
R$263.570,88 (duzentos e sessenta e três, quinhentos e setenta reais e
oitenta e oito centavos).Itaúna, 04 de janeiro de 2023 – Carlos R. G.
Malta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 1734198 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 248/2022
Modalidade: Tomada de Preços n° 33/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valores totais: JJF Construtora e Locação
de Maquinas Ltda/R$ 285.506,79 (Lote 01) e R$ 65.410,52 (Lote 02)
Objeto da Licitação: Calçamento em bloquete da rua josé virgílio lopes
– SICONV 924728/2021 Vigência: 23/12/2022 a 23/03/2023.
2 cm -04 1733872 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 248/2022
Modalidade Tomada de Preço n°: 33/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/valor total: JJF Construtora e Locação de
Maquinas Ltda/R$ 285.506,79 (Lote 01) e R$ 65.410,52 (Lote 02)
Objeto da Licitação: Calçamento em bloquete da rua josé virgílio lopes
– SICONV 924728/2021.
2 cm -04 1733873 - 1
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 427/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 099/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18
DE JANEIRO DE 2023, ás 09:00 horas no site www.licitanet.com.br,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos genéricos, de referência, específicos e similares, para
uso da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses,
conforme Tabela I e II do termo de referência. Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
3 cm -05 1734598 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230105204852025.