TJMG 11/01/2023 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 23

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº44/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE SIRIA MARQUES DA SILVA–2330, MaSP 452326
/ 2, GLAUCIA APARECIDA GOMES PRATES,PEB1C,admissão 04,
DIVa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº58/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
RIBEIRÃO DAS NEVES- EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO HENFIL–239381, MaSP 1202626 / 6, DANILO RODRIGUES DOS
SANTOS,PEB2D,admissão 03, DI, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº74/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA–9962, MaSP
1002289 / 5, KELE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEB2G,admissão
01, DIIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº88/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão PEDRO
LEOPOLDO –EE DR ROBERTO BELISARIO VIANA – 9792, MaSP
352690 / 2, APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHAES,
PEB3P, admissão 01, DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº45/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão BELO HORIZONTE –EE TRÊS PODERES–2402, MaSP1238614/ 0,
DANIEL NATHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA,PEB1D,admissão
03, DIIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº59/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE HENRIQUE SAPORI–9946, MaSP 1404670 / 0, SAYURI
GOES BORGES,PEB1A,admissão 03, DII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº75/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE PROFESSOR GUERINO CASASSANTA–10022,
MaSP 1171482 / 1, LEONARDO LEANDRO DE ALMEIDA,
PEB1B,admissão 03, DIVa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº89/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão PEDRO
LEOPOLDO –EE IMACULADA CONCEIÇÃO – 9679, MaSP
1326710 / 9, MARCIA BASILIO PEREIRA, PEB2C, admissão 03,
DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº76/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE PROFESSOR HELVECIO
DAHE–9971, MaSP980439 / 4, SERGIO RICARDO DOS SANTOS
VIEIRA, PEB3P, admissão 01, DII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº90/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão PEDRO
LEOPOLDO –EE MAGNO CLARET– 9768, MaSP 1052626 / 7,
ALESSANDRA DE CARVALHO ALEXANDRE, PEB1M, admissão
01, DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº46/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO
DAS NEVES- CESEC DE JUSTINOPOLIS – 346365, MaSP 454194
/ 2, OLDAIR JOSE DAVI PEB3M, admissão 01, DIII, a partir de
02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº47/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–CESEC RIBEIRÃO DAS
NEVES– 10014, MaSP 877996 / 9, ROSALICE APARECIDA
ENTREPORTES, PEB4L, admissão 01, DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº48/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE ALESSANDRA SALUM CADAR– 231720, MaSP
1277450 / 1, NEIDE DA GLORIA CORREA, EEB1E admissão 03,
DII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº49/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE ALIZON THEMOTER COSTA–339156, MaSP 1326703
/ 4, ANA ROSA DA SILVA FLORIANO, EEB1Cadmissão 03, DII, a
partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº50/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE ANTONIO MIGUEL CERQUEIRA NETO–10049, MaSP
1389235 / 1 SELMA DA SILVA SANTOS,PEB1A, admissão 03, DIV,
a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 51/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE ANTONIO RIGUEIRA
DA FONSECA– 222461, MaSP 1295554 / 8, ANDERSON DE
MORAIS FERNANDES JUNIOR, PEB1G, admissão 03, DIII, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 52/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE–310221,
MaSP 1034684 / 9, OLIVEIRA RODRIGUES GONCALVES,EEB2L,
admissão 01, DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº53/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE CARMELIA GONCALVES
LOFF– 10171, MaSP 1243616 / 8, LEONARDO NUNES SOUZA,
PEB2D, admissão 03, DII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº54/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS–10219, MaSP
1116309/ 4, NAYARA CARNEIRO SILVEIRA,PEB2D, admissão 03,
DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N 55/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE CUSTODIO FELIX–
317195, MaSP 599637 / 6, HELTON DE LIMA OZORIO, PEB1C,
admissão 03, DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 56/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE FILOMENA CATIZANI–10162, MaSP 1296799 /
8, JOAO CARLOS DA SILVA RODRIGUES,PEB1A, admissão 04,
DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº57/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇÃO–
10201, MaSP 848994 / 0, KELES APARECIDA DE OLIVEIRA
CAMPOS,PEB3P,admissão 01, DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº60/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE HUGO VIANA CHAVES–10189, MaSP 1253164 / 6,
RONALDO ANTONIO PEREIRA,PEB1B,admissão 03, DIV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº61/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE ITALIA CAUTIERO FRANCO–317349, MaSP
368701 / 9, EVA JOMAR ANDRE,PEB2P,admissão 02, DV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº77/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE ROMUALDO JOSE DA COSTA–10031, MaSP 1172544
/ 7, NATANAEL BARROS PEREIRA, PEB1G,admissão 03, DIIIa
partir de 02/01/2023

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº62/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE JOAO CORREA ARMOND –231738, MaSP 966524 / 1,
DELAINE FIDELES MOREIRA MOURA,EEB1L,admissão 01, DIIa
partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº78/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE PROFESSOR PAULO FREIRE–310212, MaSP 1058511
/ 5, CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA, PEB1C,admissão 04, DIIIa
partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº63/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE JOÃO DE DEUS GOMES–
10081, MaSP 615931 / 3, RODRIGO CELSO FERREIRA, PEB1J,
admissão 01, DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº79/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE SAO JUDAS TADEU–219053, MaSP 537110 / 9, ANA
PAULA CESAR DE SOUZA, PEB3P,admissão 01, DIVa partir de
02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº64/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE JOAO GONCALVES NETO –9954, MaSP 802201 /
4, TERESA CRISTINA CARDOSO, PEB1B,admissão 04, DIII a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 65/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE JOÃO LOPES GONTIJO–
10120, MaSP 1304577 / 8, NILZA REGINA CAMPOS RESENDE,
PEB1A, admissão 04, DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº67/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE JOSE BONIFACIO NOGUEIRA –9890, MaSP
1236105 / 1, ADRIANO JOSE DE PAULA, PEB1C,admissão 04, DIII
a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº68/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE JOSE JOAQUIM LAGES–
10065, MaSP 1268690 / 3, HERMANO HOMERO GOMES DE SA,
PEB2B, admissão 03, DII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº69/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE MANOEL MARTINS DE
MELO–218995, MaSP1055174 / 5, MARCELO AUGUSTO ATAIDE,
PEB3L, admissão 01, DII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº70/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE MARIA DA PIEDADE SOUZA ROCHA –231711,
MaSP 1321101 / 6, JOELMA FERNANDES SANTOS LAIA,
EEB1E,admissão 01, DVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº71/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS–327492, MaSP667533 / 4, MARCONI FRANCA VIANA,
PEB1A, admissão 06, DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº80/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE VEREADOR JOSE
ROBERTO PEREIRA–10111, MaSP823087 / 2, MAISA APARECIDA
LOPES MENDES,EEB2M, admissão 02, DII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº81/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE
FARIA–339105, MaSP 1218332 / 3, TATIANNE DAS GRACAS
MAXIMIANO,EEB2D,admissão 02, DIVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 82/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE CIDADE DOS MENINOS– 277037, MaSP 820279 / 8,
ELENILDA ALEIXO SOARES, PEB3P, admissão 01, DIII, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 83/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– 342564,
MaSP 1148619 / 8, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS,
PEB2E, admissão 03, DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 84/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE DR REYNALDO MARTINS MARQUES– 342491,
MaSP 1094344 / 7, ROZANDA MARIA COELHO MACHADO,
PEB3H, admissão 01, DI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 85/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão RIBEIRÃO DAS
NEVES- EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO– 339040,
MaSP 1166493 / 5, DENER FERREIRA DA CRUZ, PEB1A, admissão
02, DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº91/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. PEDRO LEOPOLDO –EE RUI BARBOSA– 9709, MaSP
1108512 / 3, RONALDO DA COSTA PEREIRA, PEB3H, admissão
01, DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº92/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. PEDRO LEOPOLDO –EE SÃO JOSÉ– 9725, MaSP
943496 / 0, RONISE RODRIGUES JACOB, PEB3H, admissão 02,
DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº93/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão PEDRO
LEOPOLDO –EE VERA CRUZ DE MINAS–9822, MaSP 973998 /
8, LEDISLENE PEREIRA DA SILVA SOUSA, PEB1N, admissão 01,
DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº94/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão PEDRO
LEOPOLDO –EE ROMERO DE CARVALHO–9806, MaSP 1187951
/ 7, VALERIA DO CARMO ROCHA, EEB2C, admissão 03, DV, a
partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº95/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores; remuneração pela soma dos dois cargos
efetivosacrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão. SANTA LUZIA – CESEC
CONJUNTO HABITACIONAL CRISTINA–10723, MaSP809601 / 8,
MOISES COELHO FERNANDES, PEB3P, admissão 01, DV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº96/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. SANTA LUZIA – EE AFONSINO ALTIVO DINIZ–
10863, MaSP 1009063 / 7, CRISTIANE MELO DOS SANTOS ROSA
XAVIER, PEB2E, admissão 03, DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº97/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. SANTA LUZIA – EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA–
10715, MaSP 1098916 / 8, CLAUDINEY ANTONIO DOS SANTOS,
PEB2G, admissão 03, DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº98/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissãoSANTA LUZIA–
EE FRANCISCO TIBURCIO DE OLIVEIRA– 10740, MaSP 961396
/ 9, ZILMA DA SILVA GUSMAO, PEB3I, admissão 01, DII, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº99/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão SANTA LUZIA–
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA– 10596, MaSP 975737 / 8,
PATRICIA BERNADETE XAVIER ANDRADE LIMA, PEB1B,
admissão 05, DII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº100/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. SANTA LUZIA – EE GERVASIO LARA– 10821,
MaSP1118953 / 7, GLEISON FERREIRA VILELA DE SOUZA,
PEB2F, admissão 03, DIII,a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº72/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO–10146, MaSP1007426 / 8, MARCIO ANTONIO ASSIS
CECOTTE, PEB2I, admissão 01, DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº86/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES–EE CESAR LOMBROSO–
9911, MaSP667533 / 4, MARCOS FERNANDES RAFAEL, PEB3N,
admissão 01, DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº101/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. SANTA LUZIA – EE JOSE MARIA BICALHO– 10618,
MaSP1092664 / 0, ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA
SILVA, PEB2D, admissão 03, DIII,a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº73/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão - RIBEIRÃO
DAS NEVES- EE NOSSA SENHORA DAS NEVES–280160, MaSP
962712 / 6, CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA, PEB2H,admissão 01,
DIVa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº87/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão PEDRO
LEOPOLDO –EE DE PEDRO LEOPOLDO – 9784, MaSP 1044349
/ 7, FLAVIO EUGÊNIO DE CAMPOS, PEB3I, admissão 01, DV, a
partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº102/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão SANTA
LUZIA– EE LAFAIETE GONCALVES– 10910, MaSP 1095426 / 1,
RONEI CAMPOS CARNEIRO, PEB3H, admissão 01, DIII, a partir
de 02/01/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301110013440123.