TJMG 12/01/2023 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Janaúba
Lagoa da Prata
Lavras
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 366/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para cumprimento do Plano de Trabalho da
Unidade de Pronto Atendimento – Resolução SES/MG 7.169, 20 de
julho de 2020, conforme descrição, características, prazos e demais
obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Início
da Sessão de Disputa de Preços: dia 25/01/2023 às 13h30min O Edital
poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 05/2023, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, cujo objeto é a Aquisição de dispositivos de contenção viária e material para sinalizaçao para conclusão do projeto de seguranca
viária no acesso ao Residencial Clube do Sol, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 25/01/2023 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 06/2023, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo
objeto é a Contratação futura de empresa prestação de serviços com
caminhão truck basculante, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 26/01/2023 às 08h30min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de janeiro
de 2023.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, torna público que se encontra
em aberto o processo “Credenciamento/Inexigibilidade nº. 02/2023”,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais: meios auxiliares de locomoção, cadeira de rodas e de banho entre
outros, nos termos das portarias GM n° 1272 de 25 de junho de 2013,
3.046 de 11 de dezembro de 2013, 2.297 de 10 de outubro de 2008 e
2.723, de 09 de dezembro de 2014 e nos valores constantes na tabela
de procedimentos do SIA/SUS, editada pelo Ministério da Saúde e
publicada no Diário Oficial da União. O credenciamento terá inicio no
dia 27 DE JANEIRO DE 2023 E TERMINO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-091,
Manhuaçu/MG. Maiores informações através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de janeiro de
2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 253/2022
Modalidade: Pregão Presencial n° 80/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: HLH – Assessoria e Consultoria Ltda/R$ 751.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa
para prestação de serviços na informatização e integração dos setores
contábeis, administrativos e financeiros, através da disponibilização de
software integrado de gestão pública em plataforma online Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024.
2 cm -10 1735767 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 253/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n°: 80/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/valor total: HLH – Assessoria e Consultoria
Ltda/R$ 751.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
prestação de serviços na informatização e integração dos setores contábeis, administrativos e financeiros, através da disponibilização de software integrado de gestão pública em plataforma online.
2 cm -10 1735768 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 223/2022
Modalidade: Credenciamento n° 23/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fisio & Med Sociedade Simples
Ltda. / R$581.000,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de empresas prestadoras de serviços de saúde, que tenham
interesse em executar procedimentos de assistência cardiológica aos
usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada –
CEAE de Janaúba/MG Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023.
2 cm -10 1735714 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 265/2022
Modalidade: Dispensa n° 102/2022 Contratante: Município de Janaúba/
MG Contratada/Valor total: JB Imóveis Empreendimentos Limitada /
R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Locação de Imóvel destinado para
uso de pacientes em tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Montes
Claros (Rua São Paulo, nº 26, bairro de Todos os Santos) Vigência:
22/12/2022 a 22/12/2023.
2 cm -10 1735723 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de fornecimento de mão obra de instalação, manutenção, higienização e reposição de gás de aparelhos de ar condicionado, bem como manutenção
em aparelho de refrigeração, conforme detalhado no Edital. Abertura:
24/01/2023 às 14:00 horas. e-mail: [email protected].
Telefone: (38) 9 9724-7676 – Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Substituto do Município.
2 cm -11 1736219 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Objeto: Registro de preços” para a futura e eventual “aquisição de
peças para ar condicionado e para equipamentos de refrigeração,
conforme detalhado no Edital. Abertura: 25/01/2023 às 14:00 horas.
e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 –
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Substituto do Município.
2 cm -11 1736224 - 1
José Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Presencial nº 001/2023, que tem por objeto: Contratação de serviços de suporte técnico em comunicação audiovisual e marketing, criação, manutenção de informações e desenvolvimento de todos os serviços descritos no Termo de Referências. Data de Abertura: 20/01/2023,
às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de José Raydan, situado à Rua das Flores, nº 25, Centro, CEP:
39.775-000. Informações: [email protected], (33) 34319001, (33) 3431-9003, www.joseraydan.mg.gov.br.
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0061/2022, por razão de prorrogação do contrato, por mais 04 (quatro) meses, conforme previsto na cláusula terceira do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2023
a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data
de Assinatura do Aditivo: 30/12/2022. Contratante: Município de José
Raydan. Contratada: Danilo Silva Faúla Engenharia - ME, inscrita no
CNPJ nº 40.574.346/0001-18, Processo Licitatório: 0056/2022. Dispensa de Licitação: 001/2022, baseada no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de
consultoria e assessoria de engenharia civil consistente em acompanhamento a execução e fiscalização de obras, elaboração de projetos de
engenharia e planilhas, por convênios ou por indicação da administração municipal.
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0062/2022, por razão de prorrogação do contrato, por mais 04 (quatro) meses, conforme previsto na cláusula terceira do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2023
a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.700,00. Data
de Assinatura do Aditivo: 30/12/2022. Contratante: Município de José
Raydan. Contratada: Victor E. Santos Engenharia - ME, inscrita no
CNPJ nº 43.724.309/0001-37, Processo Licitatório: 0056/2022. Dispensa de Licitação: 001/2022, baseada no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de
consultoria e assessoria de engenharia civil consistente em acompanhamento a execução e fiscalização de obras, elaboração de projetos de
engenharia e planilhas, por convênios ou por indicação da administração municipal.
9 cm -11 1736550 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023
Objeto: Locação de Caminhão Basculante, através do SRP. Abertura:
24/01/23-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda-Pregoeira.11/01/2023.
1 cm -11 1736335 - 1
Lagoa Dourada
3 cm -11 1736431 - 1
Prefeitura Municipal
Leandro Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023
Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para oficinas
de cerâmica. Realização às 9:30 horas do dia 25/01/2023 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br
ou (32) 33631122.
Prefeitura Municipal
2 cm -11 1736176 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 260/2022; PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022
Detentor da Ata:CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, inscrita no
CNPJ nº: 33.075.863/0001-87. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços comuns de engenharia em manutenção
e conservação predial de natureza preventiva e corretiva, reformas, sob
demanda, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra especializada, nas instalações públicas do município de Lagoa Formosa/
MG, pelo desconto de 4,5% cm base na planilha SINAPI. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2023. Maiores informações disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1736139 - 1
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 001/2023
Processo Administrativo 004/2023 Inexigibilidade de Licitação para
Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de
credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento
de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais
receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio
de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do dia 11 de janeiro de 2023 até 31/01/2023, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, situada
na Praça Dona Filomena, n.º 02, Centro. Edital no site: https://lagoaformosa.mg.gov.br/editais/. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1736460 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
Registro de preços para aquisição e instalação de corrimão em aço
inox, para uso dos pacientes durante as aulas ministradas na piscina,
na Academia da Saúde. Processo nº 002/2023. A realizar-se no dia
24 de janeiro de 2023, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/.
Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1736108 - 1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de licitação
para contratação de prestação de serviços públicos em regime de gestão
associada com a finalidade de executar as normas de inspeção sanitária
no município de Lagoa Formosa-MG, em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR,
no valor de R$2.574,15 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais
e quinze centavos), com fulcro no art. 2°, § inciso III da Lei Federal
11.107/05 e art. 24, inciso XXVI da Lei 8666/93. Lagoa Formosa, 12 de
janeiro de 2023. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736501 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº - 01/2023 - DISPENSA Nº - 01/2023
Objeto – Contratação de serviços médicos (consultas, procedimentos, exames, plantões, e cirurgias no âmbito hospitalar e ambulatorial); Contratação de serviços e procedimentos de saúde; Contratação
de serviços de exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), destinados aos pacientes do
SUS. Contratado: Consorcio Int. Saúde Alto Do Rio Pará – Valor Total
R$800.000,00. Embasamento - inciso XXVI, do art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/1993, art. 2°, §1°, III da Lei Federal n° 11.107/2005, norma
do artigo 18 do Decreto Federal n° 6.017/07, e legislação complementar em vigor. Dotação Orçamentária - 02.08.01.10.302.7014.2296 3.3.93.39.00 – 00434 – Leandro Ferreira, 11 de janeiro de 2023 – Elder
Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal.
Processonº - 02/2023 – Dispensa nº - 02/2023 – Objeto – I - Procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos que não estejam contempladas pela cota mensal do município estabelecida pela ICISMEP,
nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que
não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da Federação, podendo a prestação
de serviços ocorrer em unidades da ICISMEP, unidades prestadoras de
serviço regularmente contratadas ou dentro de unidades do contratante;
Contratada: Instituição De Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – Icismep - Valor Total R$100.000,00. Embasamento legal - Constituição da República Federativa do Brasil, em especial os seus artigos
196 e seguintes, a Lei Orgânica do Município, a Lei 8.080/90, o art. 3º,
§ 3º da Lei 8.142/90, a Lei 11.107/05 e o Decreto Federal 6.017/07,
o Dotação Orçamentária - 02.08.01.10.302.7014.2287 - 3.3.90.39.00 –
00428 – Leandro Ferreira, 11 de janeiro de 2023 – Leandro Ferreira, 11
de janeiro de 2023– Elder Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal.
Processo nº - 03/2023 - Dispensa Nº - 03/2023 – Objeto – Aquisição de escória. Contratada: Comercial GTB Produtos Siderúrgicos Ltda – Valor Total R$80.000,00. Embasamento - inciso XXVI,
do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária 02.05.01.15.451.7006.1103 - 3.3.93.39.00 – 00294 – Leandro Ferreira,
11 de janeiro de 2023 – Elder Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 04/2023, Pregão nº 01/2023. Objeto – aquisição de cadernos e cola, material pedagógicos para atender as escolas municipais - Município de Leandro Ferreira – Dot. Orç: Fichas:
00133,00151,00169,00219. Entrega dos envelopes até o dia 25.01.2022
às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
11.01.2023. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
9 cm -11 1736168 - 1
9 cm -11 1736421 - 1
Maravilhas
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023
Extrato de divulgação de Edital. Seleção através de provas objetivas,
para a função/estágios previstos em Edital. O Prefeito Municipal de
Maravilhas/MG, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão
de Processo Seletivo, torna público a divulgação do Edital nº 001/2023
referente ao Processo Seletivo Simplificado e a Seleção de Estagiários,
destinado ao provimento de funções/estágios temporários e formação
de cadastro de reserva, Edital esse que estará disponível no endereço
eletrônico: www.iadhed.com para consulta e download pelos interessados. O presente extrato, bem como o inteiro teor do Edital nº 01/2023
serão publicados no Mural da Prefeitura de Maravilhas, Estado de
Minas Gerais. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
IADHED, pelas formas de contato previstas em Edital. Maravilhas/
MG, 10 de janeiro de 2023.
3 cm -11 1736386 - 1
Leme do Prado
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 001 DE 2023
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2023.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das Unidades Básicas de Saúde
do Município. Envio de propostas e documentos habilitação por meio
do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min
do dia 25 de janeiro de 2023. Data e Horário de Abertura da Sessão:
25/01/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição na sede do Município de
Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -11 1736205 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
Contratada: SMART DO BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
EIRELI - CNPJ: 33.863.833/0001-35. Objeto: aquisição de 01 (um)
vacimóvel para atender a demanda de Vigilância em Saúde do Município de Lagoa Santa que será adquirido por meio da Resolução SES/
MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, conforme especificações
constantes do anexo I – Termo de Referência–especificação do objeto,
do edital referenciado. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor: R$
390.000,00. Ficha: 771. Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2253.4.4.9
0.52.00. Em 10/01/2023 – Rogério César de Matos Avelar/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 154/2022
Modalidade: Pregão Presencial Nº 93/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Kurumá Veículos
S.A. Objeto: aquisição de um veículo tipo SUV, zero quilometro, ano
e modelo 2022, para atendimento das ações diárias do gabinete do prefeito de Limeira do Oeste - MG. Fundamento: Decreto Municipal nº
5.536/18 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor global: R$
385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Prazo: 23 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Limeira do Oeste - MG, 23 de
dezembro de 2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1736429 - 1
3 cm -11 1736499 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PREGÃO 042/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema repetidor e amplificador de
potência de sinal de celular em 17(dezessete) localidades do Município
de Mariana. Onde se lê Pregão Eletrônico 042/2022, leia-se: Pregão
Presencial 042/2022. Mantem-se os mesmos termos da publicação e do
edital. Abertura: 24/01/2023 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 11 de Janeiro de 2023.
3 cm -11 1736424 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 03/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 25/01/2023, as 08h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves,
n.79, centro. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material de limpeza e afins destinado as diversas secretarias do
Município. Maiores informações tel. 33-3292-1108. Edmilson Valadão
de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736112 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 25/01/2023, as 13h:15min.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Escola Municipal e os demais setores administrativos. Edital disponível no www.bll.
org.br ou [email protected]. Edmilson Valadão de
Oliveira – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230111201128026.
2 cm -11 1736287 - 1