TJMG 13/01/2023 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 9
Nova Era
Ouro Preto
Pavão
Piraúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
Objeto: Recuperação estrutural e otimização dos filtros da ETA do
bairro Santa Maria para atender a Secretaria de Água e Esgoto. Data de
cadastramento: até dia 30/01/2023. Data de entrega dos envelopes de
documentação e proposta: dia 02/02/2023, até às 13:30 horas. Editais
disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91,
Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do
telefone (31) 3861-4204.Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 77/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico, registro de preços, nº. 77/2022 – aquisição de válvula
reguladora com fluxômetro para cilindro de oxigênio e copo umidificador com frasco plástico de 250 ml. Recebimento das propostas por
meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir das 14h00min
do dia 13/01/2023 até as 08h00min do dia 26/01/2023. Início da sessão
de disputa prevista para o dia 26/01/2023 às 10h00min. Edital no site
ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N°.001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N°.001/2023
A Pregoeira do Município de Pavão/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na
modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Matérias de Expediente e
Papelaria, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Pavão/MG, com abertura: 25/01/2023, a partir das 08:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 13/01/2023, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.pavao.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone: (33) 99105-9017. Pavão/MG, 11/01/2023.
Natália Gonçalves Valentim - Pregoeira.
4 cm -11 1736105 - 1
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 002/2023 – PRC N.º 007/2023.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada,
para futura e eventual aquisição de Fundo de Pedreira (Bica corrida)
para atender as demandas da secretaria municipal de obras, conforme
especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 13/01/2023 até
as 13h10min do dia 27/01/2023. Abertura e julgamento das propostas:
as 13h10min do dia 27/01/2023. Início da sessão de disputa de preços:
às 13h50min do dia 27/01/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do
edital encontra-se disponível a partir do dia 13/01/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail [email protected] . Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba,
MG, aos 12 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas – Pregoeira.
4 cm -12 1736969 - 1
Pedra Dourada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2023 – PROCESSO N.º 006/2023.
Tendo em vista a solicitação feita pela Sra. Anamara Vieira Xavier
Alves, secretária municipal de Educação, e aos pareceres anexo ao
presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso III, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de
Licitação, destinado a contratação da empresa QUEIROZ & MOURA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.983.771/0001-60, com sede
na Rua Antônio Marques, nº 165, apto 104, Bairro Triângulo, cidade
de Carangola - MG, CEP: 29.285-000, para apresentação de show
artístico musical da Banda Forró Beijo Apimentado durante as festividades do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba – MG,
evento este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente
ano na Praça Guarurama, a apresentação se dará no dia 21/02/2023,
com duração do show de 3h (três horas) no valor total de R$ 48.800,00
(quarenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 261). Piraúba, 12 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes
Gravina - Prefeito Municipal.
5 cm -12 1736762 - 1
2 cm -12 1736657 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 141/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preço - nº 141/2022, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto: Eventual
aquisição de fórmulas alimentares para atender à Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 25/01/2023
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 13 de janeiro de 2023.
A Pregoeira.
3 cm -12 1736764 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica Especializada para fins de Assessoramento e Execução
do Procedimento de Regularização Fundiária (REURB-S). Partes: Prefeitura de Nova Módica X Epifânio Júnior Sociedade Individual de
Advocacia. Valor global: R$ 150.000,00. Adjudicação e Homologação:
26/12/2022 e Ass. Contrato: 02/01/2023. CPL: 12/01/2023.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 006/2023, Inexigibilidade Nº 001/2023. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados para Realização de Treinamento sobre a “Fase Planejamento da Contratação de Acordo com a Nova Lei de Licitações – Lei
14.133/2021”. Partes: Prefeitura de Nova Módica X 11e Consultoria e
Treinamentos Ltda.. Valor global: R$ 16.000,00. Adjudicação e Homologação: 10/01/2023 e Ass. Contrato: 11/01/2023. CPL: 12/01/2023.
4 cm -12 1736613 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 005/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, do tipo Menor Preço por item,
para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Concreto
Betuminoso Usinado à Quente, faixa D- DNIT, conforme condições e
regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 27/01/2023 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 12 de janeiro de 2023. . Pregoeiro
3 cm -12 1736843 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
3 cm -12 1736972 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 104/2022
Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Obra de Construção do Almoxarifado (ampliação) da farmácia de Minas conforme resolução SES/
MG nº 7.628, de 03/08/21 e Resolução SES/MG nº 8.062 de 22/03/22
com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Padre
Paraíso/MG. Contrato nº 080/2022. Contratada: WIC CONSTRUTORA LTDA-ME– CNPJ nº 30.765.775/0001-19. Valor Global de
R$64.010,02. Vigência: 07/10/2022 a 31/12/2022. Demais informações
estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, sala da CPL, localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10,
centro – CEP: 39.818-000, Padre Paraíso/MG. Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito do Município.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
127/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação em bloquete Sextavado de parte da Rua Lopes Dias, ruas Lidiomar De Souza Rocha e travessa Norte do município de Padre Paraíso/
MG, conforme Termo de Repasse nº 897381/2019 celebrado entre o
Programa Ministério do desenvolvimento Regional/MDR, por intermédio da Caixa Economia Federal e o município de Padre Paraíso/MG
em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob regime de
empreitada global. Contrato nº 089/2022. Contratada: CONSTRUTORA PONTES LTDA-ME– CNPJ nº 47.506.782/0001-07. Valor
Global de R$594.850,88. Vigência: 27/12/2022 a 31/12/2023. Demais
informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, sala da CPL, localizada na Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, centro – CEP: 39.818-000, Padre Paraíso/MG. Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito do Município.
7 cm -12 1736808 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 128/2022
Tomada de Preços nº 012/2022. Convocação para abertura do envelope de proposta técnica e proposta de preços. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de regularização
fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, no município de
Padre Paraíso/MG, destinados à incorporação desses ao ordenamento
territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base na Lei
Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Federal
nº 10.257/2001, conforme termo de repasse Nº 915254/2021 celebrado
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Padre Paraíso/MG.
Data de abertura: 26/01/2023 às 11:30 min. Padre Paraíso/MG, 12 de
janeiro de 2022. Lilian Lopes Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -12 1736921 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS
I (Centro de Atenção Psicossocial). Inicio do certame dia 30/01/2023
às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
Torna a público a reabertura do P.A. Nº 085/2022 Chamamento
Público. Nº 001/2022. Objeto: Concessão de apoio da administração
pública municipal para a execução de projeto relacionados ao incentivo
e desenvolvimento da pecuária leiteira no município de Pedra Dourada-MG. Os planos de trabalho poderão ser recebidos até às 09:30h do
dia 14/02/2023. Maiores informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br, presencialmente no Setor de Licitações ou pelo e-mail:
[email protected] Fagner Ferreira Veiga, Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1736866 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Torna a público a abertura do P.A. Nº 007/2023 na modalidade INEX.
Nº 001/2023 a ser realizado a partir das 09:00h do dia 13/01/2023.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços médicos, especialidade Ortopedia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
dos usuários do sistema público municipal de saúde de Pedra Dourada/
MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] . Geovan Carra Apolinario – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -12 1736834 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – AVISO
DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna pública a SUSPENSÃO da sessão do
pregão supracitado que ocorreria às 13 horas, do dia 17 de janeiro de
2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de
serviços de traslado de corpos. Informações complementares poderão
ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 12/01/2023.
2 cm -12 1736756 - 1
Piracema
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltica em cbuq, de vias públicas no Conjunto Habitacional do Bairro Castro em atendimento ao Contrato de Repasse nº
915739/2021/MDR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Piracema/MG, conforme especificações contidas no
edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra . Tipo: menor preço GLOBAL . Abertura da documentação: 30/01/2023, às 09 horas, na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da
Comissão de Licitação: Hailton Camilo Andrade.
3 cm -12 1736719 - 1
2 cm -12 1736980 - 1
Pirapora
Patis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 232/2022, CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Barretos, localizado no Município de Nova Serrana-MG, conforme Projeto Padrão
Modelo 02 da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais,
incluindo orçamento, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos próprios e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Foi ganhadora a licitante: Construtora Stone Ltda, CNPJ:
25.041.063/0001-17, que apresentou proposta no valor de R$656.429,18
(seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
dezoito centavos). Nova Serrana, 12 de janeiro de 2023. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 056/2018
Extratos de Termos Aditivos - Extrato do 8º T. Aditivo ao Contrato nº
056/2018. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Lar Engenharia Eireli-ME.
Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 dias: 22/06/22
a 18/12/22. Assinatura: 14/06/22. Extrato do 9º T. Aditivo ao Contrato
nº 056/2018. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e e Lar Engenharia Eireli-ME. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 meses: 18/07/22 a 17/07/23. Assinatura: 04/07/22. Valmir Morais de
Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1736666 - 1
2 cm -12 1736930 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Processo Licitatório nº 090/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a TERCEIRA RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 036/2022, objetivando a aquisição de equipamentos / máquinas em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, não
se altera a data de abertura da licitação em epígrafe. A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou:
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 12/01/2023 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -12 1736839 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
PROCESSO N.º 004/2023. Tendo em vista a solicitação feita pela Sra.
Anamara Vieira Xavier Alves, secretária municipal de Educação, e aos
pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo
25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.417.067/0001-87, com sede Caminho 44 (Urbis IV), 07 A,
bairro Jequiezinho, município de Jequié – BA, CEP: 45.208-767, para
apresentação de show artístico musical da Banda Forró 20V durante as
festividades do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba –
MG, evento este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente
ano na Praça Guarurama, a apresentação se dará nos dias 17, 18, 19, 20
e 21 de fevereiro de 2023, com duração de 4h (quatro horas) no valor
total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos
Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. (Ficha 261). Piraúba, 12 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
5 cm -12 1736760 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
PROCESSO N.º 005/2023. Tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Anamara Vieira Xavier Alves, secretária municipal de Educação, e aos pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da
empresa D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.140.245/0001-04, com sede na Rua Projetada II, nº 75, Cassa térreo,
Bairro Scherrer, cidade de Piúma - ES, CEP: 29.285-000, para apresentação de show artístico musical da Banda MC6 durante as festividades
do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba – MG, evento
este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente ano na
Praça Guarurama, a apresentação se dará no dia 17/02/2023, com duração do show de 3h (três horas) no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028
- 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 261). Piraúba,
MG, 12 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito
Municipal.
5 cm -12 1736761 - 1
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
Nº 178/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra
de REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA.
Empresa vencedora: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
03.120.306/0001-70. Valor global: R$ 6.461.743,79 (seis milhões,
quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e
setenta e nove centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -12 1736806 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 01/2023
Menor preço item. Objeto: Serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria e elaboração de projetos básicos e executivos na
área de engenharia civil. Dia da Licitação: 30/01/2023 às 08:00h.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 12/01/2023.
Juraci Freire Martins. Prefeito Municipal
2 cm -12 1736724 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230112204904029.