TJMG 20/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dores do Indaiá
Formiga
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°011/2023, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
para a reconstrução de 09 (nove) unidades habitacionais, em virtude
dos desastres provenientes da situação de emergência ou de estado
de calamidade pública, reconhecidos pelo ministério do desenvolvimento regional – MDR, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com a portaria nº 998, de 05 de abril de 2022, celebrada
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de
Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para
o dia 06/02/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no
setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo
e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 19 de
janeiro de 2023.
4 cm -19 1739350 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA – Nº 08/2023 - PROCESSO 018/2023
Contratação de empresa especializada em assessoria do Valor Adicionado Fiscal (VAF), para apresentação de proposta na Data 26/01/2023
às 09:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -19 1739649 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL – Nº 003/2023
Processo 0011/2023. Contratação de Empresa especializada em “tecnologia de informação” para prestação de serviço de sistema de backup,
manutenção do site oficial do município e outros, para atender o Município de Espera Feliz/MG, uma vez que fica alterado o Item 8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a data de abertura passa a ser 03/02/2023 às
13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739653 - 1
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 04/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Bruto Memo
Produções Artísticas LTDA. Processo 024/2023. Contrato n° 43, Inexigibilidade 04/2023. Valor R$ 120.000,00. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de show artístico da dupla Bruno e
Barreto para apresentarem-se na 41ª Exposição Agropecuária de Espera
Feliz-MG, no dia 13 de julho de 2023. Vigência conforme contrato,
Espera Feliz, 19/01/2023, Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 0002/2023
Realizará o Pregão Eletrônico 001/2023– Registro de preços. Tipo:
Menor Preço por Unidade. Objeto: Prestação de serviço de mecânica,
elétrica, funilaria / lataria e pintura. A abertura da sessão será às 08:00h,
do dia: 02/02/2023. Informações à disposição nos sites: www.licitanet.
com.br e www.saaeformiga.com.br - Wainy Torres – Pregoeiro.
2 cm -19 1739428 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2023 - Processo Licitatório
02/2023. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2023. Registro
de Preço de materiais e equipamentos odontológicos. Sessão de recebimento dos envelopes 01/02/2023 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av.
Renato Azeredo, 210, centro, para consulta, gratuitamente através do
e-mail: [email protected], e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138.
3 cm -19 1739616 - 1
Franciscópolis
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
A Câmara Municipal de Franciscópolis comunica que realizará no dia
02 de fevereiro de 2023 às 10h00min licitação na modalidade Pregão
Presencial 001/2023 para contratação do fornecimento parcelado de
combustíveis, necessários à manutenção do veículo que presta serviços
ao Poder Legislativo. Maiores informações serão obtidas na sede da
Câmara, na Av. Presidente Kennedy n° 161-A - Centro, Franciscópolis/
MG, pelo telefone (33) 35148015, ou via e-mail: camarafr@hotmail.
com. Luana Alves Lima - Pregoeira.
2 cm -19 1739458 - 1
Fronteira
2 cm -19 1739650 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO
N.º 004/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023
O Município de Faria Lemos-MG, torna público nos termos da Lei
10520/02 e Lei 8.666/93 a manifestação do interesse de ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Presencial nº 005-2022
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Cis Verde,cujo objeto é Adesão (Carona) ao Pregão Presencial nº 005-2022 – Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no Sistema de Iluminação
e futuro e eventual fornecimento de material– Empresa VAGALUME
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA – Cnpj n.º 45.258.577/0001-36
- com sede Rua Rita de Araújo Lima, n°. 14 – Loja 1, bairro Santo
Antônio, Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.830-000 –
Valor R$ 19.740,50 (dezenove mil,setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
3 cm -18 1739305 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 004/2023
CRED. N° 002/2023 INEXIG. N° 002/2023 Credenciamentode pessoa
física e/ou jurídica, para prestação de serviços para atuação como educador físico. Com início em 20/01/2023 podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2023.
PROC. N° 005/2023 PE. N° 001/2023 Registro de preços com vistas
à eventual aquisição de combustíveis (abastecimento local). O mesmo
ocorrerá no site: https://licitar.digital com inicio do recebimento das
propostas a partir desta publicação. Término do recebimento das propostas às 08:00hs do dia 01/02/2023. Inicio da sessão de disputa de
preços às 09:00hs do dia 01/02/2023.
PROC. N° 006/2023 PE. N° 002/2023 Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar. O mesmo ocorrerá no site:
https://licitar.digital com inicio do recebimento das propostas a partir
desta publicação. Término do recebimento das propostas às 13:00hs
do dia 01/02/2023. Inicio da sessão de disputa de preços às 14:00hs
do dia 01/02/2023.
Retirada dos Editais nos sites: https://licitar.digital ou www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito
Municipal.
5 cm -19 1739749 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2023.RP 002/2023.“MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2023 - RP 002/2023. “Menor Preço” - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá
até às 13hrs30min do dia 02 de fevereiro de 2023, o credenciamento e
os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na
Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de combustíveis diversos, a serem utilizados no abastecimento dos veículos e
maquinários pertencentes à frota municipal, conveniados e contratados,
por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira/MG; 19 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -19 1739489 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
RP 003/2023 “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2023 - RP 003/2023. “Menor Preço” - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá
até às 08hrs20min do dia 03 de fevereiro de 2023, o credenciamento e
os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na
Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão
Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de dietas
enterais, fórmulas infantis, complementos/suplementos nutricionais e
materiais médicos hospitalares, a serem distribuídos a munícipes que se
encontram em tratamento médico nas Unidades de Atendimento deste
município, conforme solicitação médica, avaliação nutricional e cadastro da Unidade de Atendimento, por um período de 12 (doze) meses,
19 de janeiro de 2023.
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -19 1739493 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obra de Calçamento da Rua
Sebastião Cândido Marques e trechos das Ruas Cid Lopes Teixeira e
São Tomé, com recursos oriundos de Transferência Especial - Plano de
Ação nº 09032022-017569.
Data da Sessão: 08/02/2023, às 09h00min.
Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Galileia/MG.
Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.
mg.gov.br/licitacao/, na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG
ou pelo email: [email protected]. Telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 19/01/2023. Vagner Rodrigues Valentim - Presidente da
CPL.
3 cm -19 1739636 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.
Torna público, Processo Licitatório nº 06/2023, Pregão Presencial nº
04/2023 - Tipo Menor Preço Por Lote, Objeto é Contratação de empresa
para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados,
implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, conforme detalhado no Termo de Referência, 03/02/2023, às
09h00min na Sala de Licitação da PMG. Edital obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou e-mail: [email protected]. Site:
www.glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38) 3236-8136.
3 cm -19 1739689 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2023
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 006/2023 - modalidade Chamada Pública n.º 001/2023,
tipo menor preço por item, para Chamada Pública nº 001/2023 para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº
11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data da sessão:
27 de fevereiro de 2023, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 13h00min. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -19 1739369 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2022
Extrato do Contrato 301/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SENSEVIEW
COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LIMITADA CNPJ:
39.925.353/0001-38, proveniente do Pregão Eletrônico 134/2022 Processo Administrativo de Compras 760/2022 o qual rege a aquisição de
equipamentos e bens permanentes para atender a demanda do Hospital
Municipal de Governador Valadares, conforme emenda parlamentar.
PORTARIA 1.172 DE 08 DE MAIO DE 2020. Início em 18/11/2022 e
término em 31/12/2022, valor total estimado de R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais) Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1739844 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000124/2022, PAC
000747/2022, “menor preço por lote” referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador
Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para
reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
das peças e acessórios. Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do
Pregão: 08 de fevereiro de 2023. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 19 de janeiro de 2023. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -19 1739851 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022
Extrato do Contrato 300/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – LTDA CNPJ:
03.952.368/0001-48, proveniente do Pregão Eletrônico 134/2022 Processo Administrativo de Compras 760/2022 o qual rege a aquisição de
equipamentos e bens permanentes para atender a demanda do Hospital
Municipal de Governador Valadares, conforme emenda parlamentar.
PORTARIA 1.172 DE 08 DE MAIO DE 2020. Início em 18/11/2022
e término em 31/12/2022, valor total estimado de R$ 5.170,00 (cinco
mil e cento e setenta reais) Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -19 1739843 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000004/2023, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Baú Refrigerado 3/4
para o Banco de Alimentos do Município de Governador Valadares MG, originária do Contrato de Repasse n° 879565/2018, Operação
1062051-84 - Plataforma + Brasil (SICONV) cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 02 de fevereiro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30hs do dia 02 de fevereiro de 2023, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 18 de janeiro de 2023. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1739828 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2022
Extrato do Contrato 299/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa AXIS TECNOLOGIA
MÉDICA LTDA CNPJ: 24.905.567/0001-75, proveniente do Pregão
Eletrônico 134/2022 Processo Administrativo de Compras 760/2022 o
qual rege a aquisição de equipamentos e bens permanentes para atender
a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme
emenda parlamentar. PORTARIA 1.172 DE 08 DE MAIO DE 2020.
Início em 18/11/2022 e término em 31/12/2022, valor total estimado de
R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -19 1739840 - 1
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 5
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
REPUBLICAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO
Nº 20/2022 (PREGÃO PRESENCIAL)
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES/MG, Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e,
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02,
torna público aos interessados a republicação do Ato Convocatório nº
20/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
no serviço de fornecimento contínuo de água mineral natural e sem
gás, envasada em galões de 20L (vinte litros), para atendimento à sede
da AGEVAP – Filial Governador Valadares. Os concorrentes poderão
obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico
da AGEVAP - Filial Governador Valadares/MG, www.agedoce.org.br,
e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 20/01/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no
dia 01/02/2023, às 09 horas, na sede da agência, situada na Rua Prudente de Morais, nº 1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP
35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço
Global. Data da Publicação: 20/01/2023. Danilo Pereira de Oliveira
- Pregoeiro.
5 cm -16 1738170 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 0004/2023
Processo 000100/2022 – Pregão Eletrônico nº 0034/2022. Aquisição
de gêneros alimentícios para atender aos equipamentos vinculados à
Secretaria Municipal de Assistência Social. Fornecedor: SUPERMERCADO PALADAR LTDA - CNPJ: 65.274.573/0001-59 Vigência:
16/01/2023 a 31/12/2023. Valor total do Contrato: R$ 258.737,00. Data
da assinatura: 16/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -19 1739483 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada por
meio da Portaria n.°001 de 04 de janeiro de 2023, conforme determinação da Assessora de Planejamento, Gestão e Orçamento, Márcia Aparecida dos Reis, comunica aos interessados que a licitação referente
à Concorrência Pública n.º 07/2022, Processo n.º 252/2022, que tem
como objeto a concessão para exploração de serviço público hidroviário por balsa para transporte de usuários, nos termos da Lei Municipal
n.º 1.896/2009, e do Decreto Municipal n.º 455/2009, está SUSPENSA
em virtude da necessidade de realizar correções no Edital. A nova data
da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
3 cm -19 1739538 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO
Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
PROCESSO Nº 119/2022 SRP – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Material de Construção Diversos, em
atendimento as demandas das secretarias de Infraestrutura e Transporte, Desenvolvimento, Meio-Ambiente e Produção Rural, Assistência Social, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Guaraciaba/MG. Retifica-se o modo de disputa lançado no comprasnet, a data
da licitação permanece a mesma. O Edital retificado na íntegra poderá
ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.
br. Maiores informações: [email protected] e (31)38935130. Guaraciaba/MG, 18/01/2023. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739699 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 05/2023.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 002/2023, objetivando contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do serviço de saúde,
conforme Termo de Referência. Data de realização: 02.02.2023 as 09:00
horas, na sala de licitação. Retirada de edital e seus anexos pelo site:
www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230119203923025.
2 cm -19 1739600 - 1