TJMG 24/01/2023 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Poços de Caldas
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
COMUNICADO CONCORRÊNCIA – REPUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 04/
SEPOP/22, em relação ao Edital de Concorrência Pública n.º 017/
SEPOP/22, cujo objeto é execução de obras de construção do CETASCentro de Tratamento Avançado de Saúde – Oncologia e Nefrologia
conforme Termo de Fomento nº 013/2022, firmado entre o Município
de Poços de Caldas e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços
de Caldas, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, COMUNICA
que a data para protocolo dos envelopes de documentação e proposta
foi adiada para 28/02/2023 as 12:30 horas, a abertura dos mesmos será
às 13:00 horas do mesmo dia. O novo edital retificado com revisões
encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.
mg.gov.br no item editais de licitações oudiretamente na Secretaria de
Projetos e Obras Públicas, situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº,
Bairro Country Club.Poços de Caldas, 20 de janeiro de 2023. Comissão
Permanente de Licitações
CONCORRÊNCIA 121/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 121/2022, cujo objeto consiste
na cont. de emp. esp. em eng. para const. de uma escola no bairro esperança. A data para realização de sessão será dia 06/03/2023 às 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
TERMO DE DECISÃO. AVISO DE PENALIDADE.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – CONTRATO Nº 288/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que, após análise de
recurso apresentado, a autoridade superior está mantendo a aplicação
das penalidades à empresa Perfil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
sob Nº 20.524.237/0001-89, conforme publicado no DOU e no Jornal
Minas Gerais no dia 23/12/2022, e no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros (AMM) no dia 26/12/2022. A íntegra do processo licitatório
incluindo a documentação referente às penalidades está disponível no
site oficial do município de Ponte Nova através do link https://www.
pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/con-1-2020/294. Registre-se. Comunique-se ao contratado. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023.
Na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, Tipo Menor Preço
por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de consumo e permanente destinados a curso
profissionalizante de corte e costura de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas será no dia
06/02/2023, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais
dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 23 de
janeiro de 2023. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2022 – Objeto: “Contratação de empresa especializada para reforma do estádio municipal Irmão
Gino Maria Rossi –Fase 1, incluindo o fornecimento de material equipamentos e mão de obra.”. A CPL informa que devido a desistência
da empresa Fernando Henrique Pletz Eireli em interpor recurso administrativo , a, a sessão pública para abertura do Envelope nº 02- Proposta comercial está agendada para o dia 26 (vinte e seis ) de janeiro
de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min. Na ocasião comunico
que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Pouso Alegre, 23 de janeiro de 2023.Ana Carolina Boschi Santana Vice Presidente da CPL
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Presidente Juscelino
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Rio Vermelho
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 002/23
Torna público, para conhecimentos dos interessados que fará Licitação, Pregão Presencial nº 002/2023 - Processo nº 003/2023. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, no
que couber. Tipo: Menor Preço por Item. Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, água e
materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara de Rio
Vermelho/MG, conforme quantidades e especificações constantes no
anexo I deste edital, conforme especificações constantes no anexo I
deste edital. Abertura das Propostas dia 07/02/2023, às 13:00. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.camaraderiovermelho.mg.gov.br e/ou [email protected] - Rua
João Antônio Carvalhais, nº 351 - Centro - Rio Vermelho/MG, telefone (33) 3436-1124 - CEP: 39.170-000 - Maria Aparecida Alves da
Silva - Pregoeiro.
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Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2023.
Proc. Adm. nº 06/2023. Torna público para conhecimento dos interessados que o Órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/ MG, de
acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e suprimentos de informática. Início Rec. Proposta: 27/01/2023 às 08h00min Fim
Rec. Proposta: 08/02/2023 às 08h00min Início Disputa: 08/02/2023 às
14h00min Tipo de Lance: Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto
Exclusivo ME: Não Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222 ou acesso
pelo link: www.bll.org.br.
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Rosário da Limeira
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Sacramento
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 094/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2022.
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
094/2022 tem por objeto a prestação de serviço com a melhoria de via
urbanas, com recapeamento asfáltico com CBUQ na espessura de 3 cm,
atendendo o cronograma especifico da obra, sendo as ruas contempladas Rua Eulógio Natal, Rua Hemitério R. Camilo e Rua Padre Marques, em atendimento à Transferência Especial realizada pelo Governo
do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas:
VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro São Geraldo – na cidade de
Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ sob
o nº. 18.492.454/0001-92 e inscrição estadual nº. 040.880.808.0032,
neste ato representada por Luiz Ricardo Vieira Chaer, com o valor de
total R$ 215.500,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 12 (doze) de janeiro de 2023. Wesley
De Santi de Melo. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 023/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 173/2022. contratante: prefeitura municipal de sacramento-mg. contratado: VECOL TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 Bairro São Geraldo – na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP
38.180-084, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.492.454/0001-92 e inscrição
estadual nº. 040.880.808.0032. OBJETO: a prestação de serviço com a
melhoria de via urbanas, com recapeamento asfáltico com CBUQ na
espessura de 3 cm, atendendo o cronograma especifico da obra, sendo
as ruas contempladas Rua Eulógio Natal, Rua Hemitério R. Camilo e
Rua Padre Marques, em atendimento à Transferência Especial realizada
pelo Governo do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor
total de R$ 215.500,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS Vigência: Até o dia 20 de janeiro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Luiz Ricardo Vieira
Chaer. DATA: 12/01/2023.
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1º AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 086/2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos,
em atendimento à Resolução SES/MG nº. 8.028, de 16 de fevereiro de
2022, visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme condições e especificações contidas neste Edital e
seus Anexos. Altera-se o Fim do Recebimento das Propostas para às
09 horas do dia 07 de fevereiro de 2023, cujo documento, na íntegra, se
encontra disponível através do link:
solicitação pelo e-mail
de Oliveira – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2023, na data de 03/02/2023, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 012/2023, objetivando a contratação de empresa especializada
em tecnologia de segurança eletrônica, visando à prestação de serviços
continuados em manutenção preventiva e corretiva de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Manutenção preventiva e corretiva em sistema de videomonitoramento patrimonial, em regime de
prestação parcelada, durante o período de 11 (onze) meses, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações e informações
constantes no Edital e seus Anexos. Informações no setor de Licitações,
no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32)
3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 23 de janeiro de 2023. O Edital
poderá ser retirado no sítio: www.rosariodalimeira.mg.gov.br.
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Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – MEIO AMBIENTE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público Prorrogação
do Processo Seletivo nº 001/2022, para contratação temporária de trabalhadores braçais para atuação dentro dos limites do Município de
Sabará. Sabará, 12 de janeiro de 2023. Andrea Saraiva de Oliveira
Godinho – Secretária Municipal de Meio Ambiente.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 06 de fevereiro de 2023,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação
- Pregão Presencial nº 003/2023, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”
Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados
de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências no presente Termo de Referência. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 001/2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, Ratifica e Convalida a Inexigibilidade
de Licitação n.º001/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, Processo Interno n.º9699/2022, para contratação
da Sociedade Educacional e Cultural de Sabará - Soecs (Faculdade de
Sabará), para ministrar o curso de especialização/pós graduação com o
ema “Diversidade e Inclusão”, voltado à formação pedagógica de profissionais do magistério da rede municipal de ensino, para 80 (oitenta)
servidores Municipais, com carga horária de 378 horas/aula, ao custo
total de R$357.867,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e noventa centavos), em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Sabará, 23 de janeiro de 2023. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 03/02/2023, às 09:00 horas,
cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Resolução CIB-SUS/MG n.º 7.732 de 22 de setembro de 2021,
que autoriza o repasse de parcela de incentivo financeiro em caráter
excepcional para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas
(Violências e Acidentes de Trânsito) no Estado de Minas Gerais, para
estruturação e melhoria da infraestrutura da Sala de atendimento para
vítimas de violência do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas
no edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 24 de janeiro de 2023. (a) Thiago Zandona Vasconcellos –
Secretário Municipal de Administração.
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023
O Município de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei nº
11.947 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD nº 006
de 08 de maio de 2020. O recebimento da Documentação e do Projeto
de venda ocorrerá das 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2023 às 09:00
horas do dia 16 de fevereiro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG. Maiores informações
pelo telefone (33) 3753-9000. Cópia completa do Edital disponível no
Átrio da Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected] ou site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 23 de janeiro de 2023
JOSÉ SARAIVA GOMES
Prefeito Municipal
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 016/2023 – PE 105-2022. Objeto: Aquisição de insumos e
materiais médicos e hospitalares – sondas variadas. Empresa: Dominus
Comércio Sociedade Unipessoal Ltda. Valor: R$13.620,00. Disponível
em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – EDITAL 003/2023 –
Publicação de publicidade legal a ser vinculada em jornal de grande
circulação. Edital disponível no portal Compras.gov.br. Sessão em
06/02/2023, às 09h.
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021
CARTA CONVITE Nº 001/2021 - Extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 004/2021 oriundo do Processo Licitatório nº 005/2021
– Carta Convite nº 001/2021, referente à Contratação de Advogado (a)
Cível para prestação de serviços no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Onofre Dias”, para atender a população de baixa
renda, inscrita no CADUNICO do Município de Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e Talita Gonçalves
Batista. Fica prorrogado pelo período de 01 de Fevereiro de 2023 a
31 de Janeiro de 2024 o prazo do contrato acima citado e, acrescida a
quantia de R$ 33.533,76. S.M.I. 19/01//2023. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 010/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.
102/2021- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022
celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Bruno Quintão
Motta Ltda - CNPJ: 38.417.301/0001/98, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de Drenagem das Ruas Antônio
Dias e Rua Nova Era do bairro Poção, em Santa Maria de Itabira/MG.
Objeto: Reequilibrar a importância de R$ 41.500,50 (Quarenta e um
mil, quinhentos reais e cinquenta centavos) sobre o valor inicial contratado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
S.M.I. 23/01/2023. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 004/2023
PP n.º 003/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Formulas nutricionais e Fraudas descartáveis para a
Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação: 06/02//2023, às 14h, na sala da CPL.
Cópias do edital e-mail: [email protected] ou no endereço
Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP
39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
2 cm -23 1740418 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 002/2023
PP n.º 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos no
município de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificação do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 06/02/2023, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
2 cm -23 1740421 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 005/2023
PP n.º 004/2023. Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículo
0KM para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente resolução
SES/MG nº 8.096/2022 e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação: 07/02/2022, às 9h, na sala da CPL.
Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço
Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP
39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira
2 cm -23 1740456 - 1
REAVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 0072023
PP n.º 006/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, expediente, permanente e outros materiais correlatos para o Município de
Santa Maria do Suaçuí, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº
888017/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município,
conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 07/02/2023, às 14h, na
sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou
no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/
MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
3 cm -23 1740454 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 003/2023
PP n.º 002/2023. Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços, para
futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de medicamentos com base no maior desconto percentual (%) dos itens constantes na Tabela Cimed de A à Z, medicamentos éticos; medicamentos
que não sejam distribuídos na farmácia Pública do Município e Medicamentos para atendimento de urgência e determinação Judicial de forma
fracionada na quantidade exata prescrita na receita médica para atendimento à população do Município, conforme especificações dispostas
no Termo de Referência. Data, hora e local para abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação: 06/02/2022, às 11h, na sala da CPL. Cópias
do edital [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
3 cm -23 1740419 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2023
Processo Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma
de Registro de Preços para Aquisição de Gás (GLP), Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis. Abertura
dia 07/02/2023 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/
processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -23 1740615 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301232019320210.