TJMG 25/01/2023 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2019, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Cristina Aguiar de Andrade, MASP 868.691-7, CPF 241.629.226-91,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Ipatinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fatima
Carneiro Carvalho, MASP 874.267-8, CPF 193.156.786-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Passa Quatro / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2022, com proventos
proporcionais, nos termos art.36,§1º, inciso II, da CE/89, com a redação
dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado co o art.
7º incisos I, II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156,
de 2020 combinado com art. 1º§4º da LC nº 138 de 28/04/2016, Sirlei
de Fatima da Silva Moreira, MASP 874.536-6, CPF 002.846.186-08,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Três Pontas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Kenia Batista Silva
Mendes, MASP 876.647-9, CPF 823.199.016-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/01/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Inez Maria de Oliveira Gundim, MASP
884.686-7, CPF 672.042.446-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Pedrinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Rosangela
Martins Porfirio, MASP 891.710-6, CPF 560.185.256-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador
Amaral / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria Goncalves de Oliveira Ramos, MASP 894.277-3,
CPF 920.548.626-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº
64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei
Complementar 138 de 28 de abril de 2016 , Maria de Fatima de Sousa
Urzedo, MASP 897.960-1, CPF 927.993.106-72, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maristela Almeida Rabelo, MASP
898.838-8, CPF 478.406.096-00, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Jose Marques Veloso, MASP 931.956-7, CPF
621.510.026-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - São Francisco / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§§1º e 2º,inciso I,§3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020,
Luciana Maria do Nascimento, MASP 936.186-6, CPF 151.343.878-69,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Iturama / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89 com redação dada pela
EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e § 1°, inciso II, e
artigo 8°, inciso III da LC 64/2002 com redação dada pela LC 156/2020,
combinado com artigo 1º, §4º da LC 138/2016 , Adriana Aparecida
Barbosa de Souza Fonseca, MASP 937.369-7, CPF 039.254.776-75,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Silvia Tereza Dumont, MASP 937.531-2, CPF
915.116.236-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/02/2011, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Zila Ferreira de Freitas, MASP 937.926-4, CPF
925.159.326-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Malacacheta / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Aldrina Carlos Martins, MASP 940.431-0, CPF 929.039.756-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Bom Sucesso / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/02/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Marcio Alcantara Garcia, MASP 942.273-4, CPF
132.887.506-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Ana Maria Santos Silva, MASP 947.569-0, CPF 550.381.666-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Ouro Verde de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marcia Elena
Pereira, MASP 950.968-8, CPF 718.848.746-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2022, com proventos
proporcionais, nos termos art.36,§1º, inciso II, da CE/89, com a redação
dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado co o art.
7º incisos I, II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de
2020 combinado com art. 1º§4º da LC nº 138 de 28/04/2016, Maria da
Conceição Moreira dos Santos, MASP 965.132-4, CPF 701.822.306-78,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Ubaporanga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§§1º e 2º,inciso I,§3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de
2020, Heleusa Felipe de Resende Miranda, MASP 967.474-8, CPF
698.320.486-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Abadia dos Dourados / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2019, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145
publicada em 29 de Dezembro de 2017, Ana Beatriz Leroy, MASP
968.034-9, CPF 321.630.706-97, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Liana França
dos Santos Lima, MASP 977.493-6, CPF 024.987.737-62, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Santa Margarida / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/07/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lucia Fernandes
Lima, MASP 990.780-9, CPF 687.025.746-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itanhomi / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2019, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003,
combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada
em 29 de Dezembro de 2017, Maria Luiza Roveda, MASP 991.425-0,
CPF 813.708.576-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Divino das Laranjeiras / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Margarida Morais de Moura, MASP 992.760-9, CPF 757.787.346-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Caratinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2002, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Lenir Maria da Silva, MASP 1.001.754-9, CPF 513.045.466-91,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Aparecida Teixeira Reis Martins, MASP 1.003.689-5, CPF
381.216.466-34, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código
ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/07/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Moacir Rabelo da Silva, MASP 1.004.071-5, CPF
288.225.286-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2022, com proventos
proporcionais, nos termos art.36,§1º, inciso II, da CE/89, com a redação
dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado co o art.
7º incisos I, II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de
2020 combinado com art. 1º§4º da LC nº 138 de 28/04/2016, Eulalia
Gonçalves Rodrigues, MASP 1.011.995-6, CPF 005.939.866-36,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Carmo do Cajuru / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Romilda das Graças Maia Costa, MASP 1.047.467-4, CPF
761.199.636-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jania Mara da
Silva, MASP 1.064.791-5, CPF 761.967.806-97, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2019, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado
com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29
de Dezembro de 2017, Telma Socorro Marques, MASP 1.065.637-9,
CPF 567.686.726-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Piumhi / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2022, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89 com
redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III
, da LC 64/2002 com redação dada pela LC 156/2020, combinado
com artigo 1º, §4º da LC 138/2016, Eni de Cassia Ribeiro, MASP
1.075.236-8, CPF 601.760.596-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2022, com proventos
proporcionais, nos termos art.36,§1º, inciso II, da CE/89, com a redação
dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado co o art.
7º incisos I, II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de
2020 combinado com art. 1º§4º da LC nº 138 de 28/04/2016, Adriana
Cristina Silveira Verginacci, MASP 1.075.841-5, CPF 033.334.336-05,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Patrocínio / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Concemary Roberta Versiani Gusmão Cordeiro de Barros, MASP
1.084.417-3, CPF 062.700.706-60, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2022, com proventos
proporcionais, nos termos art.36,§1º, inciso II, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado co
o art. 7º incisos I, II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC
156, de 2020 combinado com art. 1º§4º da LC nº 138 de 28/04/2016,
Claudia Cristina Batista Pio, MASP 1.102.397-5, CPF 000.299.816-54,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Cambuquira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Neide Maria Araujo Lopes, MASP 1.114.668-5,
CPF 250.773.686-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Margareth Ferreira Avellar, MASP 1.122.178-5, CPF 620.583.046-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2022, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89 com redação dada pela
EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III, artigo 8°, inciso
III da LC 64/2002 com redação dada pela LC 156/2020, combinado com
artigo 1º, §4º da LC 138/2016 , Jane Lifonsina Silva Marques, MASP
1.128.634-1, CPF 037.752.976-18, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Iguatama / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ogenita Pinheiro da Silva, MASP 1.133.211-1, CPF 368.912.666-53,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Engenheiro Navarro / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/10/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Eliete Fernandes Esteves de Carvalho, MASP 1.146.058-1,
CPF 009.504.126-51, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Renato Augusto Tavares, MASP
1.291.546-8, CPF 724.416.236-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Dom Cavati / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005,
Zeni Pereira Goulart Gouvea, MASP 272.096-9, CPF 357.460.846-20,
ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II,
Símbolo GEFAZ2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria José Nishihara Luiz, MASP 296.706-5, CPF
361.676.906-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Edna Rezende da Rocha, MASP 297.207-3, CPF 355.722.646-87,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE,
Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/06/2022, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 36,§ 1º, inciso II, CE/89 com
redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos
I,II,III e artigo 8°, inciso III da LC 64/2002 com redação dada pela
LC 156/2020, Erasto Ambrosio Trindade Junior, MASP 339.228-9,
CPF 703.270.416-68, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§2º,inciso I,§3º,inciso I e §5º do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 ,
Roberto Carlos de Figueiredo, MASP 340.639-4, CPF 551.545.226-72,
ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II,
Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual de
104/2020 combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005 , Aluízio Garcia de Araujo,
MASP 355.286-6, CPF 445.836.306-97, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II,
Símbolo TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, José Carlos Leandro, MASP 358.432-3, CPF 448.399.956-72,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau E, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005 , Valéria Belo da Silva, MASP 388.349-3, CPF 463.222.486-34,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§2º,inciso I,§3º,inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de
2020, Meire Gontijo Batista de Assunção, MASP 902.658-4, CPF
717.953.086-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ricardo Afonso Raso, MASP
1.045.219-1, CPF 385.526.806-10, ocupante do cargo de Analista de
Administração de Estádios, Código ANAE, Nível IV, Símbolo ANAE4,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Suely Gomes Lima Ferraz,
MASP 262.647-1, CPF 329.070.106-97, ocupante do cargo de Analista
Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível II, Símbolo
ANEDS2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§1ºe 4º, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com LCF Nº51 de
1985, Isnaia da Silva Gomes, MASP 377.842-0, CPF 277.528.876-68,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível V, Símbolo ASP5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com
LCF Nº51 de 1985 , João Bispo da Cruz Filho, MASP 381.607-1,
CPF 615.378.376-72, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau I, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005,
José Rivadavia de Oliveira, MASP 901.775-7, CPF 419.856.136-20,
ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código
ASEDS, Nível III, Símbolo ASEDS3, Grau J, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§1ºe 4º, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com
LCF Nº51 de 1985, Antoninho Antonio Ferreira, MASP 905.441-2,
CPF 521.032.776-00, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§1ºe 4º, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com LCF Nº51 de
1985, Antonio Onofre da Silva, MASP 905.485-9, CPF 391.438.646-00,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível III, Símbolo ASP3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Genivaldo Rosa da Silva,
MASP 905.542-7, CPF 539.413.146-53, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§1ºe 4º, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com LCF Nº51 de
1985, Renato da Silva Oliveira, MASP 905.586-4, CPF 569.740.866-87,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível III, Símbolo ASP3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003 , Marilene Tavares de Souza, MASP 367.557-6, CPF
286.419.226-87, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau I, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 146, §6º, inciso I, §7º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020,
Osmar Jorge Leão, MASP 288.206-6, CPF 355.603.126-49, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/05/2021, com proventos integrais, nos
termos do artigo 147,§2º,inciso I,§3º,inciso I do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020, Carlos Alberto
de Sousa Costa, MASP 292.227-6, CPF 203.942.767-87, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 146, § 6º, inciso I, §7º, inciso Ido ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020,
José Donati Filho, MASP 292.360-5, CPF 263.579.846-04, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301242346590114.