4 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Tomada de Preços n. 016/2022 – PA 592/2022, Menor Preço, OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA A NO BAIRRO
CHÁCARAS PLANALTO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30
(nove horas e trinta minutos) do dia 15 (quinze) de fevereiro 2023 e
com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 15 (quinze)
de fevereiro 2023.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 30 (trinta) de janeiro
de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala
da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min
às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação
de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa
para contato.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
6 cm -26 1742272 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022
Processo de Compra nº 414/2022 – Processo Licitatório 252/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e veiculação de campanhas
e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de
opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual e a execução de
outras ações pertinentes ao atendimento das necessidades de comunicação do Município de CORONEL FABRICIANO, tendo como fonte de
receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, Transferência de Recurso Fundo
Nacional de Assistência Social e Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde. A abertura será dia 23/03/2023 às 09h00min. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência pelo site www.fabriciano.mg.gov.br e na Assessoria de Compras
e Licitação, localizada na Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar – Sala
219 - Centro – Coronel Fabriciano/MG, de segunda a sexta feira de
12h00min às 17h30min. A licitante deverá retirar o envelope, invólucro
nº1 no endereço citado acima. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)3406-7540, 7452 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 26 de janeiro de 2023. José
Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -26 1742464 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PAL 001/2023 IL 001/2023
A Prefeitura de Coronel Murta comunica a alteração no número do Processo devido a erro de digitação - PAL 001/2023 IL 001/2023 faz constar PAL 002/2023 IL 001/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa(s)
física(s) ou jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de
saúde como médico plantonista em escala de 12 horas no atendimento
a urgências e emergências para atendimento ao serviço de saúde Municipal de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações neste
edital. A alteração não implica na abertura do CREDENCIAMENTO
que começou: a partir das 08:00 de 24/01/2023 até 31/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo
e-mail: [email protected] – Jairo Jardim Viana – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1742081 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXT. DE CONTRATOS - PL 91/22, 92/22, 93/22
TP 4/22, 5/22, 6/22 - Obj: Contratação de empresa especializada para
a construção de poço tubular profundo para captação de água subterrânea. Empresa vencedora: Proc. 91, 92 e 93/22 - Mendonça Poços Ltda,
cnpj 14.083.682/0001-58. Proc. 91/22: Comunidade Cachoeira - Vlr
R$ 52.721,13. Proc. 92/22: Comunidade Quebra Machado - Vlr R$
54.066,11 e Proc. 93/22: Comunidade São Caetano - Vlr R$ 52.667,93
Coronel X Chaves 26/01/23. Beatriz R de Resende-Pres. CPL
2 cm -26 1742434 - 1
PL 9/23, TP 1/23, MENOR PREÇO GLOBAL.
Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de implantação de infraestrutura de rede lógica e elétrica na Escola
Mun. Sebastião Patrício Pinto, contemplando materiais, equipamentos
e mão de obra. Certif. Reg. Cadastral-CRC (obrigatório) e visita técnica
(facultativa): até 10/02/23. Abert da sessão pública: 14/02/23 às 08h.
Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações à rua Padre
Reis, 84, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 16h. Tel (32) 3357-1235.
Coronel X. Chaves, 26/01/23. Beatriz R. de Resende - Pres. CPL
Result - PL 90/22, Conc. 5/22. Aos 26 dias do mês de janeiro de 2023,
na sala de reuniões, rua Padre Reis, 84, Centro, aconteceu o julgamento
das propostas técnicas para a concessão de permissão para exploração
do serviço de transporte individual de passageiros na modalidade mototáxi no município. O proponente habilitado apresentou a proposta em
conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, sendo assim
classificado como permissionário: Douglas José de Carvalho, totalizando 16 pts, apto a preencher 1 das vagas disponíveis para a exploração do serviço. Coronel X Chaves, 26/01/23. Beatriz R. de Resende
- Pres. CPL
4 cm -26 1742244 - 1
Minas Gerais
Córrego Fundo
Dom Joaquim
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 007/2023
Pregão Eletrônico nº. 004/2023. Objeto: R. P. para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da demanda do
Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 08/02/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 08/02/2023 às
12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 25 de janeiro de 2023.
Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2023
Pregão presencial nº 05/2023, objeto: Registro de preços de serviços de
serralheria, com serviços manutenção e reparação e confecção de estruturas metálicas diversas, incluindo, instalação e fornecimento de materiais para atendimento das demandas de todas as secretarias municipais.
Aviso de licitação: A reunião acontecerá as 08:30 do dia 09/02/2023, o
edital pode ser solicitado via e-mail: [email protected]
, ou retirado no site; www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações
pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 07/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Lucas Lozorio Barcelo 17026110780. Processo 028/2023. Contrato n° 66, Inexigibilidade 07/2023. Valor R$ 15.000,00. Objeto: Contratação de show
artístico da banda Beijo com Mel para apresentar-se no Carnafeliz 2023
no município de Espera Feliz-MG. Vigência conforme contrato, Espera
Feliz, 26/01/2023, Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1742011 - 1
2 cm -26 1742203 - 1
3 cm -26 1742371 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 005/2023
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se torna-se público o Processo
Licitatório nº 010/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
005/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de óleo lubrificante, aditivo, graxa e materiais de limpeza para veículos automotores, para atender a manutenção dos veículos da frota do
Município de Cristália/MG, exclusivamente para participação de micro
empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no
total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar
Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg,
3 cm -26 1742328 - 1
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:001/2023
EXTRATO DE ANULAÇÃO - O Município de Cuparaque/MG, torna
público a Anulação do Processo Licitatório Nº:001/2023 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:001/2023, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado
de materiais de construção, tubos e conexões hidráulicas e ferramentas
em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas das secretarias municipais, em observância ao princípio da legalidade, conforme
Decisão Administrativa constante nos autos. Em 26 de janeiro de 2023
– Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
3 cm -26 1742502 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 476/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 044/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada,
para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa interessar que as empresasMinascon Engenharia e Construções Ltda, CTHT Brasil Ltda, Construtora
Ouro Minas Ltda – ME, Engemille Engenharia Ltda e JHSC Construtora Ltdaparticiparam do certame, sendo este suspenso para análise da
documentação.Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 26 de janeiro de 2023.Jonas Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -26 1742222 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
TIPO “MENOR PREÇO - POR ITEM”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna
Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, TIPO
“MENOR PREÇO - POR ITEM”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratações futuras de empresas especializadas em fornecimentos parcelados de refeições e buffet destinados aos atendimentos
da necessidades desta municipalidade, no dia 09/02/2023 às 14:00 h.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Edital com Informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br
GEILZA ALVES COSTA
Pregoeira
3 cm -26 1742527 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2023
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público que o Processo
Licitatório Nº 007/2023 Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Tipo Menor
Preço por ITEM. Objeto: O Presente Objeto Tem Por Contratação de
Empresa, Na Aquisição de Moveis Escolar, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dores
de Guanhães/Mg. Será retificado, onde se lê 08 de janeiro, leia-se 09
fevereiro Pregão Eletrônico 007/2023. Nova data de entrega das propostas a partir do dia 27 de janeiro de 2023 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da
Sessão Eletrônica dia 09 de fevereiro de 2023 às 09hs00min. O edital
e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocolados via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
4 cm -26 1742014 - 1
Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023. TP Nº 001/2023
Licitação dia 14/02/2023, as 12:00 horas. Tipo menor preço global.
Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de obras e engenharia para Construção de muro em gabião na Rua São Cristovão e
entroncamento do Anel Viário com MG 280 no Municipio de Dores
do Turvo MG, com fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de
custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais
documentos disponibilizados para a realização da obra. O edital está
disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Praça
Cônego A. J. Resende, nº 30, centro. Inf. tel: (32) 3576 – 1130 e-mail:
licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 26/01/2023. José
Ataul Coelho – Presidente CPL.
4 cm -26 1742002 - 1
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 06/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado C. A. Produções e Eventos LTDA. Processo 027/2023. Contrato n° 65, Inexigibilidade 06/2023. Valor R$ 12.000,00. Objeto: Contratação de show
artístico do cantor Junior Bahia para apresentar-se no Carnafeliz 2023
no município de Espera Feliz-MG. Vigência conforme contrato, Espera
Feliz, 26/01/2023, Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1742202 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
PROCESSO 0026/2023 Aquisição de veículo tipo caminhoneta O
KM primeiro emplacamento em nome do município. Data da Sessão:
10/02/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Dione
Faria Silva – Pregoeiro.
2 cm -26 1742342 - 1
NOVA DATA DISPENSA – Nº 08/2023
Aviso de publicação. Nova data. Município de Espera Feliz/MG –
Dispensa – nº 08/2023 - Processo 018/2023- Contratação de empresa
especializada em assessoria do Valor Adicionado Fiscal (VAF), para
apresentação de proposta na Data 07/02/2023 às 13:30 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1742204 - 1
Fundo Municipal Previdenciário
- FUMPREF
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023
Contratante: Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz/MG. Contratado: Acesse Comunicação EIRELI ME CNPJ: 10.462.644/0001-55
- Processo Nº 004/2023. Dispensa Nº 002/2023. Contrato 003/2023.
Valor: R$ 1.798,80 anual. Objeto: serviço de conectividade com a internet banda larga com velocidade de 400 mbp/s, incluindo comodato de
equipamentos. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Espera Feliz/MG,
25/01/2023. Adão Fernandes Ferreira – Presidente do FUMPREF.
2 cm -26 1742119 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 004/2023
Contratante: Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz/
MG. Contratado: Cabral Assessoria E Consultoria LTDA CNPJ:
23.360.432/0001-09 - Processo Nº 006/2023. Dispensa Nº 004/2023.
Contrato 005/2023. Valor: R$ 34.800,00 anual. Objeto: Prestação de
Serviços de apoio administrativo e orientações técnicas para acompanhamento de processos e procedimentos administrativos. Vigência:
25/01/2023 a 25/01/2024. Espera Feliz/MG, 25/01/2023. Adão Fernandes Ferreira – Presidente do FUMPREF
2 cm -26 1742176 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 247/2022 E Nº 252/2022.
O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº
247/2022 e nº 252/2022 no sistema de Registro de Preços, realizado
pela Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais para adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2022 e nº 252/2022, homologadas pela Secretaria de Estado de Planejamento que objetiva aquisição de medicamentos e insumos básicos para a Farmácia Municipal,
com as empresas Acacia Comercio de Medicamentos Eireli, Alfalagos
Ltda. EPP, BH Farma Comercio Ltda., Biohosp Produtos Hospitalares SA, CBS Medico Cientifica S/A, CIMED Industria de Medicamentos Ltda, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda., Costa Camargo
Com. de Produtos Hospitalares Ltda, Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Global Hospitalar e Comercio Ltda, Injex Indústrias
Cirúrgicas Ltda, Med Center Comercial Ltda, Medicom Eireli - ME,
Multifarma Comercio e Representacoes Ltda., Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda, Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda,
Sameh - Solucoes Hospitalares Ltda, Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda, Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A, inscritas, respectivamente, no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91, 05.194.502/0001-14,
42.799.163/0001-26,
18.269.125/0001-87,
48.791.685/0001-68,
02.814.497/0007-00,
67.729.178/0001-49,
36.325.157/0002-15,
44.734.671/0001-51,
12.047.164/0001-53,
59.309.302/0001-99,
00.874.929/0001-40,
22.635.177/0001-05,
21.681.325/0001-57,
73.856.593/0001-66,
81.706.251/0001-98,
25.031.668/0001-27,
12.927.876/0001-67, 60.665.981/0009-75. Adere-se, então, conforme
versa Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº
2.385/2018, Decreto Municipal nº 2.488/2018 e Decreto Municipal nº
2.677/2020 e suas alterações. Elói Mendes, 26/01/2023. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeitura Municipal.
7 cm -26 1742450 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 003/2023
Contratante: Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz/
MG. Contratado: Brasilis Consultoria Atuarial LTDA CNPJ:
05.068.624/0001-64 - Processo Nº 005/2023. Dispensa Nº 003/2023.
Contrato 004/2023. Valor: R$ 15.120,00 anual. Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão Atuarial e Gestão Atuarial por Benefício, Treinamento e Assistência Presencial. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Espera Feliz/MG,
25/01/2023. Adão Fernandes Ferreira – Presidente do FUMPREF.
2 cm -26 1742120 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 027/23
– PREGÃO PRESENCIAL 006/23
Torna publica abertura do processo licitatório para contratação de
empresa para fornecimento de lanches, água de 500 ml e refrigerante
de 600 ml. Abertura: 09/02/2023 – 9 horas - Informações: 35 32961293.
Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
2 cm -26 1742485 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
TIPO “MENOR PREÇO - POR ITEM”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna
público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, TIPO
“MENOR PREÇO - POR ITEM”, objetivando o registro de preços
objetivando futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo (botijão de
13 kg) e vasilhames para atendimento das cantinas das diversas secretarias deste município, no dia 09/02/2023 às 09:00h. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Edital com
Informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br.
GEILZA ALVES COSTA
Pregoeira.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. PROCESSO
06/2023. PREGÃO PRESENCIAL 02/2023.
Objeto: Aquisição parcelada de 50 unidades de tampão circular de ferro
fundido para PV de esgoto, DN 600, Classe 300, pelo menor preço por
item, por registro de preços. Abertura: 14/02, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35)
3264-0550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
PROC. N° 009/2023
CRED. N° 003/2023 INEXIG. N° 003/2023 Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais, amadores, de renome local e regional
e bandas de renome regional de pequeno porte para a realização de
apresentações musicais, referentes aos eventos culturais. Com inicio
após esta publicação podendo os interessados credenciar a qualquer
tempo até 31/12/2023. Retirada doedital no Site:www.feliciodossantos.
mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -26 1742519 - 1
2 cm -25 1741831 - 1
2 cm -26 1742394 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230126201150024.