TJMS 31/05/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585
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mão de obra da manutenção corretiva, deslocamento, estada, alimentação, seguro e demais serviços; R$ 6.271,18 (seis mil,
duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos) para o fornecimento de peças.
Dotação: 33390.39.17 – Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e 33390.30.25 – Material para manutenção
de bens móveis.
Prazo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/05/2016 e término em
14/11/2016.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, e no art. 65, I, da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações.
Data da assinatura: 11 de maio de 2016.
Campo Grande, MS, 30 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 210/2016
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.106/2011
Processo n.º: 157.193.0035/2011.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Deffenza Segurança Eletrônica Ltda.
Ordenador de Despesas: Des. João Maria Lós.
Objeto: Incluir a Comarca de Coxim na listagem de localidades atendidas pelos serviços prestados, o que representa o
acréscimo de 2,50958% ao valor mensal contratual atualizado, com efeitos a partir de 16 de maio de 2016.
Valor: R$ 4.103,23 (quatro mil, cento e três reais e vinte e três centavos).
Dotação: 33390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas.
Fundamentação Legal: Art. 65, I, “b” c.c. § 1°, da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 16 de maio de 2016.
Campo Grande, MS, 30 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
do Sul, nos dias 20, 23 e 24.05.2016.
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Remover, por permuta, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Ademir Dezen Maciel,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, M5925, da Comarca de Camapuã/MS para a comarca de Dourados/MS, interrompendo
os efeitos da Portaria que o designou para prestar serviços junto à comarca de Dourados/MS e a servidora Clarice Weirich
Akucevicius, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, M2167, da comarca de Dourados/MS, para a Comarca de Camapuã/MS, nos
termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310/2006. (Portaria nº 552/2016).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 20 de maio de 2016.
Nomear, a partir de 23.05.2016, o servidor efetivo Wilson Cristovão Lemos Junior, M9357, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS-1, junto ao gabinete do
Juiz Designado II, Dr. Jairo Roberto de Quadros, na vaga criada pela Lei 4.860/2016, publicada no Diário Oficial n.º 9166
de 17.03.2016, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, considerando-o dispensado da função de confiança de Assessor
Técnico Especializado, símbolo PJFC-3, junto à Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça. (Portaria nº 572/2016)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 23 de maio de 2016.
Nomear Rafael Ademar Lemos de Moura, RG 1183274 SSP/MS, aprovado em 10º lugar no VI Concurso Público de Provas
para Provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para ocupar
cargo público de Técnico de Nível Superior, símbolo PJNS-1, na ocupação de Analista Técnico-Contábil, na especialidade de
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a Secretaria de Finanças,
sob o regime estatutário, nos termos da Lei n. 3.310, de 14 de dezembro de 2006, na vaga criada por transformação, pela
Resolução 137 de 18.05.2016, publicada no Diário de Justiça nº 3580 de 20.05.2016, em razão da desistência de nomeação do
candidato aprovado em 9º lugar Jeferson Zorzan de Lima. (Portaria n.º 575/2016)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 24 de maio de 2016.
Des. João Maria Lós
Presidente
Decisões proferidas pelo Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições, no dia 25.05.2016.
Requerente Antônia Leonice dos Santos Silva – Agente de Serviços Gerais – Secretaria do TJ/MS.
Processo nº 161.380.0011/2014 – Adicional de Atividade – Pedido de Pagamento – Indeferido.
Requerente Isabela Santi Zeni - Juíza de Paz Municipal - Sidrolândia/MS.
Processo nº 161.206.0003/2016 – Diárias – Pedido de Pagamento – Indeferido.
Campo Grande, 25 de maio de 2016.
Des. João Maria Lós
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.