TJMS 31/08/2016 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647
205
Agravante : Diógenes Soares de Deus Oliveira Ares
DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto
Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Albino Coimbra Neto
92 - Nº: 0030468-75.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Ação Originária : 0030468-75.2016.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal
Agravante : Rafael Campelo Gonçalves
DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto
Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Mário José Esbalqueiro Júnior
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS
Coordenadoria das Turmas Recursais
1ª Turma
Agravo de Instrumento nº 4000189-07.2016.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues
Agravado : Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande - Ms
Agravante : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Procuradora : Carla Cardoso Nunes da Cunha (OAB: 000000/MS)
Interessada : Marilda Extrato Simioli
Advogada : Stella Maria Araujo (OAB: 7068/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do
Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria, negar seguimento ao Agravo interposto,
nos termos do voto da relatora.
2ª Turma
Apelação nº 0000761-31.2015.8.12.0055
Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian
Apelante : ENERGISA - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Apelado : José Ricardo Pego Guimarães
Advogado : Sem Advogado Nos Autos (OAB: 2/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na
conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Apelação nº 0800849-45.2015.8.12.0052
Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian
Apelante : Jucelio Sales Lara
Advogada : Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Advogada : Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na
conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso.
Apelação nº 0810696-91.2015.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian
Apelante : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.