Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667
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Processo 0816716-03.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
Reqte: Nazira Helena Dolabani de Castro - Reqdo: Via Varejo S/A(CASAS BAHIA)
ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 56543/MG)
ADV: JACOB MALKO RAPHI DOLABANI DE CASTRO (OAB 17395/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0816824-32.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Ricardo da Silva Penteado - Reqda: Marcia Aparecida de Oliveira
ADV: LUIZ EPELBAUM (OAB 6703B/MS)
ADV: MARA LANE PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 58551/SP)
ADV: LEONARDO FONSECA ARAÚJO (OAB 11779/MS)
ADV: SORAYA CARVALHO DE SOUSA EPELBAUM (OAB 13555/MS)
ADV: FELIPE ACCIOLY DE FIGUERIEDO (OAB 15943/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0817284-53.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Bne Administração de Imóveis S.a. - Adalberto Bueno Netto - Reqdo: Jornal I9 - Luiz Eduardo Auricchio Bottura e
outros - Assistente: Associação das Vítimas da Bueno Netto, Benx, Related e Parque Global
ADV: JOSE RISKALLAH (OAB 6290/MS)
ADV: ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP)
ADV: CARLOS ALBERTO BEZERRA (OAB 6585/MS)
ADV: JOSÉ RIZKALLAK JUNIOR (OAB 6125B/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0817696-47.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços
Reqte: Vanderleia Soares de Souza - Reqda: Águas Guariroba S.a.
ADV: ALEXANDRE DA CUNHA PRADO (OAB 5240/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0817817-75.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Reqte: Mario Dantas - Marisa Mourao Duarte Passos Dantas - Reqdo: Rossi Residencial S/A e outros
ADV: VERIATO VIEIRA LOPES (OAB 9584/MS)
ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
ADV: HAROLDO PICOLI JUNIOR (OAB 11615/MS)
ADV: ALEXANDRE LACERDA OLIVEIRA E SILVA (OAB 16053/MS)
ADV: GABRIEL GALLO SILVA (OAB 19100/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0817981-40.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Nivaldo Luiz da Silva - Reqdo: Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279/MS)
ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)
ADV: JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET (OAB 18750/MS)
ADV: HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA (OAB 11782/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0818120-89.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto
Reqte: Angelina Almeida de Araujo - Reqda: Águas Guariroba S.a.
ADV: ALEXANDRE DA CUNHA PRADO (OAB 5240/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0821902-07.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência
Reqte: Valerio Skovronski - Reqdo: Cristiano Serra da Silveira e outro
ADV: ANTONINO MOURA BORGES (OAB 839A/MS)
ADV: CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 19310/MS)
ADV: ROGELHO MASSUD JÚNIOR (OAB 4329/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0822763-90.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas
Reqte: Elizabete Ferreira Felipe - Reqda: Águas Guariroba S.a.
ADV: ALEXANDRE DA CUNHA PRADO (OAB 5240/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.