TJMS 12/04/2017 -Pág. 81 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
Interessado : M. P. E.
Proc. Just : Nilza Gomes da Silva
Proc. Just : Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Prom. Justiça : Renzo Siufi
Ante o exposto, dá-se seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0800443-92.2013.8.12.0052/50003
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Alex Faria Ribas
Advogado : Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS)
Advogada : Ana Paula Dyszy (OAB: 13779BM/S)
Recorrido : Teixeira & Araújo Eventos e Cursos Ltda. - Residência Saúde
Advogado : Israel Lucas Souza Guerreiro (OAB: 9480/AL)
Advogado : Wagner Felipe Moraes de Lima (OAB: 9755/AL)
Advogado : José Tenório Nunes Filho (OAB: 11475/AL)
Recorrido : GP Franchising Ltda
Advogado : Alexandre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP)
Recorrido : Sandra Altaide Ferreira Tyoda ME
Advogado : Pericles Soares Filho (OAB: 5283/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0800476-82.2013.8.12.0052/50002
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Davi Barbosa da Silva
Advogada : Ana Paula Dyszy (OAB: 13779BM/S)
Advogado : Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS)
Advogado : Alexandre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP)
Recorrido : Teixeira & Araujo Eventos e Cursos Ltda - Residencia Saúde
Advogada : Danielle de Castro Oliveira (OAB: 12342/MS)
Advogado : Wagner Felipe Moraes de Lima (OAB: 9755/AL)
Advogado : Israel Lucas Souza Guerreiro (OAB: 9480/AL)
Advogado : José Tenório Nunes Filho (OAB: 11475/AL)
Recorrido : Sandra Altaide Ferreira Tyoda ME
Advogado : Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS)
Recorrido : GP Franchising Ltda
Advogado : Alexandre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP)
Posto isso, nega-se seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0801222-91.2013.8.12.0005/50003
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Olga Gordim da Silva
Advogado : Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS)
Advogada : Ana Paula Dyszy (OAB: 13779BM/S)
Recorrido : Teixeira & Araújo Eventos e Cursos Ltda. - Residência Saúde
Advogado : Israel Lucas Souza Guerreiro (OAB: 9480/AL)
Advogado : Wagner Felipe Moraes de Lima (OAB: 9755/AL)
Advogado : José Tenório Nunes Filho (OAB: 11475/AL)
Recorrido : GP Franchising Ltda
Advogado : Alexandre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP)
Recorrido : Sandra Altaide Ferreira Tiyoda Me (Curso Prepara)
Advogado : Pericles Soares Filho (OAB: 5283/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Extraordinário nº 0801243-44.2013.8.12.0045/50002
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Recorrido : Rosineide Francisca de Souza
Advogado : Alexandre Carvalho Belbin (OAB: 15570/MS)
Advogado : Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
81