TJMS 08/08/2017 -Pág. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857
177
79) Apelação Criminal nº: 0013710-86.2014.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Thiago Alencar de Lima Lange. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
80) Apelação Criminal nº: 0005187-54.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Gilson Aparecido
Marques dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
81) Apelação Criminal nº: 0005510-44.2006.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Clesiomar
Bernardes Miranda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
82) Apelação Criminal nº: 0001323-30.2015.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Daniel Cardoso Bulcão,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
83) Apelação Criminal nº: 0002373-43.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Gilson Dias Marchetti,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Milton Carlos Ramos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
84) Apelação Criminal nº: 0003085-41.2011.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Silson Alves Martins,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
85) Apelação Criminal nº: 0006870-94.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Edimara Pereira Rosa,
Apelante: Rosangela Cardoso, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
86) Apelação Criminal nº: 0103279-94.2011.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Antonio Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
87) Apelação Criminal nº: 0000398-65.2014.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: Cícero Lorival da Costa, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: José Ribeiro da Silva Neto. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
88) Apelação Criminal nº: 0039762-59.2013.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Thais Cordeiro
Camacho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, proveram o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro
e Des. Manoel Mendes Carli.
89) Apelação Criminal nº: 0002776-55.2013.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Adenildo da Maia Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, declararam extinta a punibilidade de Adenildo de Maia Silva, pela ocorrência da prescrição. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
90) Apelação Criminal nº: 0002660-19.2012.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Marcelo Cezar Vicente, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
91) Apelação Criminal nº: 0000405-29.2011.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: Diemerson de Souza Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Lincoln José Ximenes Mariano. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar para reconhecer a prescrição da
pretensão punitiva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
92) Apelação Criminal nº: 0058473-49.2012.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Alexandro dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar, e no mérito proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
93) Apelação Criminal nº: 0022374-46.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Franks de Brito
Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Morgon Henrique Lima dos Santos. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
94) Apelação Criminal nº: 0001374-83.2011.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Márcio Alves Chaves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
95) Apelação Criminal nº: 0000060-70.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Maicon Santos Marques,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Adilson Rodrigues de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
96) Apelação Criminal nº: 0056603-66.2012.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Daniel Garcia
de Arruda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
97) Apelação Criminal nº: 0009952-10.2011.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Eduardo Garay
Ribeiro Filho, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Interessado: Jean Carlo Vicente. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.