TJMS 16/07/2018 -Pág. 207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067
207
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Recorrente: Conselho Geral de Representantes do Sindijus
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Recorrido: Zelma Terezinha Garcia da Costa
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Paula Iara Baez Selesque
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Marcelo Morales Ruiz
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Jânio Barbosa Irala
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Flávio Luiz Lopes
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Carvalho
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Cleiton Buzati
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Extraordinário nº 0829154-61.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a):
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIJUS/MS
Advogado: Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Recorrente: Conselho Geral de Representantes do Sindijus
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Recorrido: Zelma Terezinha Garcia da Costa
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Paula Iara Baez Selesque
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Marcelo Morales Ruiz
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Jânio Barbosa Irala
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Flávio Luiz Lopes
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Carvalho
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Recorrido: Cleiton Buzati
Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943BM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Extraordinário nº 0830661-57.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Janete Aparecida Pires Brum
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Recorrido: Banco CSF S.A.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Assim, em razão de o recurso representativo da controvérsia (RE 592.377 / RS - Tema 33) ter sido julgado e o acórdão
recorrido coincidir com a orientação do STF, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030,
inciso I, alínea “b”, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nº 0835894-06.2014.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Agravante: Jorge Miranda Gonçalves
Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS)
Agravado: Diamond Eventos Jaguar Ltda Me
Interessado: Município de Campinas
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Agravo em Recurso Especial nº 0836279-17.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS)
Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS)
Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078BM/S)
Agravante: Silvano Gomes Oliva
Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.