TJMS 23/07/2018 -Pág. 347 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4072
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Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Vistos, etc. Em vista da petição de página 148, em que os apelantes se manifestam favorável a extinção do feito em vista
do acordo que celebraram com o apelado, bem como que desistiram dos embargos de declaração que opuseram, determino a
baixa dos autos ao Juízo singular para as providências necessárias. P.I.C.-se. Campo Grande, 19 de julho de 2018. Des. Marcos
José de Brito Rodrigues Relator
Embargos de Declaração nº 0801069-90.2017.8.12.0046/50000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: Vitorio Henrique Fabiani Fontes
DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento
Embargante: Jocielen Rodrigues Martins Fabiani Fontes
DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento
Embargante: Isaura Fabiani Fontes
DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento
Embargante: Antonio Carlos Fontes
DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento
Embargado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Vistos, etc. Recebo a petição de página 16 como desistência do recurso, deferindo e homologando tal pleito, nos termos do
art. 998, do CPC, bem como determinando, por consequência, o arquivamento deste. Às providências. Campo Grande, 19 de
julho de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0803116-17.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Consórcio Nacional Volkswagem Ltda
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ)
Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP)
Advogado: Rosineide do Carmo Barbosa (OAB: 210564/RJ)
Apelado: Jeferson de Lima Gonçalves
Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS)
Apelado: Jeferson de Lima Gonçalves ME
Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS)
Diante do exposto, com fundamento nos arts. 932, III, e 1.011, I, ambos do Código de Processo Civil, não conheço do apelo
interposto, dada a sua manifesta inadmissibilidade. P.I.C.-se. Campo Grande, 19 de julho de 2018 Des. Marcos José de Brito
Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0804264-55.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Banco do Brasil S.A.
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Apelado: Airton Grava Pimenta dos Reis
Advogada: Liege da Silva Caldeira (OAB: 347015/SP)
Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Interessado: Laércio Arruda
Interessada: Elda Grava Pimenta dos Reis
Interessado: Adelson Grava Pimenta dos Reis
Interessada: Elizabete Inocêncio dos Reis
Vistos, etc. Nos termos do art. 10, do CPC, intime-se o recorrente para que, em cinco dias, manifeste-se a respeito de
eventual descabimento deste apelo, tendo em vista que, conforme a legislação em vigor e o atual entendimento jurisprudencial
majoritário, o provimento jurisdicional que resolve a primeira fase da ação de prestação de contas é uma decisão interlocutória
de mérito (art. 550, §5º, do CPC), de modo que o recurso cabível seria agravo de instrumento, na forma do art. 1.015, II, do
CPC; bem como para que diga a respeito da preliminar de contrarrazões de ofensa ao princípio da dialeticidade. P.I.C-se.
Campo Grande, 19 de julho de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0805961-59.2017.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233AM/S)
Apelante: Absail Jose Ferreira
Advogada: Regina Reiko Utsumi (OAB: 51301/PR)
Advogado: Silvana Lozano de Souza (OAB: 17561/MS)
Apelada: Absail Jose Ferreira
Advogada: Regina Reiko Utsumi (OAB: 51301/PR)
Advogado: Silvana Lozano de Souza (OAB: 17561/MS)
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