Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria José Inverso Elias
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria de Lourdes dos Santos
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria Lucia Bossay Batista Correa
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria Oleide Berça dos Santos
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Tereza Maria Pomini
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria Terezinha Machado Linhares
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Marilson da Silveira Lima
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Marivalda Ramão Martins
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Mariza Oliveira da Silva Alves
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 2000916-97.2017.8.12.0000/50007
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Recorrido: Maria Irene dos Santos Camargo Leite da Silva
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria José Inverso Elias
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria de Lourdes dos Santos
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria Lucia Bossay Batista Correa
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria Oleide Berça dos Santos
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Tereza Maria Pomini
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Maria Terezinha Machado Linhares
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Marilson da Silveira Lima
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Marivalda Ramão Martins
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Recorrido: Mariza Oliveira da Silva Alves
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 2001020-89.2017.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravada: Maria de Fátima do Nascimento Sobrinho
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Interessada: Adelia Rezende de Matos Lima
Interessada: Antonina Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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