TJMS 29/10/2018 -Pág. 249 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139
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7) Apelação Criminal nº: 0008150-98.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: H. M. G., Apelado: M. P. E., Apelada: F. M. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
8) Apelação Criminal nº: 0004271-96.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Jorge Mário de Freitas,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
9) Apelação Criminal nº: 0048335-52.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: D. F. da C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
10) Apelação Criminal nº: 0001321-41.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Eder Oliveira da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: D. M. O. de C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
11) Apelação Criminal nº: 0002209-62.2015.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Lúcio Otílio Alcem Sanabria, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
12) Apelação Criminal nº: 0002400-58.2016.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: L. L. G., Apelante: V. R. L.
da S., Apelado: M. P. E., Interessada: M. M. da S., Interessado: S. B. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
13) Apelação Criminal nº: 0003247-35.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: E. B. L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
14) Apelação Criminal nº: 0046719-37.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. C. G. P., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
15) Apelação Criminal nº: 0011773-70.2016.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Bonfim da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Evellyn Aparecida Silva Souza. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e declararam extinta
a punibilidade do apelante. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli.
16) Apelação Criminal nº: 0035554-61.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. dos S. O., Apelado: M. P. E., Apelada: R. C. S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
17) Apelação Criminal nº: 0026511-03.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: Elidio Campos da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Rose Francisco de Araújo. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
18) Apelação Criminal nº: 0002915-53.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: D. M. da S., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
19) Apelação Criminal nº: 0044617-18.2012.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. N. de L., Apelado: M. P. E., Interessada: M. R. de L.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, reduziram o valor fixado
a título de mínimo indenizatório em favor da vítima. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli.
20) Apelação Criminal nº: 0002587-26.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: V. V. P., Apelado: M. P. E., Interessada: A. M. J.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
21) Apelação Criminal nº: 0021907-96.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: A. S. da C. G.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, concederam sursis ao apelado. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
22) Apelação Criminal nº: 0000838-49.2014.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Alex Cezar dos Santos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
23) Apelação Criminal nº: 0000762-79.2014.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Sebastião da Costa Leite, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessada: Miriam Paredes. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
24) Apelação Criminal nº: 0023297-67.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Aldemir Delfino Moreira, Interessado: Taynara Vieira Camargo. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
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