Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4172
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Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS)
Advogado: Arnaldo Vicente Filho (OAB: 1363/MS)
Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP)
Advogado: Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234SP)
Advogado: César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS)
Apelado: José Carletti Junior
Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP)
Advogado: Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234SP)
Advogado: César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS)
Apelado: Roberto Caldeira Cury
Advogado: Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535SP)
Advogado: Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234SP)
Advogado: César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS)
Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP)
Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB: 294984/SP)
Interessado: Sulina Seguradora Sa
Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP)
Advogado: Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234SP)
Advogado: César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS)
Interessada: GEAP - Fundação de Seguridade Social
Intimem-se os habilitantes/herdeiros de Luiz Alfredo Adler Ralho, por meio do advogado constituído nos autos, para que se
manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às petições de f. 1995 (Geap Autogestão em Saúde); 1996/1999
(Waldo Lino; Waldo Lino Júnior e Fabiano Nunes Faria); 2000/2004 (Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência);
2005/2006 (Roberto Caldeira Cury).
Apelação Criminal nº 0013495-74.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Apelado: Marcelo Louveira Fagundes
Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0013495-74.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Apelado: Marcelo Louveira Fagundes
Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS)
Chamo o feito à ordem. Colhe-se dos autos que foi realizada a distribuição por vinculação ao Órgão Julgador em razão
do HC 1409687-79.2018.8.12.0000, o qual, contudo, foi julgado pelo e. Des. Dorival Moreira dos Santos, conforme consulta
ao SAJ. Desta forma, restituo os autos para redistribuição e, assim, para que aquele relator examine o requerido a f. 143. Dil.
necessárias.
Apelação Criminal nº 0013495-74.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Apelado: Marcelo Louveira Fagundes
Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS)
Vistos, e t c . . . Acolho a cota ministerial de p. 143.
Apelação Criminal nº 0014943-21.2014.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Rodrigo Pereira Leite
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Jamusse
Tendo em vista o teor da certidão de f. 622, noticiando a não localização do apelante, determino o retorno dos autos à
Defensoria Pública de 2ª Instância para conhecimento e prosseguimento do feito. Doravante, caso não seja informado/conhecido
o atual endereço, o acusado deverá ser intimado por Edital. Dil. necessárias.
Apelação Criminal nº 0016308-74.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.