TJMS 18/01/2019 -Pág. 52 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4183
Advogado: André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS)
Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Recorrente: Paulo Constantino de Carvalho
Advogado: André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS)
Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Recorrente: Paulo Vitor Brito de Oliveira
Advogado: André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS)
Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Recorrente: Viação São Francisco Ltda
Advogado: André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS)
Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lucienne Reis D avila
Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1401804-81.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a):
Agravante: Hvm Belvedere Incorporações Spe Ltda
Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)
Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS)
Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)
Agravado: Mapa Incorporações ltda EPP
Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS)
Repre. Legal: Jean Michel Marsala Junior
Agravado: Dijalma Mazali Advogados Associados S/s
Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS)
Agravado: Ricardo Vagner de Araújo Garcia
Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS)
Interessado: Jair Costa da Conceição
Advogada: Gabriela da Silva Mendes (OAB: 12569/MS)
Interessado: Flávio da Silva Siqueira
Advogada: Gabriela da Silva Mendes (OAB: 12569/MS)
Interessado: Valdeir Bento Batista
Advogada: Gabriela da Silva Mendes (OAB: 12569/MS)
Interessado: Odair Lopes Ribeiro
Advogada: Gabriela da Silva Mendes (OAB: 12569/MS)
Interessado: Claudemir Herculano da Silva
Advogada: Gabriela da Silva Mendes (OAB: 12569/MS)
Interessado: Gervanio Alexandre de Souza
Advogada: Gabriela da Silva Mendes (OAB: 12569/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1401808-55.2017.8.12.0000/50000
Relator(a):
Recorrente: Edson Remolli Padilha
Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS)
Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1401864-54.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: João José Gonçalves Filho
Advogado: Giorgio de Castro Murad (OAB: 11686/ES)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante
Interessado: Antônio Marcos Ramos da Fonseca
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1401938-11.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Agravante: Claudio Pinto de Souza
Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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