TJMS 11/02/2019 -Pág. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199
148
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Impetrado: Diretor(a) Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau
Procurador: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS)
Procurador: Everton da Costa Teixeira (OAB: 14584/MS)
LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Em homenagem ao princípio da vedação à surpresa (arts. 9º e 10º, do NCPC), intime-se a impetrante para que se manifeste,
no prazo de 10 dias, sobre a preliminar de não cabimento do mandado de segurança, suscitada na defesa apresentada pelo
Diretor(a) Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau (f. 152-161). Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 2000754-84.2018.8.12.0900
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Agravada: Luiz Augusto Fereira Domingues
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773BM/S)
RepreLeg: Ana Caroline Ferreira do Carmo
Interessado: Município de Bandeirantes
Intime-se o agravante para se manifestar sobre possível perda superveniente do objeto recursal.
Apelação Criminal nº 0001208-23.2016.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Lucas Antonio Carrijo
Advogado: Moacir Henrique Junior (OAB: 146754/MG)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Romão Avila Milhan Junior
Interessado: Robson Martins Silva
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0001208-23.2016.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Lucas Antonio Carrijo
Advogado: Moacir Henrique Junior (OAB: 146754/MG)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Romão Avila Milhan Junior
Interessado: Robson Martins Silva
Diante do preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se o feito, nos termos do art. 577 do RI-TJMS. Dê-se
vista à PGJ, antes de encaminhar os autos ao novo Relator. Publique-se. Intime-se.
Apelação Criminal nº 0061697-92.2012.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: S. S. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manveiler Esgaib
Interessada: L. P.
Diante do preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se o feito, nos termos do art. 577 do RI-TJMS. Dê-se
vista à PGJ, antes de encaminhar os autos ao novo Relator. Publique-se. Intime-se.
Apelação Cível nº 0819343-77.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: A. R. T. de O. (Representado(a) por sua Mãe) D. M. R.
RepreLeg: Daniella Maluf Rabacow
Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS)
Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS)
Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS)
Apelado: F. A. T. de O.
Advogado: Juliana Diniz de Brito Penha (OAB: 248746/SP)
Advogado: Diogo Teixeira Macedo (OAB: 183351/SP)
Ante à petição de f. 512, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1401222-47.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Rodrigo Mendonça Duarte
Paciente: Celso dos Santos Rodrigues
Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.