Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245
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Apelação Cível nº 0801154-84.2017.8.12.0011
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899AM/S)
Apelado: Município de Coxim
Proc. Município: Edú Mariano de Souza Júnior (OAB: 11664BM/S)
Interessado: Prefeitura Municipal de Coxim
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801831-48.2016.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Antonio Alves de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Apelado: Município de Ivinhema
Proc. Município: Mariel Sasada Ronchesel (OAB: 19355/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802836-50.2012.8.12.0011
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Emerson Cordeiro Silva
Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS)
Apelante: Eguimar Pereira de Souza
Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS)
Apelado: Isaias dos Santos Nascimento
Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0814577-49.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Marilene de Matos
Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS)
Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS)
Apelante: Elaine de Matos da Silva
Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS)
Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS)
Apelante: Maricléia de Matos
Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS)
Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS)
Apelante: Ronaldo Matos da Silva
Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS)
Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS)
Apelante: Thiago de Matos da Silva
Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS)
Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Apelado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU
Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS)
Advogado: Everton da Costa Teixeira (OAB: 14584/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1404673-80.2019.8.12.0000
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: T. A. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)
Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de P. M.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/04/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.