TJMS 19/06/2019 -Pág. 50 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283
50
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 04086/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0813382-92.2015.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: Auxiliadora Darc Barbosa Espindola
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS)
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1407181-96.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Joaquim Cavalheiro de Mattos (Espólio)
Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Agravante: Lira Dantas Arantes
Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Agravante: Noelle Faria Dantas
Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Agravante: Angelita Dantas
Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Agravante: Kelly Dantas
Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Agravante: Cleia Dantas Dzivenka dos Santos
Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Agravante: Elizandra Iza Fernandez Dantas
Advogado: Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva (OAB: 58030/PR)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Agravado: Nereu Dantas
Advogado: Emanoel Roberto Pereira de Souza (OAB: 128908/SP)
Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS)
Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS)
Agravado: Felix Dantas
Advogado: Emanoel Roberto Pereira de Souza (OAB: 128908/SP)
Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS)
Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS)
Agravado: Auri Dantas
Advogado: Emanoel Roberto Pereira de Souza (OAB: 128908/SP)
Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS)
Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS)
Agravado: Jairo Dantas
Advogado: Emanoel Roberto Pereira de Souza (OAB: 128908/SP)
Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS)
Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS)
Agravado: Omar Dantas
Advogado: Emanoel Roberto Pereira de Souza (OAB: 128908/SP)
Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS)
Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS)
Agravado: Jaime Dantas
Advogado: Emanoel Roberto Pereira de Souza (OAB: 128908/SP)
Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS)
Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.