TJMS 30/07/2019 -Pág. 218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310
Advogada: Carlos Alberto Cassamale de Lucena (OAB: 29639/PR)
Recorrido: Jason Aranres Pereira Neto
Advogado: Nevtom Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS)
Advogado: Carlos Alberto Moraes Coimbra (OAB: 7330/MS)
Advogado: Albino Coimbra Filho (OAB: 7543/MS)
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Advogada: Carlos Alberto Cassamale de Lucena (OAB: 29639/PR)
Recorrido: Flávio Sérgio Arantes Pereira
Advogado: Nevtom Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS)
Advogado: Carlos Alberto Moraes Coimbra (OAB: 7330/MS)
Advogado: Albino Coimbra Filho (OAB: 7543/MS)
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Advogada: Carlos Alberto Cassamale de Lucena (OAB: 29639/PR)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 1414684-08.2018.8.12.0000/50003
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Recorrido: Paulo Ricardo Maia Batista
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Interessado: Diretor(a) Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau
Procurador: Everton da Costa Teixeira (OAB: 14584/MS)
Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 1414684-08.2018.8.12.0000/50004
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Recorrido: Paulo Ricardo Maia Batista
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Interessado: Diretor(a) Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau
Procurador: Everton da Costa Teixeira (OAB: 14584/MS)
Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 2000750-47.2018.8.12.0900/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS)
Recorrido: Pantech Brasil Comerc. de Celulares LTDA
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Requisição de Pequeno Valor nº 0004253-12.2009.8.12.0000 (2009.004253-1)
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerente: Claudio Benites
Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS)
Requerente: Miguel Alcebiades Benites
Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS)
Reqte: Neuza Geraldelli
Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS)
Requerente: Ronis Elias Venier
Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS)
Reqte: Selma Cristina Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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