TJMS 03/09/2019 -Pág. 407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334
Advogado : Jefferson Douglas Santana de Melo
Apelante : Maria Gislaine Giacomini Casella
Advogado : Jefferson Douglas Santana de Melo
Apelante : Casella Engenharia Indústria e Comércio Ltda - EPP
Advogado : Jefferson Douglas Santana de Melo
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Emirene Moreira de Souza
57 - Nº: 0817416-08.2018.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0817416-08.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Osvaldino Alves Rezende
DPGE - 1ª Inst. : Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP)
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Apelante : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues
Proc. Município : Lucimara Rocha de Oliveira
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Apelado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Lucimara Rocha de Oliveira
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues
Apelado : Osvaldino Alves Rezende
DPGE - 1ª Inst. : Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP)
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
58 - Nº: 0831656-75.2013.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0831656-75.2013.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
Apelante : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro
Proc. Município : Lucimara Rocha de Oliveira
Apelada : Roselene Souza dos Santos Silva
Advogado : Leonel de Almeida Mathias
Advogado : Tamires Modenesi Oliveira
Apelado : Wender de Souza de Leão
Advogado : Leonel de Almeida Mathias
Advogado : Tamires Modenesi Oliveira
Apelado : Cleyson de Souza de Leão
Advogado : Leonel de Almeida Mathias
Advogado : Tamires Modenesi Oliveira
Interessado : Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
59 - Nº: 0836579-71.2018.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0836579-71.2018.8.12.0001 / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Juliane Cristina Gomes
Apelada : Meirilane do Nascimento Arnou
Advogada : Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
60 - Nº: 0803191-66.2017.8.12.0017 - Apelação Cível
Origem : Nova Andradina / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0803191-66.2017.8.12.0017 / Procedimento Comum Cível
Apelante : G. de M.
Advogado : Welitton Fabiano da Silva
Apelada : D. G. de M. (Representado(a) por sua Mãe) A. P. G. C.
Repre. Legal : Ana Paula Garcete Correa
Advogada : Cleonice Costa Farias Santos
Apelada : L. G. de M. (Representado(a) por sua Mãe) A. P. G. C.
Repre. Legal : Ana Paula Garcete Correa
Advogada : Cleonice Costa Farias Santos
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Walter Arthur Alge Netto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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