Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349
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Agravante: Oi Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravado: Rosa Alves Farias
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Desse modo, tendo em vista que já fora realizado juízo de admissibilidade por esta Vice-Presidência, a jurisdição desta
Corte já se exauriu. Assim, encaminhe-se os presentes autos ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as cautelas e
homenagens de estilo.
Recurso Especial nº 4005829-30.2013.8.12.0000/50001
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Oi S/A ( Brasil Telecom S/a)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS)
Recorrido: Maria de Fátima Aquino Leite
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Oi S/A (Brasil Telecom S/a).
Recurso Especial nº 4006201-76.2013.8.12.0000/50000
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: OI S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Josefa Ferreira Gomes
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela OI S/A.
Recurso Especial nº 4006447-72.2013.8.12.0000/50001
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: OI S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Edson Agamenon Medeiros Machado
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela OI S/A.
Recurso Especial nº 4006508-30.2013.8.12.0000/50001
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Oi Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Vilson Reinaldo da Silva
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Oi Brasil Telecom S/A.
Recurso Especial nº 4006520-44.2013.8.12.0000/50001
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: OI S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Ulisses Barbosa da Silva
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela OI S/A.
Recurso Especial nº 4006578-47.2013.8.12.0000/50000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Oi S/A (Brasil Telecoms/a)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Pedro Marcelino dos Santos
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Oi S/A (Brasil Telecoms/a).
Recurso Especial nº 4006583-69.2013.8.12.0000/50001
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: OI S/A (nova denominação da Brasil Telecom S/A)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Pedro Marcelino dos Santos
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela OI S/A (nova denominação da Brasil Telecom
S/A).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.