TJMS 19/11/2019 -Pág. 140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386
Agravo em Recurso Especial nº 1410837-95.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Agravado: Empresa de Transporte Andorinha S.A
Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP)
Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP)
Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP)
Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP)
Advogado: Flávio Augusto Valério Fernandes (OAB: 209083/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Interessado: AGEPAN - Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul
Procurador: Elton Fabrício Tofano (OAB: 181349/SP)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1410993-83.2018.8.12.0000/50004
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Agravado: Edison Messias Santos
DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)Interessado: Comissão Organizadora do Concurso
Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados da
Polícia Militar
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Chefe do Estado Maior do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1412411-27.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Agravado: Sérgio Alexandre da Silva
Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)
Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Interessado: Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1412705-11.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Maria de Lourdes Leite
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS)
Agravado: Município de Jardim
Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1413000-48.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos
Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP)
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Agravante: Braspen Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Advogada: Carolina Colombini Lima de Castro (OAB: 285908/SP)
Agravada: Railda Barcelos da Rocha
Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP)
Interessado: Rumo Malha Norte S.A
Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS)
Interessado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.
Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP)
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1413562-57.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Paulo Roberto Azenha de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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