TJMS 07/02/2020 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4432
46
Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS)
Agravada: Áurea de Oliveira Campos
Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 13840B/MS)
Agravada: Olivia Campos Melo
Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 13840B/MS)
Agravada: Aurea Regina Campos Melo
Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 13840B/MS)
Agravada: Camila Oliveira de Melo
Advogado: Anderson Rocha de Souza (OAB: 12103/MT)
Agravado: Luna Fernando Dias Melo
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Agravada: Nalva Milta de Souza Barros de Melo
Advogada: Nalva Milta de Souza Barros Melo (OAB: 15898/MT)
Agravado: Nilton Rogério de Oliveira Melo
Advogada: Nalva Milta de Souza Barros Melo (OAB: 15898/MT)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1401066-25.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Edivaldo Morais Batista
Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S.A
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000091-51.2020.8.12.0000
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Agravado: Maiza dos Santos Queiroz Bertho
Advogado: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 0011586-57.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Agravante: Jeferson Rocha Lopes
Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020.
Agravo de Execução Penal nº 0011665-36.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Adiel dos Santos Silva
Advogada: Cristiane Ferreira Amorim (OAB: 10191/MS)
Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020.
Agravo de Execução Penal nº 0012280-26.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Tiago Luiz de Melo
Advogado: Givaldo Augusto dos Santos
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020.
Apelação Cível nº 0800380-73.2017.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
Apelada: Diana Maria Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.