Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4443
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog
Agravado : Enoque Francisco Pereira
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Juíza Elisabeth Rosa Baisch
174 - Nº: 5000042-56.2019.8.12.9000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Batayporã / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0801244-73.2019.8.12.0027 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog
Agravado : Divalda Apolônio Godois
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado : Município de Bataypoã
Advogado : José Antônio Vieira
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Juiz Aldrin de Oliveira Russi
175 - Nº: 5000053-85.2019.8.12.9000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0813170-93.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Agravado : José Augusto Silva
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Juíza Elisabeth Rosa Baisch
176 - Nº: 0814575-38.2017.8.12.0110/50000">0814575-38.2017.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0814575-38.2017.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Embargado : Verginia Leopoldina Ferreira de Moraes
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço
Advogado : Aldivino Antônio de Souza Neto
Advogada : Thaís Munhoz Nunes Lourenço
Relatora :Juíza Simone Nakamatsu
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
177 - Nº: 0800261-24.2018.8.12.0055/50000">0800261-24.2018.8.12.0055/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Sonora / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0800261-24.2018.8.12.0055 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
Advogado : Edyen Valente Calepis
Embargado : Francisco Elicio de Lima
Advogado : Gylberto dos Reis Corrêa
Advogado : Meyrivan Gomes Viana
Relatora :Juíza Simone Nakamatsu
Juiz Prolator : Juiz Daniel Raymundo da Matta
178 - Nº: 0813310-64.2018.8.12.0110/50000">0813310-64.2018.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 5ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0813310-64.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : EBF Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - ME
Advogado : Sidnei Tadeu Cuissi
Embargado : Ppa Campo Grande Ltda
Advogado : Edson Kohl Junior
Advogada : Camila dos Santos Oliveira
Relatora :Juíza Simone Nakamatsu
Juiz Prolator : Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli
179 - Nº: 0808772-06.2019.8.12.0110/50000">0808772-06.2019.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 2ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0808772-06.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : LH Fenner Combustíveis
Advogado : Polyanne Cruz Soares Silva
Embargado : Bradesco Saúde S.A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva
Relatora :Juíza Simone Nakamatsu
Juiz Prolator : Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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