TJMS 03/03/2020 -Pág. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4446
69
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Interessado: Lourival da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Interessado: Município de Amambai
Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803208-79.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Carlinda Rolim Santana
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelada: Carlinda Rolim Santana
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0804332-37.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS)
Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Apelada: Daniela Karina Biato
Advogado: Guilherme Pierin Freitas
Advogado: Larissa Maia da Fonseca (OAB: 19555/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0806913-22.2018.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Embargante: Torp Dourados Empreendimento Imobiliário SPE S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Embargado: Alexsandro Bolzam de Castro
Advogado: Axwel Leonardo do Prado Farinelli (OAB: 14819/MS)
Embargada: Elisangela Duarte do Prado Castro
Advogado: Axwel Leonardo do Prado Farinelli (OAB: 14819/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0820579-64.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Merched Ahimed - Espólio
Repre. Legal: Salete Tereza Haendchen Ahimed
Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS)
Apelado: Severino Alexandre da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)
Apelada: Isabel Domingues Teixeira
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)
Apelado: Constantes Domingues Teixeira
DPGE - 1ª Inst.: Aparecido M. Espíndola
Apelada: Laurinda Domingues Teixeira
DPGE - 1ª Inst.: Aparecido M. Espíndola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.