TJMS 12/03/2020 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4453
356
Habeas Corpus Criminal nº 1402548-08.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Cássio Luis Alves Alencar Bezerra
Paciente: Reginaldo dos Santos Almeida
Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Interessada: Josilene Mariano da Silva
Interessada: Luciana de Jesus Santos
Interessado: Alípio de Sousa Vargas Neto
Interessado: Paola Aparecida de Souza
Interessado: Everton Alvez da Silva
Posto isso, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior
conclusão.
Habeas Corpus Criminal nº 1402558-52.2020.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: C. L. A. A. B.
Paciente: A. M. C. F.
Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS)
Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de C. do S.
Desta forma, pelos motivos anteriormente declinados, INDEFIRO a concessão da liminar. Remeta-se ofício à autoridade
apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da
Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça,
para apresentação de parecer, no prazo de 2 dias, conforme RITJMS. Intimem-se e cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1402560-22.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP)
Agravado: Leandro Angelo Comarella - Me
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Leandro Angelo Comarella
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Regis Luis Comarella
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Comercial de Carnes Bmb Ltda
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Comercial de Carnes Bmb Ltda
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Rc - Transporte, Logística e Serviço de Carga de Bovinos - Eireli
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Boibras Indústria e Comércio de Carnes e Sub Produtos Ltda
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Em vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se o agravado para, querendo,
responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC (Lei nº
13.105/2015), à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.
Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação, bem
como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição
e da relação de documentos que instruíram o recurso, se tratar-se o processo de origem de autos físicos (caput e §2º do art.
1018 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Agravo Interno Cível nº 1407875-65.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: Reginaldo Dani Torquato
Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS)
Agravada: Itaú Seguros S/A
Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso, por perda superveniente de seu objeto.
Agravo de Instrumento nº 1408213-39.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda
Advogada: Helen Mônica Esteves Marcante (OAB: 79141/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.