TJMS 21/05/2020 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4498
205
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Reqte: Rozinete Anastacia de Souza
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Requerente: Wilson José da Costa
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Requerente: Eloi Oliveira da Silva
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Fica o beneficiário Dr. Eloi Oliveira da Silva, cientificado que o cadastro da conta corrente ou poupança própria, bem como
o seu NIT/PIS/PASEP, deverá ser efetuado junto ao sitio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/
dadosBancarios.php, utilizando o número de processo : 1602285-02.2014.8.12.0000/1.
Precatório nº 0011295-78.2010.8.12.0000 (2010.011295-9)
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Reqte: Krisllian Keilla Alcalde
Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/SU)
Requerente: Carlos José Reis de Almeida
Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434/SU)
Requerido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul
Procurador: Sérgio Willian Annibal (OAB: 5498/MS)
Fica o beneficiário CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento
da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet
– http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, utilizando o número de Processo:
2010.011295-9/1, que corresponde a ROPV.
CPE - SEGUNDO GRAU
CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 26/05/2020, ÀS
14:30 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 0004709-15.2017.8.12.0021 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Três Lagoas / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0004709-15.2017.8.12.0021 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Rafael Gomes da Silva
Advogado : Jorge Luiz Carrara
Advogado : Juliano Barca Carrara
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luciano Anechini Lara Leite
Interessado : Leandro Correa Franco
Advogado : Elizeu de Andrade
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Rodrigo Pedrini Marcos
2 - Nº: 0000212-78.2020.8.12.0044 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Sete Quedas / Vara Única
Ação Originária : 0000212-78.2020.8.12.0044 / Auto de Prisão em Flagrante
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior
Recorrido : Otavio Estigarribia
DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
3 - Nº: 0000300-80.2018.8.12.0014 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Maracaju / 1ª Vara
Ação Originária : 0000300-80.2018.8.12.0014 / Inquérito Policial
Recorrente : M. P. E.
Prom. Justiça : Simone Almada Goes
Recorrido : R. D. C.
DPGE - 1ª Inst. : Adriana Paiva Vasconcelos
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Marco Antonio Montagnana Morais
4 - Nº: 0001075-93.2016.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.