TJMS 21/01/2021 -Pág. 358 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4651
358
2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2021
Processo 0815580-68.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas
à Sentença
Reqte: Iracema Rodrigues de Lima Silva
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Intimação da parte Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação ao pedido de cumprimento de
400/434.
Processo 0819302-13.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas
à Sentença
Reqte: Nélia Maria Nunes de Souza
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Intimação da parte Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação ao pedido de cumprimento de
412/451.
Processo 0821320-07.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas
à Sentença
Reqte: Sônia de Oliveira Paulino dos Santos
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Intimação da parte Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação ao pedido de cumprimento de
460/499.
Supervenientes
sentença de fls.
Supervenientes
sentença de fls.
Supervenientes
sentença de fls.
1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2021
Processo 0046890-91.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Réu: R.C.S.
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
ADV: RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB 14983/MS)
Intimação do Advogado do réu para manifestação acerca da certidão de f. 163, em que o sr. Oficial de Justiça informa a não
localização da testemunha no endereço informado nos autos.
2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2021
Processo 0001970-95.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: M.A.S.
ADV: MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS (OAB 7668B/MS)
Intimação do advogado do réu para ciência da sentença de fls. 130/134: Por todo o exposto, julga-se procedente a denúncia
para CONDENAR Marcio Amaral da Silva, anteriormente qualificado, como incurso nas penas dos art. 65, do Decreto-Lei
3.688/41, e 147 do Código Penal. Condena-se o réu, ainda, ao pagamento de indenização em favor da vítima, no valor mínimo
de R$ 1.000,00 (mil reais) corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e
incidência de juros de mora a partir da data dos fatos (Súmula 54 STJ), ficando a critério da vítima a execução no juízo cível
competente.
Processo 0008396-31.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: Jose Torres Junior
ADV: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB 10481/MS)
Intima-se a defesa da sentença de fls. 126/127: ISTO POSTO, decreto a extinção da punibilidade de Jose Torres Junior, o
que faço nos termos do art. 61, do CPP, c/c com os arts. 107, IV; 109, VI; e 117, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
as partes e a vítima.
Processo 0021904-68.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Descumprimento de medidas protetivas
de urgência
Réu: Victor Pereira Lopes Ribeiro
ADV: ANA CLÁUDIA RODRIGUES ROCHA (OAB 16047/MS)
Intimação da Advogada do réu acerca da sentença de fls. 222-226: “(...) Por todo o exposto, julga-se parcialmente procedente
a denúncia para ABSOLVER Victor Pereira Lopes Ribeiro, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 24-A, da
Lei 11.340/06, e CONDENA-LO como incurso nas penas dos artigos 21, do Decreto-Lei 3.688/41, e 147 do Código Penal.
Condena-se o réu, ainda, ao pagamento de indenização em favor da vítima no valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) corrigidos
monetariamente pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e incidência de juros de mora a partir da
data dos fatos (Súmula 54 STJ), ficando a critério da vítima a execução no juízo cível competente.(...)”.
Processo 0030302-04.2020.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade
A. Fato: A.J.H.R.
ADV: LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM (OAB 7681/MS)
ADV: GUILHEM, ALMEIDA & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 386/MS)
ADV: ANTONIO SILVANO RODRIGUES DA MOTA (OAB 22463/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.