TJMS 09/03/2021 -Pág. 33 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4681
33
Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ)
Advogado: Márcio Henrique Notini (OAB: 120196/RJ)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Embargante: Maria Marlene Cavalcante dos Santos
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Embargante: Selma Gonçalves de Miranda
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Embargante: Elza da Costa Moraes
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Embargante: José Damazio de Oliveira
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Embargado: Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Junior (OAB: 12203/MS)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ)
Advogado: Márcio Henrique Notini (OAB: 120196/RJ)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Embargado: José Damazio de Oliveira
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Embargada: Elza da Costa Moraes
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Embargada: Selma Gonçalves de Miranda
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Embargada: Maria Marlene Cavalcante dos Santos
Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)
Advogado: Eladio Miranda Lima (OAB: 13242A/MT)
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0811725-73.2019.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogada: Suelen Jesus dos Reis (OAB: 169697/RJ)
Advogada: Cristina Ferraz Temponi (OAB: 111307/RJ)
Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS)
Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS)
Embargado: Tiago Soares Silva
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS)
Advogado: Orcilio Pereira da Rocha (OAB: 9644/MS)
Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 0819219-89.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Cristiane Stefanny Vidal Venceslau
Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881/MS)
Advogada: Naiara Linhares Gonzatto (OAB: 23372/MS)
Advogada: Vera Lúcia Rubio Pereira (OAB: 22918/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.