Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688
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Recorrido: P. de M. G.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: E. L. da S.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: M. M. G. B.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: F. M. dos S.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: V. A. de A. F. M.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: A. A. M.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/03/2021.
Recurso Especial nº 0804747-57.2018.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: M. R. de C.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: L. M. da S.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: N. S. N. de F.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: P. de M. G.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: E. L. da S.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: M. M. G. B.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: F. M. dos S.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: V. A. de A. F. M.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: A. A. M.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/03/2021.
Apelação Cível nº 0804809-29.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Celso Narciso dos Santos
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelado: Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0804961-48.2018.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Lucia Vanda Moreira dos Santos
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.