TJMS 01/07/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Agravo de Instrumento nº 1409759-61.2021.8.12.0000
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Agravante: Iris Madalena Fiorenza
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)
Repre. Legal: Alessandra Fiorenza dos Santos
Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1409778-67.2021.8.12.0000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra
Paciente: Vanusa Rodrigues Soares
Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2021.
Mandado de Segurança Criminal nº 1409781-22.2021.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Mario Soares Neto
Advogado: Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1409782-07.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Jonas Magno de Oliveira Mendes
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1413031-97.2020.8.12.0000/50001
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Embargante: C. F. P. de A.
Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS)
Advogado: Ary Brites Júnior (OAB: 18646/MS)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS)
Embargado: S. de E. de J. e S. P. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Embargado: S. de E. de A. e D. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Embargado: D. G. da P. C. do E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Embargado: P. da C. O. do C. P. de P. e T. C. E. - 2
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Interessado: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1409790-81.2021.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.