TJMS 26/10/2021 -Pág. 446 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832
446
Agravo em Recurso Especial nº 1412592-52.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Agravado: Gilberto Tamazato
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos
seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas
homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 1412859-58.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Minorgan Indústria e Comércio de Fertizantes Ltda
Advogado: Guilherme Setoguti J. Pereira (OAB: 286575/SP)
Advogado: Claudia Gruppi Costa (OAB: 356156/SP)
Advogada: Giovanna Queiroz Silva (OAB: 440074/SP)
Agravado: Savi e Bacca Ltda
Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do recurso
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 1412870-53.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido: Wania Helena Lageano Espindola
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto pela Oi
S/A. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1413000-48.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos
Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP)
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Agravante: Braspen Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Advogada: Carolina Colombini Lima de Castro (OAB: 285908/SP)
Agravada: Railda Barcelos da Rocha
Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP)
Interessado: Rumo Malha Norte S.A
Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS)
Interessado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.
Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP)
Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP)
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 24/82 para o Recurso Especial n.º 1413000-48.2018.8.12.0000/50001,
que deverá retornar à conclusão para nova análise. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.
Recurso Especial nº 1413648-23.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido: Narcisa Angelina Silva Custodio
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Oi S/A.
Às providências.
Recurso Especial nº 1413654-30.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.