TJMS 23/11/2021 -Pág. 235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Agravado : Enoque Rodrigues dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Paulo Roberto Mattos
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
31 - Nº: 0900007-84.2020.8.12.0024/50002">0900007-84.2020.8.12.0024/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara
Ação Originária : 0900007-84.2020.8.12.0024 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Interessado : Maria Laurinda Ferreira de Soua
Repre. Legal : Rosely Ferreira de Souza Rodrigues
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : André Ricardo
32 - Nº: 1401587-33.2021.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0843288-54.2020.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : Ana Simone Simon
DPGE - 2ª Inst. : Silvio Fernando de Barros Corrêa
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
33 - Nº: 1404629-90.2021.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0810758-60.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : Cristiana Soares da Silva Monteiro
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
34 - Nº: 1406344-70.2021.8.12.0000/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Mundo Novo / 2ª Vara
Ação Originária : 0800798-35.2021.8.12.0016 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : Clair de Fátima Andreola da Costa
DPGE - 2ª Inst. : Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Interessado : Município de Mundo Novo
Proc. Município : Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
35 - Nº: 1410531-24.2021.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0822552-78.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : Jenifer Arruda de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Fernando Paes de Campos
36 - Nº: 1415542-68.2020.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0802523-08.2020.8.12.0012 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Darcicleia Alves Ribeiro
DPGE - 2ª Inst. : Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Interessado : Município de Ivinhema
Proc. Município : Fernando Pereira (OAB: 21374/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches
37 - Nº: 2000057-42.2021.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0803198-68.2020.8.12.0012 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
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