TJMS 17/02/2022 -Pág. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896
222
Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS)
Interessado: H. A. M. LTDA
Advogado: Abrahão Issa Neto (OAB: 83286/SP)
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o
agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da
dialeticidade. Após, voltem os autos conclusos.
Agravo Interno Cível nº 1420029-47.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: S. F. S. de S. S. E. LTDA.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Agravado: L. de R. da S.
Repre. Legal: Diego Tadeu da Silva
Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS)
Interessado: A. A. de B. P. de A. a S. C. LTDA
Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP)
Interessado: H. A. M. LTDA
Advogado: Abrahão Issa Neto (OAB: 83286/SP)
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se
o agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida em
contrarrazões. Após, voltem os autos conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1420593-26.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Ana Rita Gomes Bernardes
Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS)
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se
o agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares de supressão de instância e ofensa ao princípio da
dialeticidade. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Criminal nº 0036251-82.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: C. A. I. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia
Vistos. Considerando que os embargos de declaração visam a produção de efeitos infringentes, dê-se vista à ProcuradoriaGeral de Justiça.
se.
Apelação Criminal nº 0054406-41.2012.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: Valdemar Nunes de Souza Junior
Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS)
Advogado: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB: 14290/MS)
Apelante: Gelson Cardozo da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi
Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-
Apelação Cível nº 0800915-23.2018.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Leonice Oliveira dos Santos Silva
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o(a)
apelante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio arguida em contrarrazões às f. 213226. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação / Remessa Necessária nº 0801164-68.2021.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.